DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 67223.006901/2022-85. Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 054/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.630,52. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 67223.006901/2022-85. Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 058/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.375,20. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 67223.006901/2022-85. Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 053/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.143,28. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 67223.006901/2022-85. Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 059/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.949,76. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 29/BASC/2023 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.004756/2023-52, referente ao Pregão Eletrônico nº 029/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 22/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de material de consumo par ao GSD-SC, como segue: L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVI CO S LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 6, 7 e 17, valor total registrado R$ 30.970,50; EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 14.984.352/0001-33, itens 2 e 3, valor total registrado: R$ 5.150,00; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22.965.509/0001-01, item 12, valor total registrado R$ 447,50; PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.779.573/0001-60, item 14, 15 e 16, valor total registrado R$ 23.800,00; e 33.529.762 CRISTIANE BISPO SANTOS, CNPJ: 33.529.762/0001-39, item 10, valor total registrado R$ 375,00. SILVIA VEIGA BRITO Cel Int Ordenadora de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.011228/2023-27. Inexigibilidade Nº 90096/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXE R C I T O. Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, de natureza predominantemente intelectual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160001 Nº Processo: 64045.002181/2023-70. Pregão Nº 12/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de passagens aéreas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 90.884,82. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço especializado de transporte de mobília e bagagem em território nacional e internacional para o Comando da 12ª Região Militar. CLEBER DIAS PIRES Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/01/2024) 160014-00001-2024NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160021 Nº Processo: 64625.004343/2023-83. Pregão Nº 7/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12. Contratado: 51.672.492/0001-00 - JOSÉ FLÁVIO DE QUEIROZ DIAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contratação de serviços de barbeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). COMANDO MILITAR DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160299 Nº Processo: 64283.013663/2023. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de impressoras, a fim de atender às necessidades do Cmdo CML e OMDS.. Total de Itens Licitados: 337. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de impressoras, a fim de atender às necessidades do Cmdo CML e OMDS.. FABRICIO SALGADO CARDINOT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/01/2024) 160299-00001-2024NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 64279.073761/2022-17. Inexigibilidade. Nº 37/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 07.727.439/0001-60 - ROCHA E FONSECA - DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64316114914202381. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte nacional de imobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª Região Militar, compreendendo içamentos, desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do serviço. Novo Edital: 05/01/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/01/2024) 160118-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316120195202337. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. . Total de Itens Licitados: 161. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00018- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/01/2024) 160118-00001-2023NE000001