DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924393/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 683.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924386/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS, CNPJ nº 00236968000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 08/03/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELIAS D ANGELO BORGES - Diretor Presidente EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924392/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 20/03/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924706/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE IPAMERI, CNPJ nº 01763606000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 270.400,00, Valor de Contrapartida: 10.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 23/04/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924410/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE IPORA, CNPJ nº 01157536000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 769.145,99, Valor de Contrapartida: 89.145,99, Vigência: 30/12/2021 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924401/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE RIALMA, CNPJ nº 01135904000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: 369.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 14/05/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924398/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 02922128000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 717.900,00, Valor de Contrapartida: 36.900,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924397/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01179647000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 753.998,00, Valor de Contrapartida: 72.998,00, Vigência: 30/12/2021 a 24/04/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952008/2023, Nº Processo: 54000135728202385, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO CNPJ nº 01612847000190, Objeto: Realizar o georreferenciamento e certificação dos lotes dos imóveis Campo Grande e Mundo Novo., Valor Total: R$ 364.201,95, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 359.201,95, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000165, Valor: R$ 14.256,71, PTRES: 226013, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000160, Valor: R$ 90.071,45, PTRES: 226013, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000166, Valor: R$ 52.073,34, PTRES: 226013, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: DIRCEU LUIZ DRESCH CPF nº .062.919-*, Convenente: MARCIA DETOFOL CPF nº .289.169-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924412/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJA, CNPJ nº 02186757000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 559.000,00, Valor de Contrapartida: 1.621,10, Vigência: 30/12/2021 a 03/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922978/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS, CNPJ nº 01789551000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 592.946,00, Valor de Contrapartida: 592,95, Vigência: 29/12/2021 a 09/09/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1503/2023 - UASG 373015 Nº Processo: 54000.103041/2023-81. Tomada de Preços Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE S R ( AC ) . Contratado: 08.910.286/0001-54 - JURUA CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao de empresa para execucao de reforma com readequacao dos espacos do incra sr14ac na unidade avancada alto purus localizada no municipio de sena madureiraac que sera prestado nas condicoes estabelecidas no projeto basico e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatorio do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 172.276,08. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1048/2023 Espécie: Número do contrato: 1048/2023 Nº do processo: 54000.050866/2023-95 Contratante: Superintendência Estadual da Bahia - INCRA/SR-05, Contratado: 42.132.795/0001-31 - SALVADOR CAR COMERCIO DE VE I C U LO S LTDA, Objetivo: prestação de serviços de revisão periódica dos 05 (cinco) veículos, Marca Mitisubishi, Modelo L-200 TRITON, com aquisição e substituição de peças (se houver), com reposição de peças se necessário incorporadas ao acervo patrimônial desta Autarquia. Vigência: 11/12/2023 á 05/11/2024. Assinatura: Salvador - BA, de 11 de Dezembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Valfran dos Anjos Lima - Representante legal. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIMENTO Nº 2 O Superintendente Regional do Incra na Bahia torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇ ÃO NORMATIVA Nº 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto técnico da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.142546/2023-61). ADELSON SILVA GOMES Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4329/2023 - UASG 133088 Número do Contrato: 1453/2022. Nº Processo: 54000.117020/2022-61. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1453/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/07/2024, nos termos do art. 57, § 4o, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.580,86. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024 Processo nº 54000.132049/2023-54 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 81626 (18782488) não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Adriano Cabral de Bessa, CPF nº .587.401-, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento conforme requerimento (18774398), relativo a parcela SIGEF nº 163a703e-2051-427f-b3c7-2b845f380ed5 (18778591), referente a imóvel rural, cadastrado como posse por simples ocupação, conforme SNCR Inibido por suspensão do CCIR (18709129). CLAUDIA PEREIRA FARINHA Superintendente Regional