DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011813/2023-49. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.734.135/0001-43 - CLINICA E DIAGNOSTICO SAN RAFAEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico- hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de diagnóstico e fisioterapia. Especialidade em diagnóstico, fisioterapia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160547 Nº Processo: 64061009215202359. Objeto: Aquisição de material permanente que tem por finalidade melhorar as instalações das companhias, bem como do pavilhão de comando do 22° Batalhão de Infantaria, localizado em Palmas/TO.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 05/01/2024 das 09h30 às 10h00 e das 10h01 às 11h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDMUR BENITES RAMOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/01/2024) 160547-02061-2024NE002061 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160130 Nº Processo: 64101009301202348. Objeto: Aquisição de instrumentos, insumos e acessórios musicais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/01/2024 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE ROSA BARROSO MAGNO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/01/2024) 160130-00001-2024NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.013858/2023-20. Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 47.215.008/0001-39 - MARA BATISTA DE AMORIM SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 14.300,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.013858/2023-20. Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 00.531.859/0001-27 - MALUMA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 4.578,58. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160148 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65263.006537/2022-51. Dispensa. Nº 143/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 47.568.987/0001-09 - SAMUEL BARBER. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.123,68. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023 - UASG 160480 Processo: 01/2023. Cedente: Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto. Cessionário: Associação dos Diplomatas da Escola Superior de Guerra-ADESG-RIBEIRÃO PRETO/SP. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses de uma área de cem metros quadrados, situada nas dependências da Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto-SP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto 3.725/01. Finalidade: Funcionamento de divulgação da Escola Superior de Guerra. Ordenador de Despesas: Cel ALTAIR DE ASSUMPÇÃO BARBOZA FILHO, CPF: 201.718.398-97 e Representante da A D ES G : SR CLIBAS CLEMENTE, CPF: 175.352.278-13. Data da assinatura: 14/12/23. Valor do contrato de cessão de uso: R$150,00 mensais. Vigência: 14/12/23 à 14/12/25. 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160466 Nº Processo: 64306038135202391. Objeto: Prestação de serviços de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas, para o período de 12 meses, nas áreas de Bioquímica, Hematologia, Imuno-hematologia, Urinálise, Educação Continuada, Parasitologia, Coagulação, Testes Rápidos Imunocromatográficos/Fluorescência e Sangue Oculto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, Jardim Chapadao - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/01/2024) 160466-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160385 Nº Processo: 64027.007380/2023. Objeto: Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para o 3° Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica e Organizações Militares integrantes do do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos da Guarnição de Porto Alegre (GCALC).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 05/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Serraria 2680, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160385-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/01/2024) 160385-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64582.003664/2022-23. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.908,92. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582031744202350. , publicada no D.O.U de 02/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes (PAASSEx/2024) em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e demais Unidades Participantes. Novo Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesa (SIDEC - 04/01/2024) 160399-00001-2024NE000001