DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 127/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . ROSEMBERG DA CRUZ GAMA 990.261.632-15 CESAR E HENRIQUE . HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA 020.050.422-34 NOGUEIRA DOS SANTOS . ENGETEL ENGENHARIA E COMERCIO LT DA 01.805.715/0001-84 COMTE TARCIO . E. F. SENA - ME 04.237.140/0001-39 DONA ZETE . J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA 22.797.070/0001-55 JEAN FILHO LXII . S.C ROD. COM. MAT. DE CONSTRUÇÃO E TRANSP. POR NAV 13.174.128/0001-13 NAVEBRAN X . LAILSON DE SOUZA PEREIRA 028.930.772-42 MARGLEISSON IV . LAILSON DE SOUZA PEREIRA 028.930.772-42 MARGLEISSON IV . PADINHO DISTRIBUIDORA 28.026.686/0001-09 PNS II . AMAZONIA TRANSPORTE E LOGISTICA LT DA 13.442.303/0003-78 AT V . OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LT DA 23.031.289/0001-01 NASSARA que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003903, 005P2023003911, 005P2023003920, 005P2023003938, 005P2023003946, 005P2023003954, 005P2023003962, 005P2023003971, 005P2023003989, 005P2023003997 e 005P2023004004 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 128/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA- CNA 04.562.559/0001- 66 RIO PARA . WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA 04.562.773/0001- 12 WALDEMIRO LUSTOZA II . EDLOPES TRANSPORTES LTDA 23.022.148/0001- 22 EDL I . TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA 01.259.730/0003- 36 CANJERANA . EDLOPES TRANSPORTES LTDA 23.022.148/0001- 22 EDL XXVII . WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA 04.562.773/0001- 12 WALDEMIRO LU S T OZ A . IN TIME TRANSPORTES LTDA 17.102.926/0001- 90 ITL VII . IN TIME TRANSPORTES LTDA 17.102.926/0001- 90 ITL 11 . EDLOPES TRANSPORTES LTDA 23.022.148/0001- 22 EDL XXVII . NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG. LT DA 07.359.899/0001- 82 LUIZ FELLIPE II . ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME 03.915.104/0001- 14 ITABERABA I que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023004012, 005P2023004021, 005P2023004039, 005P2023004047, 005P2023004055, 005P2023004063, 005P2023004071, 005P2023004080, 005P2023004098, 005P2023004101 e 005P2023004110 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 129/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . IN TIME TRANSPORTES LTDA 17.102.926/0001- 90 ITL 11 . RONALDO MARQUES DE SOUZA 028.559.812-04 AMOR DE MÃE . IBLEA FERNANDES DOS SANTOS 819.774.842-04 CAP SOARES . JOSÉ ROBERTO MORAES CARDOSO 959.820.512-68 DAMIÃO FILHO . ALDERLANE CASTRO E CASTRO 877.874.662-00 FLUTUANTE DA DONA ALDERLANE . RAFAEL NUNES CARDOSO 973.168.222-87 FLUTUANTE RN M OT O R ES . CLEIMAR COSTA DE SOUZA 581.050.692-53 FLUTUANTE SEM NOME . JOELSON LIMA DA SILVA 037.340.102-76 FLUTUANTE NAUTICA TARZAN . EZEQUIEL FREITAS DA SILVA 915.127.002-15 FLUTUANTE SEM NOME . EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA 05.340.229/0001- 99 GOLFINHO DO MAR II . NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA 04.616.801/0001- 37 CAP JOSE ALECRIM XIX que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023004128, 005P2023004136, 005P2023004144, 005P2023004152, 005P2023004161, 005P2023004179, 005P2023004187, 005P2023004195, 005P2023004209, 005P2023004217 e 005P2023004225 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 130/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . TRANSMARE-TRANSP.MAR.DE DERIV.DE P E T R O. E I R E L I - E P P 15.321.375/0001- 20 BEATRIZ FARIAS II . RICARDO NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LT DA 13.572.662/0001- 88 COMTE RICARDO B EZ E R R A . CURUÁ-UNA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO. LT DA 02.152.340/0001- 63 ISABELE XX . JWH WAKIM FILHO TRANSP. MARIT. EIRELI 15.590.095/0001- 18 LUNNA I . TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA 01.259.730/0001- 74 SERRA DOURADA VIII . UNIÃO TRANSPORTES LTDA 05.501.861/0001- 77 UNIÃO XIV . UNIÃO TRANSPORTES LTDA 05.501.861/0001- 77 LO N D O N . COMBITRANS AMAZONAS LTDA 05.501.594/0001- 38 SW ANTUÉRPIA . ALVARO RAMOS DE MIRANDA 019.832.292-53 AQ U AV I Á R I O . ANDRÉ BARRETO BATISTA 541.304.922-68 KEVINHO que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003563, 005P2023003571, 005P2023003580, 005P2023003598, 005P2023003601, 005P2023003610, 005P2023003628, 005P2023003636, 005P2023003644 e 005P2023002338 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 744000 Nº Processo: 63435006060202341. Dispensa Nº 90001/2023. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA . Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento das atividades da fábrica almirante jurandyr da costa muller de campos (fajcmc), com fornecimento de materiais e serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 34.073.303,30. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).