DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA.. (SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000100 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21151.000922/2023 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em dois equipamentos de Extração Acelerada por Solvente (ASE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração - Embrapa Agroenergia. Ratificação em 29/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-geral - Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 10.473,34. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001- 47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21151.000769/2023 . Objeto: Aquisição de peças (consumíveis) e contratação de serviço de manutenção para cromatógrafo à gás. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração - Embrapa Agroenergia. Ratificação em 02/10/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-geral - Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 89.961,42. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. (SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000001 Ministério das Cidades EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO do Termo de Convênio nº 943676/2023, Processo nº 80000.004857/2023-32. Partícipes: União, representada pelo Ministério das Cidades, CNPJ 05.465.986/0001-99, por intermédio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SNDUM e a Prefeitura de Itapiúna/CE, CNPJ 07.387.509/0001-88. Elaboração do Plano Diretor Local do município de Itapiúna - CE. Valor Total: R$ 1.001.100,00, sendo o Valor de Repasse R$ 1.000.000,00 e Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00 e a Prazo de vigência para 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: pela Unidade Gestora: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, CPF nº .586.628-*, pelo Ente Federado Beneficiário: Francisco Dario de Oliveira Coelho, CPF nº .442.233-. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO do Termo de Convênio nº 953536/2023, Processo nº 80000.014185/2023-73. Partícipes: União, representada pelo Ministério das Cidades, CNPJ 05.465.986/0001-99, por intermédio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SNDUM e a Prefeitura de Russas/CE, CNPJ 07.535.446/0001-60. Revisão do Plano Diretor Local do município de Russas - CE. Valor Total: R$ 631.209,00, sendo o Valor de Repasse R$ 629.209,00 e Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00 e a Prazo de vigência para 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: pela Unidade Gestora: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, CPF nº .586.628-, pelo Ente Federado Beneficiário: Savio Gurgel Nogueira, CPF nº *.601.533-. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 018-2023/DP. PROCESSO PROT nº 7041/2023. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 020-2023/GALIC/P. OBJETO: contratação de serviços consultivos em horas assistidas remotas e presenciais para coleta, compilação, geração de arquivos eletrônicos, conversão em formato adequado, validação, migração e transmissão dos dados contidos nos sistemas SIAFI e/ou legados da CBTU para os respectivos portais de entrega de documentação da RFB e correlatos, bem como o gerenciamento do envio e retorno de eventos quando necessário. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR DO CO N T R AT O : R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento, Relações Institucionais. CONTRATADA: Sispro Serviço e Tecnologia da Informação S/A. SIGNATÁRIOS: Ricardo Muller e Régis Luis Brião de Souza. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de calçados de segurança para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe. RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SAVYO DOS SANTOS SOUZA Analista de Gestão (SIDEC - 04/01/2024) 275057-27209-2024NE000001 EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.03/22-2 Segundo Termo Aditivo firmado com SISNETSUL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 138 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de janeiro de 2024, bem como conceder reajustamento, também a contar de 28 de janeiro de 2024, no percentual de 4,683540%, nos termos do Item 14 do Anexo 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 236/2021. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 42.637,77 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos). Processo Administrativo n.º 1162/2020-16. Assinatura: 04/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.04/23-1 Primeiro Termo Aditivo firmado com MOBILIDADE EM TRANSPORTES - MOB. OBJETO: ADITAR o contrato originário para estabelecer o acréscimo de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), referentemente à operação emergencial por ônibus para atendimento dos usuários no trecho afetado (Estações Farrapos e Mercado) pelo alagamento da bacia ferroviária entre os dias 20 e 23 de novembro de 2023, nos termos do artigo 81 da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 31.250,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta reais). Processo Administrativo n.º 002600/2022-17. Assinatura: 04/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.01/23-1 Primeiro Termo Aditivo firmado com SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2024, com base no artigo 138 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento, também a contar de 09 de janeiro de 2024, com fundamento no Item 9 do Anexo 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 360/2022, no percentual de 4,683540%. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 172.270,65 (cento e setenta e dois mil, duzentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos). Processo Administrativo n.º 002805/2022-01. Assinatura: 04/01/2024. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO Nº: 01202.000276/2023-89. Acordo de Parceria nº 04/2023. PARTÍCIPES: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e a Biogene Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: o acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre o CETENE e a BIOGENE para o DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNOSE ANIMAL E VEGETAL (LAB ON PAPER). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º da Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2023. COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 9295/2024 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.024502/2023-11 Requerente: Monsanto do Brasil Ltda. CQB: 03/96 Assunto: Consulta sobre o enquadramento regulatório da soja editada EB3011 Ementa: A requerente submete Consulta sobre o enquadramento regulatório da soja editada EB3011 com base na Resolução Normativa n°16/2018. Conforme Portaria MCTI nº 4128/2020/SEI-MCTI e tendo em vista os artigos 34 e 35 desta mesma portaria e a Nota Técnica nº 137/2018, foi deferido o sigilo solicitado para os documentos confidenciais do processo em epígrafe, cujo processo relacionado de sigilo é 01245.024503/2023-65. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) KARIME BICAS ROCHA IANNINI COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9296/2024 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.024749/2023-37 Requerente: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente - RN06 Ementa: A requerente solicita parecer para desenvolver ensaio à campo com cana geneticamente modificada tolerante a herbicidas e resistente a insetos, na Unidade Operativa da SGS em Conchal/SP. Conforme Portaria MCTI nº 4128/2020/SEI-MCTI e tendo em vista os artigos 34 e 35 desta mesma portaria e a Nota Técnica nº 137/2018, foi deferido o sigilo solicitado para os documentos confidenciais do processo em epígrafe, cujo processo relacionado de sigilo é 01245.024750/2023-61. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) KARIME BICAS ROCHA IANNINI COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000631/2023-90. Pregão Nº 14/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de veículo utilitário de 07 lugares e veículo tipo pickup turbo diesel 4x4 destinados a atender demanda coleta de dados e pesquisa de campo realizados pelo museu paraense emílio goeldi (mpeg) localizado na cidade de belém/pa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 132.900,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21151.000966/2023 . Objeto: Aquisição de peças para reator Parr Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 29/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 80.146,39. CNPJ CONTRATADA : 06.099.967/0001-59 ASTRO 34COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000001