DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500044 44 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final relativo à avaliação do currículo lattes/plano de trabalho do Edital nº 42 / 2023 - GAB-BGO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. Área: Alimentos . Nome do projeto:Enriquecimento matemático no contexto atual do Campus Bento Gonçalves: articulações entre ensino, pesquisa, inovação e extensão . Critérios De Av a l i a ç ã o Nome do candidato(a) . Claus Haetinger Jeronimo Becker Flores Jonas Krause Larissa Weyh Monzon Hedler . Pontuação referente à Avaliação do Currículo lattes 52 42,5 12 15 . Pontuação referente à Avaliação do Plano de Trabalho e apresentação oral 70 92 49 92 . Média final 61 67,2 30,5 53,5 . Nome do projeto: Professor visitante PPGVE: potencialização das oportunidades nas áreas de Inovação e Enologia . Critérios de Avaliação Nome do candidato(a) . Bruna Menezes Beal Juliane Barreto de Oliveira Lucas Dal Magro Shana Paula Segala Miotto . Pontuação referente à Avaliação do Currículo lattes 0 64 66 46 . Pontuação referente à Avaliação do Plano de Trabalho e apresentação oral 90,5 93,2 98,7 98,3 . Média final 45,3 78,6 82,3 72,1 RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para monitoria de inclusão e acessibilidade (técnico em enfermagem) a ser executado nos campus araranguá, criciúma, lages, tubarão e urupema do ifsc, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, conforme metragem e demais especificações no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 361.619,66. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para monitoria de inclusão e acessibilidade (técnico em enfermagem) a ser executado nos campus caçador, chapecó, são carlos, são lourenço, são miguel e xanxerê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus encartes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 325.428,24. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.036888/2023-81. Pregão Nº 21125/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 29.262.174/0001-04 - DESIGNA DESIGN INSTRUCIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de produção de materiais didáticos instrucionais em versão digital, programação e suporte tecnológico para educação a distância (ead) no sistema moodle para o curso técnico em informática para internet (ctii) do câmpus florianópolis do ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 71.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para monitoria de inclusão e acessibilidade (técnico em enfermagem) a ser executado nos campus canoinhas, continente, florianópolis, gaspar, garopaba, itajaí, jaraguá do sul centro, jaraguá do sul rau, joinville, palhoça e são josé do ifsc, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, conforme metragem e demais especificações no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 699.980,39. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 88/2020. Nº Processo: 23292.025532/2020-49. Pregão. Nº 100/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 088/2020, referente ao serviço de locação de nobreak para o data center da dtic/reitoria do ifsc.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.499,48. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 167/2021. Nº Processo: 23292.022221/2021-09. Pregão nº 75/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 167/2021, referente ao serviço manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de insumos e peç–as, e manutenção preventiva e corretiva do sistema de calefação, com fornecimento de insumos e peç–as para o câmpus urupema do ifsc. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.846,65. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.000103/4620-22. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 42.516.009/0001-08 - MARILDO ANTONIO MERGEN. Objeto: A rescisão deste contrato se dá de forma amigável, com base no inciso ii do art. 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 27/2023 PROCESSO: 23434.001699.2023-25 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 27/2023. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Formulação e otimização da formulação de ração para peixes, utilizando microalgas específicas fixadoras de CO2". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Monsanto do Brasil Ltda. - MONSANTO - CNPJ 64.858.525/0001-45, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Marcelo de Freitas Segalla e Henrique Nogueira Barbosa pela MONSANTO, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar. CAMPUS REGISTRO EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 588/2023 O Diretor-Geral em Exercício do CÂMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Câmpus Registro, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Matemática . Classificação Nome Pontuação . 1º PAULO HENRIQUE MARÇAL MARINS SOUZA 98,5 . 2º MAYARA NATALIA DOMINGOS 97,2 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) PAULO HENRIQUE MARÇAL MARINS SOUZA. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. MÁRCIO LUCIO RODRIGUES CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba Contratado: LEANDRO MODOLO PASCHOALOTTE Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 02/01/2024 a 03/04/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a doutorado. Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Leandro Modolo Paschoalotte, contratado. Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba Contratada: TATIANA APARECIDA FRANCISCO Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia de Produção, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 02/01/2024 a 23/06/2024. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Tatiana Aparecida Francisco, contratada. Data da Assinatura:22/12/2023.