DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), visando atender às necessidades do Complexo Naval Caxias Meriti (CNCM). Contratada: Claro S/A LTDA-ME. CNPJ 40.432.544/0001-47. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses nos termos do art. 57, inciso II ou IV, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 08/12/2023 encerrando-se em 07/12/2024. Valor Total: R$ 98.491,24. Data de Assinatura: 08/12/2023. ASS RAFAEL NACHARD MACIEL Capitao de Fragata(FN) Ordenador de Despesas Comandante 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188004868202352. Inexigibilidade Nº 73/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 33.663.464/0001-37 - BF ODONTOLOGIA MEDIC LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 361/2023 - UASG 781600 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 63188.003402/2022-59. Inexigibilidade. Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 26.184.295/0001-97 - VIVERE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221/2023 - UASG 781600 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 63188.002672/2022-42. Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 05.503.624/0007-30 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). 2º DISTRITO NAVAL EDITAL INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL O Chefe do Estado-Maior, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de 5 de janeiro a 19 de janeiro de 2024, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível Fundamental e Médio, de ambos os sexos, nas áreas Industriais, de Saúde, de Apoio e Administrativa, para a prestação do SMV temporário como Praças de Segunda Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na jurisdição do Com2ºDN, nos Estados da Bahia e Sergipe. Salvador-BA, 4 de janeiro de 2024. CMG MARCO PAULO BEAL 3º DISTRITO NAVAL AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval, de tornar pública a abertura das inscrições, no período de 05 a 19 de janeiro de 2024, e estabelecer normas específicas ao Processo Seletivo para convocação de profissionais de nível médio e fundamental, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), conforme o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 3º Distrito Naval, nos Estados de RN, CE, PE, PB e AL. As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início dos Estágios de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio Técnico para Praças (ETP). Natal-RN, 4 de janeiro de 2024 Capitão-Tenente JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DOS ANJOS HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 783701 Processo n 63064.001273/2022-20. Fund. Legal: § 4, do art. 57, da Lei n 8.666/93. Contratante: Hospital Naval de Natal: CNPJ: 00.394.502/0064-28. Contratada: HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI EPP. CNPJ: 08.220.864/0001-20. Especie: Termo Aditivo. Objeto: Registrar a segunda prorrogacao de vigencia do Contrato n 83701/2022-060-00, por mais 08 (quatro) meses. Valor global estimado: R$ R1.810.454,51 (um milhao, oitocentos e dez, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Prazo de vigencia: 01/01/2024 a 31/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3-99/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 99/2021. Nº Processo: 63064.003101/2020-60. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, recepção, copa/cozinha, lavanderia, jardinagem e pedreiro, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Natal (HNNA), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/01/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.057,57. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783702 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 63066.000387/2021-18. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 23.472.508/0001-98 - LAVANDERIA HOSPITALAR NOVA ERA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais doze meses e reajuste. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Processo: 63334.000578/2022-28, Pregão Eletronico (SRP) N: 04/2022. Fundamento Legal: Lei n LEI 10.520/2002 - Artigo: 1 e demais legislações aplicáveis Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de material de expediente e limpeza para a Capitania dos Portos do Amapá e Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque. Contratada: 2 CLICK SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 09.583.781/0001-69, ARP Nº: 006/2023, Itens: 33, 34, 93, 94, 99 e 101. Valor Total Registrado R$: 11.842,40; Prazo de Vigência: 20DEZ2023 a 19DEZ2024; Data de Assinatura: 20/12/2023, pelo Capitão de Fragata João Batista da Conceição Reis. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EDITAL PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DA ÁREA INDUSTRIAL, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a abertura do período de inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Médio das Áreas Industrial, Saúde e Apoio, e Nível Fundamental das Áreas Industrial, de 5 de janeiro à 19 de janeiro de 2024, para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Praças Temporárias da Reserva de 2ª Classe da Marinha do Brasil (RM2), para ambos os sexos, de acordo com o disposto nas Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar o efetivo de militares na área de Jurisdição do Com4ºDN, no Estado do Pará, Cidade de Belém. Belém-PA, 4 de janeiro de 2024. JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA Capitão de Fragata (RM1) Encarregado do Serviço de Recrutamento Distrital 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 785810 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 63408.000709/2018-80. Pregão. Nº 67/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRA N D. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, consoante as instalações do grupamento de fuzileiros navais (gptfnrg) e do comando do grupamento de patrulha naval do sul (comgptpatnavs), localizados na av. Almirante maximiano da fonseca, km 9, bairro da 4° seção da barra (4° sb) - rio grande/rs, cep:96204-000 - proveniente (em cada organização militar citada) - de 01 (um) feixe e1 bidirecional de 30 canais, compreendendo: assinatura básica, ligações locais, longa distância (ldn - intra-regional e inter-regional) e longa distância internacional (ldi). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.610,50. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). 6º DISTRITO NAVAL AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 O Comando do 6º Distrito Naval torna pública a abertura de inscrições no período de 05 de janeiro a 19 de janeiro de 2024, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível fundamental e médio, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e Decretos nº 57.654/66 e nº 4.780/2003, a fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição do 6º Distrito Naval, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para o exercício de atividades nas áreas Industrial, Saúde, Apoio e Administrativa. Ladário-MS, 5 de janeiro de 2024. IUNIS TÁVORA SAID VICE-ALMIRANTE Comandante