DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2/2023. Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: RONALDO BRESSAN PES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 002/2023, de que trata a Cláusula Primeira, em 31/12/2023, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 03/01/2024; NÍDIA HERINGER pela Contratante e RONALDO BRESSAN PES, pela Contratada. CAMPUS SANTO ÂNGELO EDITAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR PRAZO DETERMINADO O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, no uso das atribuições, e de acordo com a Lei n° 8.745/93, nomeado pela portaria nº 334/2021, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para proceder ao Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto, no período de 10/01/2024 a 17/01/2024, das 09h00min do dia 10/01/2024 até às 12h00min do dia 17/01/2024. As inscrições serão realizadas através do correto preenchimento do formulário disponível no sítio do Instituto Federal Farroupilha. A seleção será para as áreas abaixo relacionadas. Site http: HYPERLINK "about:blank"//proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/ . Área Requisitos para ingresso Vagas . Informática - Bacharelado em Ciência da Computação; Bac. em Sistemas de Informação; Bac. em Engenharia da Computação; Bac. em Engenharia de Software; Curso Sup. de Redes de Computadores; Curso Sup. de Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Curso Sup. de Tecnologia em Sistemas para Internet; Curso Sup. de Licenciatura em Computação 01 40h / semana ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EDITAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Diretor-Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, juntamente com a Comissão Organizadora, para proceder ao Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria nº 01 de 03/01/2024, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de 08/01/2024 a 28/01/2024, para seleção e posterior contratação de professor substituto para atuar no ensino básico, técnico e tecnológico, destinado a atender a necessidade temporária de contratação, por tempo determinado, de professores. 1. DAS VAGAS . Área Requisitos para ingresso Nº De Vagas . Medicina Veterinária: Parasitologia Bacharelado em Medicina Veterinária 01 (20h ou 40h/sem) . Ciência da Computação Bel. em Ciência da Computação ou Bel. em Sistemas de Informação ou Bel. Em Engenharia de Software ou Bel. em Eng. da Computação ou Bel. em Informática ou Tecnólogo em Sistemas para Internet ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Lic. em Computação 01 (20h ou 40h/sem) 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Inscrição: Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/ 2.2. Período: 08/01/2024 a 28/01/2024, no período entre 09:00 horas do dia 08/01/2024 e 23:59 horas do dia 28/01/2024, observado o horário oficial de Br a s í l i a / D F. 2.3. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 através de GRU. 2.4. Informações: pelo e-mail [email protected]. 2.5. O Edital na íntegra estará disponível na internet, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/frederico-westphalen BRUNO BATISTA BONIATI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317003002202397. Objeto: Aquisição de vidraria e outros para atender às demandas do(a) Campus Itaboraí do Instituto Federal Fluminense. . Total de Itens Licitados: 126. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA PEREIRA MONTEIRO MANHAES Pregoeiro (SIASGnet - 04/01/2024) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 186/2023 - UASG 158124 Processo nº 23731.000523.2023-00 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78 Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ Contratada: 00.799.205/0001-89 Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "Aperfeiçoamento metodológico para gestão dos recursos hídricos da bacia do Rio Samambaia localizada no Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central de Goiás." Valor: R$ 1.538.712,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e doze reais) Prazo de Vigência: 29/12/2023 à 29/12/2024 Fundamento legal: Lei n. 10.973/2004 Data da assinatura: 29/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 011/2017 - UASG 158124 Processo nº 23216.002090.2020-03 1º Partícipe: Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII CNPJ: 18.234.613/0001-59 2º Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ: 10.651.417/0001-78 Objeto: Formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII IF GOIANO, nos termos do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a interveniência do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Saúde - MS e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, período de 2024 à 2029, prazo de vigência aditado por mais 06 (seis) anos até 31/12/2029; o valor previsto ser¸ aditado em mais R$ 5.329.680,04 (cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta reais e quatro centavos); atualização os compromissos da Unidade, de acordo com as novas normas de atuação definidas pela EMBRAPII. Valor Total: R$ 15.406.949,04 (Quinze milhões, quatrocentos e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). Prazo de vigência: 13/12/2017 à 31/12/2029 Fundamento legal: Leis n. 9.279/96 e 10.973/04 Data da assinatura: 20/12/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 144/2023. Nº Processo: 23723.000297/2023-58. Dispensa. Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 28.777.215/0001-32 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023, conforme especificações constantes no edital de chamada pública no 05/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.454,03. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 05/12/2023 a 20/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) -4943; 4966- 4971; 5023; 5068-5069; 5087; 5159-5160. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo No exercício da Reitoria INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO: 7/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23788.000427/2022-17. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato nº 07/2023, referente a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos, uniformes e EPI's, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso-Campus Av a n ç a d o Guarantã do Norte. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 DO CONTRATO: 29/2019 - UASG 158144 Nº Processo: 23751.000851/2019-83. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato 29/2019, referente a prestação de serviços continuados de serviços continuados de recepcionista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23197002014202316. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Restaurante Universitário do IFMT - Campus São Vicente.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a