DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico continuado de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de reserva emissao alteracao e cancelamento de passagens aereas internacionais e passagens terrestre emissao de seguro assistencia para as viagens. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 40.624,62. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158498 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23196.001366/2022-75. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor devido repactuação contratual. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.924,96. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347001676202308. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para os laboratórios de biologia e química para atender as demandas do IFMS Campo Grande - Três Lagoas - Ponta Porã.. Total de Itens Licitados: 140. Ed i t a l : 05/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Ceará Nº 972, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SEDENIR MARCOS DEPARIS Pregoeiro (SIASGnet - 04/01/2024) 158132-26415-2024NE999999 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Estágio n° 005/2022 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, CNPJ: 03.759.271/0001-13. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/04/2022. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica nº 080/2023. Processo 23347.006265.2021-39. Concedente: Prefeitura Municipal de Figueirão. CNPJ: 07.158.578/0001-10. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data da Assinatura: 27/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 01/2023, Processo SEI 23210.001919/2022-64, publicado no DOU nº 2 de 03/01/2023, página 47; onde se lê: "Contratado(a): Letícia Caroline Policarpo Vieira, CPF: .822.026-*."; leia-se: "Contratado(a): Letícia Caroline Policarpo Oliveira, CPF: .822.026-.". onde se lê: "Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Letícia Caroline Policarpo Vieira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/12/2022.."; leia-se: "Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Letícia Caroline Policarpo Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/12/2022.". No Termo Aditivo Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2023, Processo SEI 23210.001919/2022-64, publicado no DOU nº 105 de 02/06/2023, página 68; onde se lê: "Contratado(a): Letícia Caroline Policarpo Vieira, CPF: .822.026-."; leia-se: "Contratado(a): Letícia Caroline Policarpo Oliveira, CPF: *.822.026-.". onde se lê: "Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Letícia Caroline Policarpo Vieira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/05/2023."; leia-se: "Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Letícia Caroline Policarpo Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/05/2023.". CAMPUS FORMIGA EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 41/2023 O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Campus Formiga, EDITAL nº 41 de 1º de novembro de 2023, publicado no DOU nº 209 de 3 de novembro de 2023, na Seção 3, página 52, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações: . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA Inscrição Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Ordem Área . Lucas Beraldo Soares 91507 85,0 91,3 176,3 Classificado 1º Gestão I . Natália Carolina Duarte de Medeiros e Lima 91438 85,0 87,0 172,0 Classificada 2º Gestão I . Rita de Cássia Leal Campos 91473 58,9 91,8 150,7 Classificada 3º Gestão I . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos aprovados. PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 9/2023/POLO Espécie: Acordo de Parceria nº 09/2023/POLO. Processo nº. 23211.002246/2023-31. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E A NEGOCIA NEGOCIACOES AUTOMATIZADAS LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto Sistema Inteligente de Negociação Algorítmica (SINAL). Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/02/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: SUERDES RODRIGUES VIANA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 12/01/2024 A 15/03/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/01/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Suerdes Rodrigues Viana, Contratada. AVISO DE PENALIDADE O Diretor Geral do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais Campus Januária torna público que foi aplicada à licitante DIARLEY PEREIRA DE ANDRADE, CNPJ 37.636.950/0001-17, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de 04 de dezembro de 2023, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.000108/2023-26. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 29/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Flávio dos Santos Brito; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/01/2024 a 20/07/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 03/01/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e FLÁVIO DOS SANTOS BRITO, Contratado. EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.002932/2023-91, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO E X I G I DA . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Física 01 40h Graduação em Física; ou Graduação em Física, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Física, com Especialização; ou Graduação em Física, com Mestrado; ou Graduação em Física, com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 10/01/2024 a 16/01/2024. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]) 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 23/01/2024, e cujo tema será sorteado no dia 22/01/2024. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO