DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/01/2024) 160399-00001-2024NE000001 HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 167416 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 64594.009928/2021-32. Inexigibilidade. Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.857,28. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE PENALIDADE - UASG 160219 Numero do Processo: 64317.048576/2023-71 O Comandante Militar do Sul decidiu manter a penalidade inicialmente imposta pelo Ordenador de Despesas do Comando da 5a Regiao Militar, publicado em Boletim Regional n53, de 11 de julho de 2023, em decorrencia do recurso administrativo impetrado pela empresa HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA., CNPJ 17.124.851/0001-49, em processo administrativo instaurada pela Portaria n10-Sec/Div As Jurd, de 06 de marco de 2023, do Cmt da 5RM, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a uniao, com base no art. 7 da Lei 10.520/2002, pelo periodo de 1 (um) ano, em razao de descumprimento contratual, THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO - Cel AVISO DE PENALIDADE - UASG 160219 Numero do Processo: 64317.048576/2023-71 O Comandante Militar do Sul decidiu manter a penalidade inicialmente imposta pelo Ordenador de Despesas do Comando da 5a Regiao Militar, publicado em Boletim Regional n53, de 11 de julho de 2023, em decorrencia do recurso administrativo impetrado pela empresa RTX VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 33.098.410/0001-76, em processo administrativo instaurada pela Portaria n10-Sec/Div As Jurd, de 06 de marco de 2023, do Cmt da 5RM, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a uniao, com base no art. 7 da Lei 10.520/2002, pelo periodo de 1 (um) ano, em razao de descumprimento contratual. TIT THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO - CEL 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.008238/2023-76. Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA . Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 15.919,30. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.008238/2023-76. Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 31.187,10. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.008238/2023-76. Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 01.952.684/0001-94 - G3 REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL L. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 24.899,90. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.008238/2023-76. Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 46.006.622/0001-28 - DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville- sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 10.900,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160230 Nº Processo: 64410006954202381. Objeto: Aquisição de material permanente do Pelotão de Engenharia e Apoio em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL KAPISKI Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/01/2024) 160230-00001-2024NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160234 Nº Processo: 64665006240202381. Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente para o 5º Regimento de Carros de Combate e para a 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00020- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL LONGHI CANEPPELE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/01/2024) 160234-00001-2024NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.007977/2022-55. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 507.336.300-06 - ROSE MARY PEREIRA CASTANHO. Objeto: Prestação de serviço na área de psicologa aos usuários do fusex, em proveito dos pacientes ao posto médico da guarnição de uruguaiana(pmguu).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Caput. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 A CPL declara a empresa MULLER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.660.331/0001- 20 vencedora da TP 23/2023, com o valor global de R$ 12.999,99. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO 3 (SIDEC - 04/01/2024) 160396-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 A CPL declara vencedora a empresa LENZI CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 31.649.879/0001-20, com o valor global de R$ 519.039,62. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO 3 (SIDEC - 04/01/2024) 160396-00001-2024NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160363 Nº Processo: 64675027329202362. Objeto: Eventual contratação de serviço de transporte rodoviário para para atender demanda do 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE Agente de Contratações (SIASGnet - 04/01/2024) 160363-00001-2024NE000001