DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500011 11 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 10/2024/SEI-MCOM A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.023869/2022-15, NOTIFICA a Associação Radiofônica Comunitária de Iconha, inscrita no CNPJ nº 07.973.174/0001-80, sediada em Iconha - ES, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 13591/2023/MCOM, de 22 de maio de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao- ministerio-das-comunicacoes. FRANCISCA LETÍCIA BARBOSA DUARTE MIELE EDITAL Nº 11/2024/SEI-MCOM A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004817/2023-21, NOTIFICA a Associação Comunitária Cultural e Lazer de Floresta, inscrita no CNPJ nº 07.214.253/0001-07, sediada em Central de Minas - MG, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4622/2023/MCOM, de 24 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao- ministerio-das-comunicacoes. FRANCISCA LETÍCIA BARBOSA DUARTE MIELE EDITAL Nº 12/2024/SEI-MCOM A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004689/2023-15, NOTIFICA a Associação Rádio Comunitária Sambê, inscrita no CNPJ nº 01.682.653/0001-60, sediada em Rio Bonito - RJ, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4462/2023/MCOM, de 23 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao- ministerio-das-comunicacoes. FRANCISCA LETÍCIA BARBOSA DUARTE MIELE EDITAL Nº 13/2024/SEI-MCOM A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004682/2023-01, NOTIFICA a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Gararu, inscrita no CNPJ nº 11.634.023/0001-74, sediada em Gararu - Sergipe, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4449/2023/MCOM, de 23 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao- ministerio-das-comunicacoes. FRANCISCA LETÍCIA BARBOSA DUARTE MIELE SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949051/2023, Nº Processo: 53115011740202345, Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: FUNDACAO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE CNPJ nº 34700153000163, Objeto: Implantação do Centro de Recondicionamento de Computadores no Estado do Acre como ferramenta para Inclusão Digital e Desenvolvimento Social., Valor Total: R$ 1.501.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000224, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 224610, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA CPF nº .055.033-*, Convenente: IUCARA ANDRADE DA COSTA SOUZA CPF nº .407.662- . EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000181/2023 CS Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, modalidade(s), Grupo de Linhas Goiânia, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1034923, até 29/01/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: NUBIA DANIELE SOUZA, CNPJ 51.196.918/0001-99. Endereço: R CONDE DE MONTE CRISTO, 244 - IPIRANGA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 04/01/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000031/2023-SE/RS Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RS-SANTA MARIA-01, Id: 1031382, conforme publicação no D.O.U. do dia 20/12/2023, Seção 3, página 26, teve sua abertura prorrogada para 29/01/2024. Recebimento das propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br até 29/01/2024, às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h. GLAUCY VERA DA SILVA Pregoeira CS Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 420001 Nº Processo: 01400.016426/2023-30. Inexigibilidade Nº 90087/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, por meio de inexigibilidade de licitação, do conselho cultural thomas jefferson para provimento de cursos de língua inglesa, nas modalidades presencial e online, para capacitação dos servidores do ministério da cultura - minc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 417.278,40. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 941006/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA, CNPJ nº 04065309000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 419.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/11/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 04/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 940554/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO, CNPJ nº 60991585000180. Senhores, Necessitamos prorrogação do presente Termo de Colaboração por até 90 dias, ou seja, 31/03/2024. O único aditamento que houve foi de ofício e apenas ajustou e prorrogou alguns dias transcorri. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/05/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 05/05/2023. Signatários: Concedente: ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA, CPF nº .345.481-, Convenente: JOSE OLYMPIO DA VEIGA PEREIRA, CPF nº *.674.717-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 01416.011383/2019-41. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 01.918.811/0001-39 - FILME B COMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2020, de 20/02/2024 a 19/02/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de assinatura do portal "filme box office brasil" (www.filmebboxofficebrasil.com.br).. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.204,24. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2023, Processo nº 01416.005881/2023-31, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva de elevadores, conforme o disposto no edital. Foi declarada vencedora a empresa INOVAT ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.030.091/0001-58, no valor de R$ 49.999,20 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna Substituto, OTAVIO ALBUQUERQUE RITTER DOS SANTOS, em 03/01/2024. EMERSON CORDEIRO FERREIRA Coordenador de Licitações e Compras Substituto (SIDEC - 04/01/2024) 203003-20203-2024NE000001