DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ALVES FERREIRA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 04/01/2024) DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO CULTURAL SÍTIO ROBERTO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 30/2023 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Processo 01478.000174/2023-23, Termo de Autorização nº 30/2023 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e empresa Paloma Moreira Maldonado 10410901709, CNPJ 31.581.203/0001-42 Objeto: Autorização de uso do espaço e imagem do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento de prática de Yoga, sob o tema: "A arte do movimento". Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Paloma Moreira Maldonado Data Assinatura: 20/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRAT0 Nº 4/2023 DE EMPRÉTIMO DE IMAGEM Processo 01478.000218/2023-15, Termo de Contrato nº 04/2023 de Uso de Empréstimo de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Sr. Guilherme Onofre Mazza Dourado. Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE o arquivo digital em alta resolução contendo 29 (vinte e nove) imagens pertencentes ao acervo museológico / fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx, descriminadas no Anexo I a este Termo, para integrar o livro intitulado "Roberto Burle Marx Tapeceiro", que será lançado no final do ano de 2024 pela Editora Lustre Editores. Assinam: Claudia Maria P. Storino e Guilherme Onofre Mazza Dourado. Data Assinatura: 15/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343013 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 01514.000971/2022-46. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 23/01/2024 e término em 23/04/2024; revisão dos valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea d, e § 5°, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do acórdão 1186/2017/tcu/plenário, e no edital do pregão eletrônico 02/2021, item 19.16, reduzindo os custos não renováveis da planilha de custos e formação de preços da rubrica referente ao aviso prévio trabalhado e indenizado, sendo assim o valor mensal será na monta de r$ 41.104,92 (quarenta e um mil cento e quatro reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 23/01/2024 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.314,76. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 343001 Nº Processo: 01490.000211/2023-35. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN- AM. Contratado: 48.986.514/0001-94 - JMD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de serviços complementares do edifício sede da superintendência do iphan/am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total: R$ 5.848.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 343001 Nº Processo: 01490.000211/2023-35. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN- AM. Contratado: 48.986.514/0001-94 - JMD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de serviços complementares do edifício sede da superintendência do iphan/am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total: R$ 58.485,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343036 Nº Processo: 01402.000188/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de recadastramento de 558 (quinhentos e cinquenta e oito) Sítios Arqueológicos no Estado do Piauí. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhães Filho, 779, Centro/norte, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/343036-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/01/2024) 343026-40401-2024NE000001 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954144/2023, Nº Processo: 01531002904202339, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ nº 15609787000160, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Difusão da Literatura de Cordel, por meio do Teatro de Rua, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000917, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 237578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000916, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 237578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2023 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: ANTONIA AMOROSA DE MENEZES CPF nº .985.855-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 954528/2023, Nº Processo: 01531000757202362, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: CIRCO LAHETO CNPJ nº 01206329000176, Objeto: Festival de Teatro para Infância e Juventude - Razões para Sonhar, Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 540.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000920, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 227015, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000919, Valor: R$ 480.000,00, P T R ES : 227015, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 27/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: VALDEMIR DE SOUZA CPF nº .748.291-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 954725/2023, Nº Processo: 01531001612202389, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO SONS - INCLUSAO SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS CNPJ nº 07830980000107, Objeto: Compasso da Mudança - Cultura e Formação em Ação, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000923, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 28/03/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: REJANE PACHECO DE CARVALHO CPF nº .223.411-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 954735/2023, Nº Processo: 01531002828202361, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL CNPJ nº 30059947000139, Objeto: Reside Eli, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000924, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227120, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: ANTONIO MARTINS VITOR JUNIOR CPF nº .292.297-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2023, ao SIAFI Nº 1AADOQ/2020. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 2.163.856,10, Vigência: 28/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2023, ao SIAFI Nº 1AAGXM/2020. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 900.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2023, ao SIAFI Nº 1AAGXQ/2021. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 500.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 004/2023, ao SIAFI Nº 698923/2019. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 2.730.000,00, Vigência: 17/12/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2023, ao SIAFI Nº 698996/2019. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 4.500.000,00, Vigência: 19/12/2019 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo