DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de obra para reforma e construção da cozinha do Hospital Central da Marinha (HCM), situado na ilha das cobras, s/nº, centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices. , que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 3.702.058,87. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 765701 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 63119.004042/2021-45. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65730/2021-001/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765700 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 63471.002152/2022-34. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA . Contratado: 07.270.468/0001-45 - SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.228,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63148.014211/2021-16; Extrato de Contrato n 65720/2023-061/00; CONT R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: NM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 28.069.300/0001-46; Modalidade: CONCORRENCIA 001/2022; Natureza de Despesas 449051; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Aquisicao de pecas para o equipamento citometro de fluxo (FACSVERSE), instalado na Secao de Biologia Celular - BIOCEL, do Instituto de Pesquisas Biomedicas - IPB, do Hospital Naval Marcílio Dias - HNMD, a ser realizado com exclusividade pela empresa fabricante do equipamento; VALOR TOTAL: R$ 76.736,48 (setenta e seis mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias com inicio em 02/01/2024; Data da Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.004428/2021-18 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-074/01. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : SEEL Serviços Especiais de Engenharia Ltda.; CNPJ: 72.030.927/0001-85; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, e alteração contratual por acréscimo e supressão, nos termos dos incisos III e IV do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 para a prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses, contemplando nesta ocasião o período de 22/01/2024 a 20/07/2024, bem como, em conformidade com a alínea b do inciso I, e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 para a alteração contratual por acréscimo (43,38%) e supressão (7,09%), com alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência; da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária; e Cláusula Oitava - Da Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ 3.398.880,96 (três milhões trezentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 20/07/2024; Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-087/01 - UASG 765720 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 63148.004661/2021-92. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-087/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei nº 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.074,14. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148034854202330. Objeto: Contratação de solução de serviço em nuvem para o Departamento de Radiologia, a fim de otimizar a entrega dos laudos aos pacientes. O propósito da aquisição da solução é de realizar a visualização das imagens radiológicas e a emissão de laudos (entregues em XML), utilizando navegadores Web, sem a necessidade de acesso a rede interna do Hospital Naval Marcílio Dias(HNMD. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo qualquer discrepância na descrição do Comprasnet, prevalecerá a do Termo de referência. . RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 04/01/2024) 765720-00001-2024NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO NUP 63343.002423/2022-77; PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2022; UASG 771100; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ N° 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.285.255/0001-05; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme inciso II, do artigo 57 da Lei n° 8.666/1993, ficando assim alteradas as seguintes cláusulas: subcláusula 2.1 da Cláusula Segunda (Vigência), subcláusula 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e subcláusula 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de Execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 71100/2022-082/00; Valor Total: R$ 259.587,36 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos); Data de Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951794/2023, Nº Processo: 60414001297202395, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO CNPJ nº 01614946000100, Objeto: Construo de Ponte e Bueiro no Municpio de Pedro do Rosrio- MA., Valor Total: R$ 3.104.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000256, Valor: R$ 3.100.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2023 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA CPF nº .289.103-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954386/2023, Nº Processo: 60414001357202370, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 04056206000194, Objeto: Construção de Unidades Habitacionais com infraestrutura urbana, Valor Total: R$ 21.284.734,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 21.262.734,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000289, Valor: R$ 21.262.734,00, PTRES: 238035, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2023 a 04/12/2028, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO CPF nº .139.092-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954378/2023, Nº Processo: 60414001360202393, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 04056206000194, Objeto: Construção de Campo de Futebol, Valor Total: R$ 1.203.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.120,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000292, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 238035, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2023 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO CPF nº .139.092-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954375/2023, Nº Processo: 60414001358202314, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 04056206000194, Objeto: Construção de Campo de Futebol, Valor Total: R$ 1.203.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.120,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000290, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 238035, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2023 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO CPF nº .139.092-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954381/2023, Nº Processo: 60414001359202369, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 04056206000194, Objeto: Construção de Campo de Futebol, Valor Total: R$ 1.203.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.120,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000291, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 238035, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2023 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO CPF nº .139.092-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954586/2023, Nº Processo: 60414001366202361, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAPA CNPJ nº 04662409000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMI REBOQUE ADAPTADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SEBRAE AMAPÁ, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000288, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445052, Vigência: 31/12/2023 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: ALCILENE MARIA CARVALHO CAVALCANTE DIAS CPF nº .918.062-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951900/2023, Nº Processo: 60414001291202318, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO CNPJ nº 06232615000120, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 4.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000267, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2023 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO CPF nº .037.243- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 909940/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, CNPJ nº 04914925000107. Aumento no valor da Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 62.222,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.222,00, Vigência: 03/08/2021 a 18/07/2024. Data de Assinatura: 03/08/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: LISETE MARTH, CPF nº *.178.310-.