DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948847/2023, Nº Processo: 55000015212202388, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA CNPJ nº 00325635000169, Objeto: Implementação da utilização de materiais didáticos para aprimorar as rotinas de gestão associativa, da Pedagogia da Alternância e o uso de tecnologias sociais, envolvendo agricultores, educadores e jovens das Escolas Famílias Agrícolas de Minas Gerais., Valor Total: R$ 288.761,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 288.761,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000245, Valor: R$ 288.761,00, PTRES: 227156, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .413.698-, Convenente: JOSE MARIA ROSA CPF nº .878.896-*. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948969/2023, Nº Processo: 55000015427202307, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCICAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA RENASCER CNPJ nº 07776325000100, Objeto: Formação e capacitação de agricultores familiares do município de Jequitinhonha e o fortalecimento da agricultura familiar junto as organizações de bases associativas atendidas pela Escola Família Agrícola Renascer., Valor Total: R$ 188.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 188.762,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000335, Valor: R$ 188.762,00, PT R ES : 227143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .413.698-, Convenente: ADAO PEREIRA DOS SANTOS CPF nº .738.876- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940699/2023, Nº Processo: 55000006969202381, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIUNA CNPJ nº 07387509000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS FEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS NO MUNICIPIO DE ITAPIUNA-CE., Valor Total: R$ 101.757,92, Valor de Contrapartida: R$ 1.757,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000206, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227151, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2023 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .413.698-*, Convenente: FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO CPF nº .442.233-. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942858/2023, Nº Processo: 55000010080202306, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: AGENCIA GOIANA DE ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER - CNPJ nº 13232306000115, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para modernizar a estrutura das Unidades Locais da EMATER após realização do Processo Seletivo Simplificado 004/2022 para contratação temporária de 120 (cento e vinte) Técnicos Agrícolas., Valor Total: R$ 1.007.815,65, Valor de Contrapartida: R$ 7.815,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000004, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 27/12/2023 a 27/09/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843-, Convenente: RAFAEL MAGALHAES DE GOUVEIA CPF nº .776.121-*. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946413/2023, Nº Processo: 55000013675202313, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000322, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941972/2023, Nº Processo: 55000008811202345, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio a Implantação e Fortalecimento da Cultura do Café no Município de Cruzeiro do Sul/Acre., Valor Total: R$ 957.672,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.672,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000207, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-*, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº .778.812-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940550/2023, Nº Processo: 55000006369202312, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO CNPJ nº 18239582000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 254.323,32, Valor de Contrapartida: R$ 15.573,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000146, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 227175, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: SAMUEL AZEVEDO MARINHO CPF nº .126.956-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949168/2023, Nº Processo: 55000015587202348, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Insumos para a Agricultura Familiar, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000315, Valor: R$ 778.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000316, Valor: R$ 1.132.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948843/2023, Nº Processo: 55000015364202381, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS CNPJ nº 12356879000198, Objeto: FOMENTO À TILAPICULTURA NO MUNICÍPIO PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL., Valor Total: R$ 363.220,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 362.220,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000321, Valor: R$ 362.220,00, PT R ES : 227182, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2023 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-*, Convenente: JULIO CEZAR DA SILVA CPF nº .890.724-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949731/2023, Nº Processo: 55000015627202351, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL CNPJ nº 04219343000100, Objeto: Aquisição de Caminhão para melhor e mais rápido atendimento aos produtores da agricultura familiar do município., Valor Total: R$ 625.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 204.374,07, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 420.625,93, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000317, Valor: R$ 420.625,93, PTRES: 227169, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA CPF nº .640.350-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949322/2023, Nº Processo: 55000015632202364, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL CNPJ nº 04045993000179, Objeto: Fortalecimento Sustentável da Agricultura Familiar em Assis Brasil: Estratégias para Melhorar a Produção Agrícola em Comunidades Rurais de Baixa Renda por meio da Aquisição de Insumos., Valor Total: R$ 717.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000318, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO CPF nº .648.472-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924391/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE CAIAPONIA, CNPJ nº 01164946000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 441.800,00, Valor de Contrapartida: 618,52, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924387/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINACU, CNPJ nº 00145789000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 521.418,00, Valor de Contrapartida: 767,00, Vigência: 30/12/2021 a 12/10/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924388/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE FAINA, CNPJ nº 25141318000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 384.000,00, Valor de Contrapartida: 564,86, Vigência: 30/12/2021 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924399/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE CRIXAS, CNPJ nº 02382067000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 682.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924731/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE HEITORAI, CNPJ nº 02296002000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 254.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 08/09/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924409/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE DOVERLANDIA, CNPJ nº 00078790000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 745.000,00, Valor de Contrapartida: 64.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 12/10/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar