DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500007 7 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (General Packet Radio Services) telefonia celular digital com tecnologia GSM/GPRS; Data da Assinatura: 28/12/2023; Vigência: 28/12/2023 à 28/12/2028; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Preço total estimado: R$ 57.847,50 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa e Maria Fiuza de Araujo, Contratado. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 012/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2022; Favorecido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS OBJETO: Prorrogação para mais 12 (doze) meses (24/08/2023 a 24/08/2024) com acréscimo de valor em razão da tabela Fipe, passando para o valor de R$18.487,03 no contrato de seguro da Frota de Veículos da Embrapa Amazônia Oriental. Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, 12 meses prorrogáveis até 60 meses. Signatários: MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sra. Neide Oliveira Souza, Representante legal, pela Contratada. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e a EXCELLENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 25.071.206/0002-14. Registro no SAIC n. 20200.22/0015-8-01. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira 20200.22/0015-8, firmado entre as partes em 03 de fevereiro de 2022, estendendo os seus efeitos jurídicos até até 31 de Dezembro de 2024; bem como alterar a redação do caput e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima. O presente acordo contará com o apoio da FAPED para realização da gestão financeira. Valor Global: R$ 891.891,37. Data de assinatura: 04.01.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: Dario Daniel Bernal, Iader Padoin, Orlei do Nascimento, Sócios-Diretores da Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e a EXCELLENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 25.071.206/0002-14. Registro no SAIC n. 20200.22/0009-01. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira 20200.22/0009-1, firmado entre as partes em 31 de janeiro de 2022, estendendo os seus efeitos jurídicos até até 31 de Dezembro de 2024; bem como alterar a redação do caput e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima. O presente acordo contará com o apoio da FAPED para realização da gestão financeira. Valor Global: R$ 1.314.697,10. Data de assinatura: 04.01.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: Dario Daniel Bernal, Iader Padoin, Orlei do Nascimento, Sócios-Diretores da Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos LTDA. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e André Andres CPF 635-59, Germani Concenço CPF 134-54, José Maria Barbat Parfitt CPF 718-49 Walkyria Bueno Scivittaro CPF 646-75. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Manutenção de Sulco e Camalhões residuais em Terras baixas" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. EMBRAPA FLORESTA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 4400034799. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: Geysa Ferreira Rafael Calais, CNPJ: 48.488.310/0001-23. Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 03/01/2024. Valor Total: R$ 201,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas. Espécie: CONTRATO Nº 4400034812. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: REALIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.087.255/0001-43. Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 03/01/2024. Valor Total: R$ 2.961,12. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.23/0119-5. Processo n° 21177.002704/2023-70. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 23.399.174/0001-74. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 60.225,70. Data da assinatura: 27/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 25/05/2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.23/0120-3. Processo n° 21177.002705/2023- 14. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 23.399.174/0001-74. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 169.007,77. Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 26/05/2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.23/0121-1. Processo n° 21177.002707/2023-11. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 23.399.174/0001-74. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 291.481,01. Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 26/05/2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.23/0122-9. Processo n° 21177.002706/2023-69. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 23.399.174/0001-74. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 95.587,48. Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 26/05/2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.23/0123-7. Processo n° 21177.002739/2023-17. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 23.399.174/0001-74. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 8.434,00. Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 26/04/2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 0005/2023. Processo SEI nº 21177.000616/2023-33. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de nitrogênio líquido. Ata nº 0021/2023 - Fornecedor beneficiário: Nitrosul Nitrogênio Ltda-ME. Valor total da Ata: R$ 11.937,00. Vigência: 28/12/2023 a 01/06/2024. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0003/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 0005/2023; Processo 21177.000616/2023-33; Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de nitrogênio líquido. Contratante: Embrapa Gado de Corte. Contratada: Ar Nitro Gases do Ar Ltda, CNPJ 48.508.243/0001-61; Motivo: subitem 6.7.4 da Ata de Registro de Preços. SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe-adjunto de Administração EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 20500.21/0126-1-02 (SEI 6372741); Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EPP (CNPJ: 08.219.232/0001-47); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Vigência: de 29/01/2024 e término em 28/01/2025; Valor Global: R$ 27.949,80 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/12/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e RODRIGO CLAUDIONOR MENDES, Representante Legal do contratado. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários nas Unidades Centrais e Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, localizadas no Distrito Federal, que celebram entre si a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e empresa MAIS ES T ÁG I O S LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.306.309/0001-23. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato celebrado com a empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA , por força da Instrução de Serviço SUSEC nº 4, de 22 de setembro de 2023 e considerando a publicação da Norma nº 037.009.004.002, as partes resolvem repactuar os valores máximos de BOLSA E AUXÍLIO TRANSPORTE para pagamento aos estagiários não obrigatórios. Signatários: Érica Moreira Torres e Cátia Sales Baldez pela Embrapa, Oziel Luciano Braz pela Contratada. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo SEI 21188.002563/2023-66. Contrato: 4400034881. Espécie: Aquisição de acessórios para veículo de carga. Partes: Embrapa Meio-Norte e Valency trade Service LTDA; Vinculação: Dispensa de licitação 96/2023. Valor global: R$ 5.519,22. Data: 04/01/2023. Contrato: 4400034886. Espécie: Aquisição de acessórios para veículo de carga. Partes: Embrapa Meio-Norte e S. Holanda Com. Sup. De Informática LTDA; Vinculação: Dispensa de licitação 96/2023. Valor global: R$ 2.336,97. Data: 02/01/2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contrato: 4400034934. Espécie: Aquisição de material para eventos. Partes: Embrapa Meio- Norte e Machado & Araújo Ltda; Vinculação: Dispensa de licitação 90/2023. Valor global: R$ 4.860,80. Data: 04/01/2024. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica em equipamentos laboratoriais para prestação dos serviços de manutenção corretiva para substituição de filtros e outros itens de desgaste, reposição de gás refrigerante, óleo, limpeza dos trocadores de calor e revisão da parte elétrica, do equipamento da Câmara Fria do Laboratório de Sementes, conforme condições e detalhamento técnico constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001236/2023-28 - Contratada: Fujitec Comércio e Assistência Técnica Ltda - ME - CNPJ: 61.890.448/0001-12 - Nota de Empenho: 000536 - Valor Total - R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.