DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO VI COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.004322/2022-83. Pregão Nº 23/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA . Contratado: 36.043.682/0001-67 - PARAISO SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA . Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 349.996,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.003920/2023-16. Pregão Nº 44/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA . Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de renovação de garantia de switch core Nexus 7K, suporte técnico, instalação e capacitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 663.320,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.003827/2023-10. Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - ACADITI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de cursos da empresa Offensive Security, na área de Defesa Cibernética. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 66.290,49. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 67284.003317/2022-53. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência contratual e alterar as cláusulas SEXTA e NONA do contrato original. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 67284.003691/2022-59. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRÃO EIRELI EPP. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência contratual e alterar as cláusulas SEXTA e NONA do contrato original. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.912,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120637 Nº Processo: 67291004962202385. Objeto: Pregão SRP 014 - 2023 Aquisição de Material de Consumo Odontológico . Total de Itens Licitados: 301. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/01/2024) 120637-00001-2024NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/CABW-DIRMAB/2023 Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: PANAMERICAN TECHNOLOGY GROUP, LLC.. No DO CONTRATO: 017/CABW-DIRMAB/2023. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação. PAG: 67102.2308602023-01. OBJETO: Aquisição dos serviços de acesso online aos Catálogos Internacionais IHS NORMAS e IHS HAYSTACK, para atender às necessidades do Comando da Aeronáutica (COMAER). VALOR DO CONTRATO: US$ 243.516,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/CABW/2023 Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: LFM EXPORT CORPORATION. No DO CONTRATO: 020/CABW/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 230668/CABW/2023. PAG: 67102.2306682023-15. OBJETO: Contratação de empresa de transporte para realizar a movimentação, via modal marítimo, de material oriundo da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, DC (CABW) com destino ao Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 451,235.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/CABW/2023 Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: CAE CIVIL AVIATION TRAINING SOLUTIONS, INC. No DO CONTRATO: 023/CABW/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 230670/CABW/2023. PAG: 67102.2306702023-86. OBJETO: Contratação de serviço de locação de 280 horas "DRY" de treinamento em equipamento de simulador de voo da aeronave VC-2 (EMB 190/195), visando atender as necessidades do COMAER. VALOR DO CONTRATO: US$ 126,700.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 040/CABW/2021. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: WORLD FUEL SERVICES INC. N. DO CONTRATO: 040/CABW/2021 ORIGEM: Edital de Licitação IFB nº 213937/CABW/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 040/CABW/2021, por mais 12 meses, nos termos do art. 57, Inc. II da Lei nº 8.666/93, referente à contratação de empresa especializada na distribuição de combustível de aviação, do tipo querosene aeronáutico, a fim de suprir as aeronaves e equipamentos de interesse do Comando da Aeronáutica em missões fora do território brasileiro. VALOR ESTIMADO: US$ 839.196,70 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2024 VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 02/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 041/CABW/2021. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: ASSOCIATED ENERGY GROUP, LLC DBA "AEG Fuels. N. PROCESSO: 67102.217419/2021-64 N. DO CONTRATO: 041/CABW/2021 ORIGEM: Bidding Process n. 213937/CABW/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 041/CABW/2021, por mais 12 meses, nos termos do art. 57, Inc. II da Lei nº 8.666/93, referente à contratação de empresa especializada na distribuição de combustível de aviação, do tipo querosene aeronáutico, a fim de suprir as aeronaves e equipamentos de interesse do Comando da Aeronáutica em missões fora do território brasileiro. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 4.428.558,09 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2024 VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 02/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 042/CABW/2021. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: AV FUEL CORPORATION N. PROCESSO: 67102.213937/2021-17 N. DO CONTRATO: 042/CABW/2021. ORIGEM: Bidding Process n. 213937/CABW/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/CABW/2021, por mais 12 meses, nos termos do art. 57, Inc. II da Lei nº 8.666/93, referente à contratação de empresa especializada na distribuição de combustível de aviação, do tipo querosene aeronáutico, a fim de suprir as aeronaves e equipamentos de interesse do Comando da Aeronáutica em missões fora do território brasileiro. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 1.467.764,50 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2024 VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 02/01/2025. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/EPCAR/2023 O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 68/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição eventual de equipamentos médico-hospitalares para suprir as necessidades do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa: 01.073.371/0001-66 - OTTOBONI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (Item 04); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 81.800,00. Em 4 de janeiro de 2024. JOEL DE CASTRO SALES Cel Av DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072 Número do Contrato: 207/2021. Nº Processo: 67435.000777/2021-78. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.642.945/0001-19 - CLINICA DE MEDICINA DO OESTE LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).