DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.586,12. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0064-2. Partes: EMBRAPA SEDE e ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ/MF n° 01.099.686/0001-82; Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para executar os serviços de natureza continuada de Agente de Portaria nas dependências da Embrapa Sede. Modalidade: TERMO ADITIVO 01; Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025; Valor Global: R$ 204.065,76; Signatários: Superintendente Substituta da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente- Adjunta Substituta de Contratações - SUSEC/GAC, CATIA DA SILVA SALES BALDEZ, pela EMBRAPA e ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: LETÍCIA SOBRINHO NUNES. Objeto: aditivar por 5 (cinco) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 10/11/2023. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 03/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado a Bolsista Letícia Sobrinho Nunes. Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: EmbrapaAgroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: LUIZ ARTHUR AMARAL HOMEM. Objeto: aditivar por 2 (dois) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 23/10/2023. Vigência: 27/10/2023 a 31/03/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 03/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado o Bolsista Luiz Arthur Amaral Homem. Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: EmbrapaAgroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: LUDMILLA BEGARI MARROIG. Objeto: aditivar por 5 (cinco) meses oTermo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 17/11/2023. Vigência: 01/01/2024a 30/06/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 03/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geralpela Embrapa Agroenergia e do outro lado a Bolsista Ludmilla Begari Marroig. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: Rafael Moreira Marques . Objeto: aditivar por 12 (doze) meses o Termo de Compromisso celebrado entre as partes em 27/04/2023. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 03/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado o Bolsista Rafael Moreira Marques. EMBRAPA ACRE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. nº 23000.23/0095-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista CNPq MARIA EDUARDA LEITE CORDEIRO (CPF: 026.116.152-09), SEM a interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024; Data de Assinatura: 04/12/2023; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Maria Eduarda Leite Cordeiro (Bolsista). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE - Embrapa Cód. nº 23000.23/0100-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista PIBIC/CNPq SABRINA LIMA DA SILVA (CPF: 035.185.002- 36) - Processo n° 800434/2022-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, SEM a interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: 15/12/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 15/12/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Sabrina Lima da Silva (Bolsista). EXTRATOS DE COMPROMISSO COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e os Estudantes listados a seguir, com a interveniência da Universidade Federal do Acre - UFAC; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 23000.12/0022-2; Objeto: conceder estágio com vistas à complementar a formação educacional e à preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa e Desenvolvimento na Embrapa Acre, em consonância com o Plano de Estágio que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso como Anexo II: LUANA VIANA PIRES (CPF: 027.705.142-88) - Termo nº 23000.23/0051-8, Vigência: 12/07/2023 a 13/10/2023, Data de Assinatura: 12/07/2023, Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) pela Embrapa, Floripes Silva Rebouças pela UFAC, e Luana Viana Pires (Estagiária); EDMUNDO SOARES DE SOUZA JUNIOR (CPF: 04.071.106/0001-37) - Termo nº 23000.23/0055-9, Vigência: 04/08/2023 a 27/09/2023, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) pela Embrapa, Floripes Silva Rebouças pela UFAC, e Edmundo Soares de Souza Junior (Estagiário); MAXWEL CAVALCANTE DA CRUZ (CPF: 022.713.502-47) - Termo nº 23000.23/0059-1, Vigência: 08/08/2023 a 06/10/2023, Data de Assinatura: 08/08/2023, Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) pela Embrapa, Floripes Silva Rebouças pela UFAC, e Maxwel Cavalcante da Cruz (Estagiário); Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Embrapa Cód. nº 23000.23/0080-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Estudante KÁTIA WILLIANS SALES DE BARROS (CPF: 094.172.897- 80), com a interveniência da UNIÃO EDUCACIONAL META LTDA.; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 23000.23/0077-3; Objeto: conceder estágio com vistas à complementar a formação educacional e à preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa e Desenvolvimento na Embrapa Acre, em consonância