DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240125 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01205.000012/2022-14. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação das convenção coletiva de trabalho 2023/2024, referente à contratação de serviços continuados de tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e vegetações internos e externos, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços nas dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do museu paraense emílio goeldi - mpeg. A repactuação está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo na forma estatuída no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, e fundamenta-se nos termos da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (11566705, pg.05-40), com registro no mte: pa000095/2023, concernente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2024, no presente apostilamento, especificamente do período de 01/01/2023 a 26/08/2023.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.616.551,92. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113201 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 01341.006527/2019-68. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.510.732,20. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS R E T I F I C AÇ ÃO No DOU nº 247 de 29/12/2023, Seção 3, pág. 27, retificação do Extrato de Convênio SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO NO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS (DR), celebrado entre FINEP e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR; onde se lê: "Convênio 01.23.0726.00", leia-se: "Convênio 01.23.0762.00". CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 44ª EDIÇÃO DO PRÊMIO JOSÉ REIS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ANO 2024 O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no uso de suas atribuições, conforme o Regimento Interno do CNPq, torna pública a 44ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica - Ano 2024. O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram - se disponíveis no endereço: http://www.premiojosereis.cnpq.br/. RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ES T AT A L COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL COORDENAÇÃO DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA EDITAL Nº 1/2024/SEI-MCOM A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004083/2023-80, NOTIFICA a Associação Comunitária e Educativa Nova Colina - ACENCO, inscrita no CNPJ nº 11.972.177/0001-76, sediada em Brasília - DF, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 3817/2023/MCOM, de 14 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao- ministerio-das-comunicacoes. FRANCISCA LETICIA BARBOSA DUARTE MIELE EDITAL Nº 2/2024/SEI-MCOM A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004091/2023-26, NOTIFICA a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Baixio, inscrita no CNPJ nº 13.895.084/0001-10, sediada em Baixio - CE, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 3825/2023/MCOM, de 14 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao- ministerio-das-comunicacoes. FRANCISCA LETICIA BARBOSA DUARTE MIELE EDITAL Nº 3/2024/SEI-MCOM A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004094/2023-60, NOTIFICA a Associação de Radiodifusão Comunitária de Ibaretama - ARCI, inscrita no CNPJ nº 13.031.677/0001-39, sediada em Ibaretama - Ceará, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 3830/2023/MCOM, de 14 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao- ministerio-das-comunicacoes. FRANCISCA LETICIA BARBOSA DUARTE MIELE EDITAL Nº 4/2024/SEI-MCOM A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004199/2023-19, NOTIFICA a Associação Comunitária Cultural Tempo de Paz, inscrita no CNPJ nº 06.350.184/0001-04, sediada em Porto Velho - RO, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 3950/2023/MCOM, de 15 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao- ministerio-das-comunicacoes. FRANCISCA LETICIA BARBOSA DUARTE MIELE EDITAL Nº 5/2024/SEI-MCOM A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004930/2023-14, NOTIFICA a Associação Comunitária de Apoio à Cultura de São José do Peixe, inscrita no CNPJ nº 07.984.199/0001-89, sediada em São José do Peixe - PI, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4754/2023/MCOM, de 27 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao- ministerio-das-comunicacoes. FRANCISCA LETICIA BARBOSA DUARTE MIELE EDITAL Nº 6/2024/SEI-MCOM A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004281/2023-43, NOTIFICA a Associação Comunitária Educativa e Social de Natalândia, inscrita no CNPJ nº 03.650.746/0001-39, sediada em Natalândia - MG, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4092/2023/MCOM, de 16 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao- ministerio-das-comunicacoes. FRANCISCA LETÍCIA BARBOSA DUARTE MIELE EDITAL Nº 7/2024/SEI-MCOM A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004823/2023-88, NOTIFICA a Associação Comunitária de Rádio Difusão Estúdio "A" FM, inscrita no CNPJ nº 05.759.412/0001-23, sediada em Seringueiras - Rondônia, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4631/2023/MCOM, de 24 de fevereiro de 2023,, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao- ministerio-das-comunicacoes. FRANCISCA LETÍCIA BARBOSA DUARTE MIELE EDITAL Nº 8/2024/SEI-MCOM A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004821/2023-99, NOTIFICA a Associação Comunitária Sociedade Beneficência Vida Nova, inscrita no CNPJ nº 07.804.697/0001-00, sediada em Novo Alegre - Tocantins, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4627/2023/MCOM, de 24 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao- ministerio-das-comunicacoes. FRANCISCA LETÍCIA BARBOSA DUARTE MIELE EDITAL Nº 9/2024/SEI-MCOM A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004804/2023-51, NOTIFICA a ONG Guaranésia Viva, inscrita no CNPJ nº 07.720.836/0001-00, sediada em Guaranésia - Minas Gerais, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4620/2023/MCOM, de 24 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao- ministerio-das-comunicacoes. FRANCISCA LETÍCIA BARBOSA DUARTE MIELE Ministério das Comunicações