DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A participação na consulta pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 12:00 (meio-dia) do dia 18 de janeiro de 2024, por meio do link h t t p s : / / p r e s e n t e r . j i v r u s . c o m / p / 1 O S y O Q i KOA D x 5 C t m H q H p p L m C 8 d d t z M D s t e1VyW85zLHM, na internet, e os dados para acesso serão encaminhados para os e-mails cadastrados. Os documentos referentes a consulta pública poderão ser encontrados no sítio https://www.19bimtz.eb.mil.br/, na página inicial. Após a realização da Consulta Pública, será emitido um relatório que será divulgado no sítio anteriormente mencionado. As deliberações, sugestões ou informações emitidas na consulta pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar o 19º BI Mtz na tomada de decisões. CELSO BRASIL NASCIMENTO - Tenente-Coronel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 64095.004642/2020-19. Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 02.247.396/0001-00 - CLINICA SANTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 65095.002471/2020-85. Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 93.235.372/0002-69 - RADIOIMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assisência medico hospitalar e ambulatorial.. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64095.007073/2022-17. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 34.034.015/0001-92 - D & D SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência medico hospitalar e ambulatorial por ocs. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.960,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64095.007744/2022-40. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 06.028.288/0002-70 - CLINICA MEDICA DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência medico-hospitalar e ambulatorial. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64095.008270/2022-53. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 26.343.652/0001-12 - CLÍNICA AMPLIAR DE PSICOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços e assistência psicologica. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.940,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). 8º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160389 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 64129.007063/2019-41. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 005/2019 por 12 meses, com início em 13/12/2023 e término em 12/12/2024. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.225,60. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64322000534202381. , publicada no D.O.U de 20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços gráficos e material de divulgação institucional, nos termos das condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANO SILVA VILELA Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/01/2024) 160548-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 64219.011722/2020-79. Pregão. Nº 51/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2020-ctex, por doze meses, a contar do dia 10/01/2024 até 09/01/2025 e reajustar o valor através do índice de serviços de comunicações em 1,5777%. Valor mensal: r$ 2.128,64 - valor anual: 25.543,70.. Vigência: 20/12/2023 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.121,98. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO-UASG 160528 Processo Número: 65298.002130/2023-39. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CCOMGEX; e Contratado: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ: 05.757.597/0002-18. Objeto: Subscrição de solução de localização, transformação e apresentação de dados coletados de fontes públicas e comerciais para análise gráfica de perfis e entidades. Valor do Objeto: R$ 390.000,00. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2026. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 40/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64511021889202386. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e editoração de livro. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/01/2024) 160129-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000035422202383. Pregão Nº 29/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para gestão de mão de obra para prestação de serviços administrativos e de apoio, em proveito da academia militar das agulhas negras (AMAN), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (Técnico Administrativo). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 465.210,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160556 Nº Processo: 64000030473202319. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN. Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA - EPP. Objeto: Construção da usina solar fotovoltaica da academia militar das agulhas negras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 397.042,48. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO A L EG R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160391 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 53137.004456/2021-01. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA . Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Renovação contratual com a empresa brasileira de correios e telégrafos.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 168008 Nº Processo: 2024-IN-0001-FE . Objeto: Aquisição de vale transporte para uso dos funcionários da IMBEL Fábrica da Estrela - FE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2024. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/01/2024. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.727.386/0001-78 RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. (SIDEC - 04/01/2024) 168008-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .)