DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ltda - ME - CNPJ: 15.182.847/0001-01 ; - Nota de Empenho: 000556 - Valor Total - R$ 5.950,00 (Cinco mil, novecentos e cinquenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de divisória e bancada de concreto com revestimento em azulejo, com 13 pontos de energia, uma caixa de distribuição e uma caixa de passagem, fazer encanamento de água e esgoto, instalação de ralos em dois lugares da casa de vegetação para escoamento de água e sujeiras e substituição de aproximadamente 4,00 m² de revestimento cerâmico (comum), seguindo o padrão de tamanho do piso existente no local de 0,46 x 0,46 cm, com o fornecimento de todos materiais, ferramentas e mão de obra necessários à realização dos serviços. conforme detalhamento técnico constante do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000740/2023-19 - Contratada: Carlos Eduardo Sampaio de Almeida - ME - CNPJ: 27.313.065/0001-43 - Nota de Empenho: 000543 - Valor Total - R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de plantio de 3 (três) hectares de mudas enraizadas de Arachis BRS Oquira (amendoim forrageiro), com o fornecimento de 30.000 mudas, a máquina transplantadora e a assistência técnica , conforme condições de fornecimento e detalhamento técnico constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001490/2023-26 - Contratada: Legado Pastos Consorciados Ltda - CNPJ: 47.371.169/0001-11; - Nota de Empenho: 000527 - Valor Total - R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica em equipamentos laboratoriais para prestação dos serviços de rrevisão geral na parte elétrica, eletrônica e nos controladores, revisão do sistema de aquecimento e vedação e substituição de orings, gaxeta e manoplas de fechamento, se necessário, em dois equipamentos extratores de fibra da Ankom, modelo A200, BPS 7603809 e 7605837., conforme condições e detalhamento técnico constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001222/2023-12 - Contratada: Catel Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos Para Laboratório Ltda - CNPJ: 04.922.711/0001-74 - Nota de Empenho: 000557/558/559 - Valor Total - R$ 3.140,00 (Três mil, cento e quarenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica em equipamentos laboratoriais para prestação dos serviços de revisão geral, substituição de kits, revisão do motor, limpeza e teste geral em duas bombas à vácuo BP 7604220 e 7605300, conforme condições e detalhamento técnico constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001223/2023-59 - Contratada: Catel Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos Para Laboratório Ltda - CNPJ: 04.922.711/0001-74 - Nota de Empenho: 000540 - Valor Total - R$ 1.940,00 (Um mil, novecentos e quarenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica em equipamentos laboratoriais para prestação dos serviços de revisão geral na parte elétrica e estrutural, reparar vedação da porta de serviço, pintura externa se necessário, conferir sistema de aquecimento, controladores de temperatura e termopar do equipamento Mufla, marca Cobel BP 7602189, conforme condições e detalhamento técnico constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001228/2023-81 - Contratada: Catel Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos Para Laboratório Ltda - CNPJ: 04.922.711/0001-74 - Nota de Empenho: 000554/555 - Valor Total - R$ 2.140,00 (Dois mil, cento e quarenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica em equipamentos laboratoriais para prestação dos serviços de manutenção corretiva, sendo necessário a desmontagem do equipamento, verificação detalhada das partes atuantes, troca do painel membrana, limpeza interna e externa, montagem, ajustes e testes de funcionamento do equipamento PHmetro marca Tecnal modelo TEC-SI/W3B nº série 13110064/2013082909 - BP 07606762, conforme condições e detalhamento técnico constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001237/2023-72 - Contratada: Fujitec Comércio e Assistência Técnica Ltda - ME - CNPJ: 61.890.448/0001-12 - Nota de Empenho: 000538 - Valor Total - R$ 695,00 (Seiscentos e noventa e cinco reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica em equipamentos laboratoriais para prestação dos serviços de manutenção corretiva, sendo necessário a realização da desmontagem do equipamento, verificação detalhada das partes atuantes, substituição da fonte, display e bateria, limpeza interna, externa, montagem, ajustes e testes de funcionamento, do equipamento Condutivímetro marca Fischer Scientific modelo Accumet 30 nº série C0018810 BP 7603042, conforme condições e detalhamento técnico constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001238/2023-17 - Contratada: Fujitec Comércio e Assistência Técnica Ltda - ME - CNPJ: 61.890.448/0001- 12 - Nota de Empenho: 000538 - Valor Total - R$ 1.950,00 (Um mil, novecentos e cinquenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP. EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE CONVÊNIO - UASG 135035 Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Registro SAIC nº 21900.23/0044-8; Registro Transferegov.br nº 952488/2023 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 954876/2023, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, em 29/12/2023, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto "Construção coletiva de estratégias e ações de recuperação e conservação de solos nas áreas reformadas das regiões da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins; Valor Global: R$ 771.457,50 (setecentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); Data de Assinatura: 30/12/2023; Vigência: Até 29/12/2024; Signatários: Marcio Barbosa Guimarães Cota Junior (Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica da Embrapa), Estefanía Damboriarena (Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Pecuária Sul), pela Embrapa; e Luíz Clóvis Belarmino (Presidente), pela FAPEG. CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: BRENDA sOARES DIAS; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica - IT - CNPq) assinado pelas partes em 11/09/2023; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 31/12/2023; Data da assinatura: 13/12/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe /Geral, Marcos Silva Borba, Chefe Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Guilherme Nery Messias, bolsista. . EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a Estudante Dagmara Beltrame de Assis, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 08/01/2024 a 06/03/2025; Data de assinatura do termo: 03/01/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Dagmara Beltrame de Assis, estudante. DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21182001265202317 . Objeto: Manutenção corretiva emergencial do compressor de ar de pintura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 03/01/2024. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 04/01/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.964,00. CNPJ CONTRATADA : 22.743.127/0001-33 22.743.127 MATEUS CASSIANO BRAGA DE AGUIAR. (SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21182001234202358 . Objeto: Contratação de Serviço de Impressão de Livro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 03/01/2024. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 04/01/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 9.500,00. CNPJ CONTRATADA : 26.453.126/0001-05 CIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA. (SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21151.000945/2023 . Objeto: Aquisição de Kits de consumíveis para análises de CHN Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 29/12/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração - Embrapa Agroenergia. Ratificação em 29/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-geral - Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 18.995,36. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001- 47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21151.000923/2023 . Objeto: Aquisição de kits de consumíveis para UPLC. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração - Embrapa Agroenergia. Ratificação em 29/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-geral - Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 17.561,59. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001- 37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21151.000942/2023 . Objeto: Aquisição de filtro cartucho SPE Strata C18- E Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 29/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 10.012,80. CNPJ CONTRATADA : 06.190.063/0002-15 MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. (SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000001