DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158318 Nº Processo: 23262.000887/2023-55. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 47.594.523/0001-77 - PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender à necessidade do restaurante acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 15.482,35. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158974 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23870.000071/2023-63. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses do prazo de vigência do contrato 03/2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158428 Nº Processo: 23184.002292/2023-12. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de atendimento às pessoas com necessidades específicas do Ifes Campus Ibatiba por meio de profissionais de educação especial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 76.094,64. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo n 23.156003126/2023-62; Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Uniao por intermedio do Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; neste ato representado pelo Reitor Jadir Jose Pela e a Fondazione Museo Storico Del Trentino representada por seu Diretor Geral: Giuseppe Ferrandi. Objeto: Mutua cooperacao visando desenvolver acoes para realizacao de Pesquisa sobre a migracao interna de italo-descendentes no Brasil, focando no eixo Espirito Santo - Rondonia. O prazo de vigencia deste acordo de cooperacao sera de 18 (dezoito) meses a partir da data da assinatura 13 de novembro de dois mil e vinte e tres. CAMPUS SERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, manutenção e conservação de jardins e áreas verdes, e serviço de fornecimento de caçambas para armazenamento, transporte e descarte final de resíduos sólidos. Os serviços serão executados POR DEMANDA, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos e plantas ornamentais necessários e adequados à perfeita execução, SEM DEMO. GILMAR LUIZ VASSOLER Diretor-geral do Ifes Campus Serra (SIDEC - 04/01/2024) 158417-26406-2024NE800000 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de prorrogação nº 008/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e JESSICA OLIVEIRA FERREIRA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 13 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de prorrogação nº 009/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e ODILÉIA JÔ FIGUEIREDO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de prorrogação nº 010/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e ANDRÉ SARMENTO SPALENZA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de prorrogação nº 012/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e ROSANI MUNIZ MARLOW. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de prorrogação nº 011/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e INGRID ISABELA MENDONÇA PAGOTTO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 21 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Espécie: Termo de Encerramento de contrato nº 07/2023 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e NICOLE SILVA LOSS. OBJETO: encerramento de contrato a partir de 01 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Espécie: Termo de Encerramento de contrato nº 08/2023 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LEANDRO KENNER RODRIGUES DE CARVALHO. OBJETO: encerramento de contrato a partir de 01 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Espécie: Termo de Encerramento de contrato nº 09/2023 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GABRIELE GONÇALVES SOARES. OBJETO: encerramento de contrato a partir de 01 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243000167202318. Objeto: Serviços de copa e cozinha: cozinheiro preposto, cozinheiro e auxiliar de cozinha e serviços de apoio administrativo, técnico e operacional: jardineiro.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5- 00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS THOME Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 158127-23420-2023NE000087 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.003049/2023-21. