DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500043 43 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CADUNICO, especialmente os da Bolsa Família, nas áreas de Produção Alimentícia, Hospitalidade e Lazer, nos municípios de União e José de Freitas/PI, e nas áreas de Infraestrutura, Controle e Processos Industriais, nos municípios de Teresina e José de Freitas/PI, como forma de incentivar o empreendedorismo e promover mudanças significativas na sociedade. METAS Meta 1: Realizar capacitação, na área de produção alimentícia, para 120 pessoas Meta 2: Realizar capacitação, na área de hospitalidade e lazer, para 60 pessoas Meta 3: Realizar capacitação, na área de Controle e Processos Industriais, para 60 pessoas Meta 4: Realizar capacitação, na área de Infraestrutura, para 120 pessoas Meta 5: Acompanhamento, Monitoramento, Gestão administrativa e financeira do projeto Meta 6: Desenvolver ações práticas, promovendo a experimentação, voltadas para o aumento da empregabilidade, apoio ao empreendedorismo, com vistas à redução dos níveis de pobreza de 360 beneficiários do projeto. VIGÊNCIA A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA. Teresina - PI, 26 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - DRELEMP/PROEX/REI/IFPI Espécie: Contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX). R E P R ES E N T A N T ES : Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI) Antônio Vinícius Oliveira Ferreira (Superintendente da Fadex) OBJETO: Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto "Empreenda Social: Construindo Futuros Empreendedores", que visa capacitar as pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único - CadÚnico, como beneficiárias do Programa Bolsa Família, de Teresina/P I, na área de produção alimentícia, hospitalidade e lazer, contribuindo para o incentivo ao empreendedorismo e a geração de renda, visando promover mudanças significativas na sociedade. METAS Meta 1: Realizar capacitação, na área de produção alimentícia, para 120 pessoas. Meta 2: Realizar capacitação, na área de hospitalidade e lazer, para 60 pessoas Meta 3: Acompanhamento, Monitoramento, Gestão administrativa e financeira do projeto Meta 4: Desenvolver ações voltadas para o aumento da empregabilidade, apoio ao empreendedorismo, com vistas à redução dos níveis de pobreza de 180 beneficiários do projeto. VIGÊNCIA A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA. Teresina - PI, 27 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - DRELEMP/PROEX/REI/IFPI Espécie: Contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX). R E P R ES E N T A N T ES : Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI) Antônio Vinícius Oliveira Ferreira (Superintendente da Fadex) OBJETO: Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto "Aprimoramento e inovação institucional em métodos e sistemas de gestão da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB", cujo objetivo é promover o fortalecimento da Companhia, pautado na adoção de novas práticas de gestão e governança associadas a ferramentas inovadoras de inteligência para cumprimento da missão institucional. METAS Meta única: Aprimorar e inovar institucionalmente a CONAB em métodos e sistemas de gestão estabelecendo instrumentos que abranjam a Pesquisa de Clima Organizacional, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários-PCCS, o Sistema de Gestão de Desempenho, o Lotacionograma, além do aprimoramento da equipe técnica para utilizar-se do software Transcad e para observação das terras aplicadas ao monitoramento, à estimativa e à previsão de safra. Pretende-se ainda aprimorar as metodologias de cobrança e peso específico de produtos agrícolas, elaborar estudo e avaliação do impacto social do PROVB, técnicas de armazenagem, logística, controles e contabilidade da safra nacional. VIGÊNCIA A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA. Teresina - PI, 28 de dezembro de 2023 CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 158358 Nº Processo: 23182.000504/2023-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 43.272.881/0001-02 - ISAQUE PEREIRA DA SILVA LINS. Objeto: Concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete/cantina nas dependências do instituto federal do piauí - campus angical do piauí, visando atender a comunidade acadêmica, bem como visitantes eventuais, na linha de fornecimento de lanches e refeições, em conformidade com o que determina as normas de saúde pública, nos dias e horários de funcionamento da instituição.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). CAMPUS CORRENTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158362 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23181.000653/2022-27. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.247,52. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158370 Nº Processo: 23139002535202350. Objeto: Aquisição de material permanente para os laboratórios de Têxtil e Moda do IFRN - Campus Caicó.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 288, S/n - Nova Caicó, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.portal.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 04/01/2024) 158370-26435-2024NE800001 CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2024 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN CONTRATO Nº 008/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN Contratado: HORTEVAN MARROCOS FRUTUOSO Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL Processo nº: 23057.009516.2023-64 Data da Rescisão: 8 de janeiro de 2024. CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 - UASG 152711 Nº Processo: 26466.001450/2023-42. Dispensa Nº 90031/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do Campus Natal - Cidade Alta do IFRN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 598.386,08. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). CAMPUS PARNAMIRIM EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 39/2023 O Diretor-Geral do CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n.º 1630/2023- Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Professor Substituto para a disciplina de Sistemas de Informação, regido pelo Edital de abertura nº 39/2023 - DG/PAR/RE/IFRN, para contratação por tempo determinado. PROFESSOR SUBSTITUTO/DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - LISTA GERAL . Matéria/Disciplina Nome Classificação Final . SISTEMAS DE INFORMAÇÃO JOEL DE OLIVEIRA SANTOS 1 . ALEXANDRE RODRIGUES CAITANO 2 . FABIANO HENRIQUE DE FREITAS BEZERRA 3 . RENAN ALVES DE MORAIS ROCHA 4 . ALAN GLEI GOMES DA SILVA 5 Não houve candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas a pessoas portadoras de deficiência, em conformidade com o item 3 do edital. PAULO VITOR SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Parnamirim, neste ato representada pelo Sr. Paulo Vitor Silva, Diretor-Geral, torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do parágrafo 4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, a Notificação para INFORMAR a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO pelo prazo de 5 anos à empresa Laddertec da Amazonia Ltda CNPJ/MF nº 27.752.080/0001-98, conforme item 22, do Termo de Referência, considerando falhas na execução contratual e obrigações assumidas no contrato 174/2022-PROAD/IFRN. Esta penalidade está sendo aplicada com base nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93 e adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa 9/2023 - DG/PAR/RE/IFRN, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23517.001401.2022-86. PAULO VITOR SILVA Diretor-Geral