Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/01/2024 · pág. 16

DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500016 16 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO DE RECEITA Nº 68/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301.001730/2023-11. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como Barbearia para atender as necessidades do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha (4º GAC L Mth). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2033. Valor Total: R$ 76.422,41. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64301.007000/2023-23. Pregão Nº 21/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, para atender as necessidades básicas do 17° batalhão logístico leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 13.090,81. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00073/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 267.271,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.135,10. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00076/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.203,40. Leia-se: Valor Total: R$ 6.932,40. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00077/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.542,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.271,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00065/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 82.080,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.592,00. Onde se lê: Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. . Leia-se: Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 28/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00068/2023 publicado no D.O de 2023-12-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.000,00. Onde se lê: Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. . Leia-se: Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160176 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64039.010814/2019-16. Pregão. Nº 45/2019. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.054,15. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 07.425.868/0001-82 - ANA KALINE MENESES DE AQUINO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 28.557.837/0001-55 - MARIA FLAVIA SANTOS ARAUJO. Objeto: Prorrogação do termo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 08.470.321/0001-61 - LOURIVAN LEAL DE SOUSA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 35.127.034/0001-26 - CLEYDIANA BEZERRA CARVALHO - EPP. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.040,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 24.465.428/0001-78 - JOSERLANE DE BRITO SOUSA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64041.000995/2022-29. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 01.123.042/0001-82 - SAARA SERVICOS MEDICOS SC LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.003,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 33.098.102/0001-40 - ALAN HENRIQUE DA SILVA NOBRE DE SA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64041.004774/2022-61. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 36.427.648/0001-96 - D M CIPRIANO PEREIRA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 73.728.214/0001-52 - FRANCISCO DE MACEDO NETO - ME. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 29.929.628/0001-58 - MEDEIROS & QUEIROGA SERVICOS MEDICOS LTDA . Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,40. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 17.380.107/0001-05 - RAYLA R. F. NEIVA EULALIO. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64041.003572/2022-61. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 34.432.004/0001-60 - QUALYMED DIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.001,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 18.603.179/0001-37 - VINICIUS CANDIDO VIEIRA DE A R AU J O SILVA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,08. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).