DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato no 23/2022, alterando a sua vigência e valor (devido à retirada dos custos não renováveis- cláusula terceira).. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.606,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IRATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Número do Contrato: 04/2021-Irati - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI. Nº Processo: 23411.015201/2021-16. Pregão Eletrônico nº 43/2021-158009. Contratante: Instituto Federal do Paraná. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59. Contratada: Adrimax Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.. CNPJ da Contratada: 13.452.604/0001-10. Objeto do Termo Aditivo: REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, acumulado de novembro/2022 a outubro/2023, no importe de 4,82%, aplicados exclusivamente sobre os itens UNIFORMES, EPIs e MATERIAIS constantes na planilha de custos e formação de preços do contrato, conforme Cláusula 6ª do Contrato principal, com efeitos a partir de 14/10/2023; ACRÉSCIMO de áreas a serem limpas no contrato, em decorrência da ocupação do Bloco C do campus Irati, recém-construído, passando dos atuais 9.714,26m² para 10.994,652m², correspondente ao um acréscimo de 13,180541% no total de áreas a serem limpas, nos termos do Artigo 65, I, "b" da Lei n.º 8.666, de 1993; ACRÉSCIMO de número de serventes necessários para realizar os serviços de limpeza, em decorrência do aumento das áreas a serem limpas, mantidas as produtividades de acordo com a proposta vencedora da licitação, passando de atuais 6 (seis) postos de trabalho para 7 (sete) postos com carga horária integral e 1 (um) posto com carga horária de 10 horas semanais; ACRÉSCIMO de até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo de materiais a serem fornecidos para a prestação dos serviços, exclusivamente sobre os itens que permitem tal acréscimo sem extrapolar o limite individual de 25%, nos termos do Artigo 65, I, "b" da Lei n.º 8.666, de 1993; EXCLUSÃO do item A (Vale Transporte) do Submódulo 2.3 (Benefícios Mensais e Diários) da planilha de custos e formação de preços do contrato, tendo em vista que as funcionárias atuais que trabalham na execução do contrato renunciaram expressamente ao benefício, nos termos do Artigo 65, II, "b" da Lei n.º 8.666, de 1993. ALTERAÇÃO na obrigatoriedade do fornecimento do item de EPI Máscara PFF2 ou N95 ou KN95, que era fornecido a todas as funcionárias ocupantes de postos deste contrato, sendo mantida a obrigação de fornecimento exclusivamente para as funcionárias que realizam a limpeza dos banheiros da unidade, nos termos do Artigo 65, II, "b" da Lei n.º 8.666, de 1993. Total Atualizado do Contrato: R$ 596.620,10. Nota de Empenho: 2023NE000015. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). CAMPUS TELÊMACO BORBA EDITAL Nº 95, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.018851/2023-77 - EDITAL Nº 81/2023 O Diretor Geral Substituto do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.974, de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU Edição: 240, Seção: 2, página: 20, de 19/12/2023, torna público a homologação do resultado do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 81/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, Seção 3, página 42 a seguir discriminado. CAMPUS TELÊMACO BORBA Área de Conhecimento: Letras/Língua Estrangeira Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Nº. DE ORDEM NOME MÉDIA . 1 Antoniele de Cássia Luciano 67,35 . 2 Hélinton José Candido 66,50 LEANDRO ROBERTO BARAN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.022054/2023-47. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE P E R N A M B U CO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto "programa de apoio à oferta da educação de jovens e adultos integrada à educação profissional - Programa EJA Integrada - EPT".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 1.766.320,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.014607/2021-57. Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra de portaria para a reitoria do ifpe.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 6.520,10. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). CAMPUS RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco Campus Recife torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, sagrando-se vencedora a empresa ROMI S.A, CNPJ: 56.720.428/0014-88, para o item 01, no valor total de R$ 132.000,00. Os demais documentos podem ser acessados no site: www.gov.br/compras/pt-br. MÁRCIO MATEUS FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 04/01/2024) 158464-26418-2023NE800014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 2 - GDG/DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, DE 29 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS OEIRAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, área Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, disciplina Geografia, para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 08/01 a 12/01/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 01 + cadastro de reserva Área: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Disciplina: Geoagrafia Regime de Trabalho; 40 horas semanais Habilitação exigida: Graduação em Geografia. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 78/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23175000341202383. , publicada no D.O.U de 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, em regime de empreitada global, a serem executados nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus de São Raimundo Nonato e demais órgãos participantes. Novo Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 020 S/n Primavera - SAO RAIMUNDO NONATO - PIEntrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RANIEL BORGES DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 04/01/2024) 158146-26431-2024NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - DRELEMP/PROEX/REI/IFPI Espécie: Contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação ( FA D E X ) . R E P R ES E N T A N T ES : Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI) Antônio Vinícius Oliveira Ferreira (Superintendente da Fadex) OBJETO: Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto "Sustentabilidade de Sistemas Produtivos", cujo objetivo é promover a capacitação e qualificação técnica especializada dos produtores rurais do município de São João do Piauí, abordando produção animal e vegetal com ênfase na sustentabilidade e resiliência dos sistemas produtivos. METAS Meta 1: Capacitação técnica de 40 produtores rurais para o desenvolvimento da Fruticultura no assentamento da Marrecas; Meta 2: Capacitação técnica de 40 produtores rurais para o desenvolvimento da Ovinocaprinocultura na comunidade Saco/Curtume Meta 3: Capacitação técnica de 40 produtores rurais para o desenvolvimento da Apicultura nas comunidades Grajau/São Domingos Meta 4: Capacitação técnica de 40 produtores rurais familiares para o desenvolvimento da Piscicultura na barragem do Jenipapo Meta 5: Capacitação técnica de 40 atendentes turísticos para o desenvolvimento do turismo no município. Meta 6: Acompanhamento, Monitoramento, Gestão administrativa e financeira do projeto VIGÊNCIA A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA. Teresina - PI, 26 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - DRELEMP/PROEX/REI/IFPI Espécie: Contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX). R E P R ES E N T A N T ES : Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI) Antônio Vinícius Oliveira Ferreira (Superintendente da Fadex) OBJETO: Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto "CRESCE E AVANÇA: Construindo Futuros Sustentáveis" que visa Capacitar as pessoas de baixa renda, beneficiárias de programas do governo, com registro no Cadastro Único -