com o Plano de Estágio que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso como Anexo II; Vigência: 07/11/2023 a 05/12/2023, Data de Assinatura: 07/11/2023, Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) pela Embrapa, Sergio Luiz Matos da Cruz pela Instituição de Ensino, e Kátia Willians Sales de Barros (Estagiária). EXTRATO DE DISTRATO Espécie: TERMO DE DISTRATO - Embrapa Cód. nº 23000.23/0072-4-01; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista PIBIC/CNPq JULIANA ALMEIDA SILVA (CPF: 047.039.592-32); Objeto: as partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Cód. nº 23000.23/0072-4, Processo 21149.000820/2023-91, por elas celebrado em 21/09/2023; Valor global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 11/12/2023; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Juliana Almeida Silva (Bolsista). EXTRATO DE DISTRATO Espécie: TERMO DE DISTRATO - Embrapa Cód. nº 23000.23/0073-2-01; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista PIBIC/CNPq SABRINA LIMA DA SILVA (CPF: 035.185.002-36); Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Cód. nº 23000.23/0073-2, Processo 21149.000821/2023-36, por elas celebrado em 21/09/2023; Valor global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 12/12/2023; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Sabrina Lima da Silva (Bolsista). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 04 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.20/0004-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e empresa Voetur Turismo e Representações Ltda. (CNPJ: 01.017.250/0001-05); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses; Fonte: 0100 - Tesouro Nacional; Valor global original: R$ 76.325,20; Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025; Data de Assinatura: 26/12/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Humberto Agenor Cançado Lima (Sócio-Administrador) pela Contratada. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - BIOHOPS BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ/MF 45.203.597/0001-00. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.24/0003-2. Data da assinatura: 18/12/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - Cassia Pereira Coelho Bucher - BIOHOP EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - BIOCAMP LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ/MF 03.202.463/0001-24. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.24/0001-6. Data da assinatura: 26/12/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - SONIA MARIA FUMEIRO DELLA VALLE - BIOCAMP - IVAN MOTA LEE - BIOCAMP EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE CONTRATO SAIC: 23500.22/0007-6, SEI: 21154.002141/2023-88 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa ELÉTRICA NACIONAL LTDA, CNPJ: 37.215.423/0001-39; Objeto: O presente Termo Aditivo 02 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 20/01/2024 e término e 20/01/2025, com reajuste de preços; Data da Assinatura: 04/01/2024; Vigência: 20/01/2024 à 20/01/2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Preço total estimado: 14.788,53 (quatorze mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos).; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa e Paulo Cezar Rolon, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO SAIC: 23500.23/0146-1, SEI: 21154.002888/2023-36 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa ENZO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.950.849/0001-40; Objeto: fornecimento de veículos para atender a Unidade Descentralizada UASG 135019 - EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE (CPAO) - DOURADOS/MS; Data da Assinatura: 29/12/2023; Vigência: será igual o da garantia ofertada pelo fabricante, contado da data de assinatura do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Preço total estimado: R$ 122.000,00 (Cento e Vinte e Dois mil reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Carlos Eduardo Nunes de Mama Fernandes, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO SAIC: 23500.24/0001-7, SEI: 21154.002992/2023-21 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa TOSIN ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: Prestação de serviço comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço (SEI nº 9568392), derivada do Pregão Eletrônico SRP nº 037/2023 - Embrapa Sede (SEI nº 9352523), Processo SEI nº 21148.010221/2023-96; Data da Assinatura: 04/01/2024; Vigência: 04/01/2024 à 29/12/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Preço total estimado: R$ 100.000,00 (Cem mil reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa e Diego Henrique Tosin Soares, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO SAIC: 23500.23/0144-6, SEI: 21154.002936/2023-96 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa VISION NET LTDA, CNPJ: 13.134.811/0001-27; Objeto: Prestação de serviço rastreamento e monitoramento veicular por GPS (Global Positioning System)/ GPRS