DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 64299.029362/2022-81. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOC ACO E . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 56/2022 por 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo Aditivo , nos termos do art 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.900,96. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 64299.029362/2022-81. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOE. Objeto: Constitui o presente Termo de Apostilamento e Repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho n° 506 de 10 de agosto de 2023.. Vigência: 03/01/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.900,96. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). 7ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 06648887/0001-01. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 20.348.315/0001-31 - SIDNEY JOSE CORREIA 03893240438. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 01/2022.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.383,64. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). 10ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160051 Nº Processo: 64624002435202339. Objeto: Contratação de Serviços Outsourcing de Impressão em folha monocromática A4, com a finalidade de atender às necessidades desta OM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 11h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JANES FERNANDES DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/01/2024) 160051-00001-2024NE000001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160204 Nº Processo: 64024009559202312. Objeto: Serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais, inclusive taxa de embarque e agenciamento de viagens aéreas nacionais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/01/2024) 160204-00001-2024NE800000 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n 64300.003844/2023-13, Inexigibilidade de licitação nº 1/2023, contrato n 21/2023, firmado entre a Base Administrativa da Guarnição de Natal e a Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35, objeto: Cessão não onerosa de uso de bem imóvel Próprio Nacional, situado na Rua Vilagran Cabrita, nº 16, bairro: Tirol, Natal/RN, CEP: 59.015-140, sob administração do Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, mediante o regime de exercício de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento, vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024, Amparo Legal: Art 25, da Lei 8.666/93; Portaria C Ex nº 1.812, de 16 de agosto de 2022. R E T I F I C AÇ ÃO No Processo Administrativo n 64300.004678/2023-64, contrato n 23/2023, firmado entre a Base Administrativa da Guarnição de Natal e a Empresa LAYER LINK BRASIL LTDA - CNPJ: 02.417.718/0001-03, publicado no Diário Oficial da União nº 244, Seção 3, página 28, de 26 de dezembro de 2023, onde se lê: valor global: R$ 280.800,00, leia-se: Valor global: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - 004 Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) Número do processo 64106.004027/2023-71 A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, ELTON NUNES LOPES, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 64106.004027/2023-71, resolve: Ficam credenciados como prestadores de serviço de saúde, com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos servidores civis do Exército e dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex combatentes (SAMEx-Cmb), seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de Assistência Médica-Hospitalar, as Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) descritos abaixo: CEV - CENTRO DE EXCELÊNCIA DA VIDA LTDA (12487.780/0001-25); RAYSSA JESSIKA SOARES LESSA - ZOE (18.568.406/0001-30); INSTITUTO DOS OLHOS DE MACEIÓ (00.122.256/0001-71); CLINEM - CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA (10.889.442/0001-94); NERO RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA DIGITAL LTDA-ME (17.336.061/0001-27); HOSPITAL DE ONCOLOGIA DE MACEIÓ - CLIOM (05.612.725/0001-54); PROFISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA (30.470.111/0001-22); FISIOCLINIC SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA (11.284.243/0001-15). Em 4 de janeiro de 2024. ELTON NUNES LOPES - Maj 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO R E T I F I C AÇ ÃO onde se lê: prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Leia-se: Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 058.710.614-00 - MARCIA CRISTINA FERREIRA SILVA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160163 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 64185.004115/2019-53. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Alteração do prestador de serviços, a empresa MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA foi incorporada pela empresa DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.153,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas/8ª RM, em virtude da devolução da correspondência (Notificação de Débito) endereçada à Sra. SALETE MARIA DUTRA, em 13 NOV 2023, DETERMINOU, de acordo com o parágrafo 4º do Art. 22. Seção III, Cap III, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 2022 (EB10-N-13.007 - Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército), que a mesma seja notificada do débito existente para com a União, no Diário Oficial da União (DOU), com a publicação do seguinte texto: "NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 27/2023 - NUP: 64319.039299/2022-13 - O COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR intima à Sra. SALETE MARIA DUTRA, CPF 343.382.330- 87, por motivo de devolução da correspondência (Notificação de Débito não procurada), ultrapassando o prazo legal de 15 dias (inciso II do parágrafo 6º, do Art. 31. Seção III, Cap III, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 2022 - EB10-N-13.007 - Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército), a contar desta data, para comparecer no Quartel-General Integrado do Comando Militar do Norte-8ª Região Militar, situado à Rua João Diogo, 458, Bairro Campina, Belém/PA, junto ao Adj/B Adm Tipo B, para acordar o reconhecimento da dívida ou não, à solução de sindicância pela Portaria nº 033-Sind/AsseApAssJurd - Cmdo 8ª RM, de 30 AGO 2022, (valor original R$ 12.650,69, atualizado em 05 Out 2023 para R$ 14.513,75), sob pena, por falta de manifestação, ter as parcelas da dívida descontadas compulsoriamente em contracheque. Belém-PA, 3 de janeiro de 2024. Cel MAURÍCIO SAMPAIO PEREIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, pelo prazo máximo de 08 (oito) meses, para o Sistema de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria N" 158-COLOG, de 02 OUT 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (E840-C-30.403), ANEXO A, destinados às Organizações Militares do ExércitoBrasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8RM). Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDGARD FERNANDES BONFIM FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/01/2024) 160163-00001-2024NE080000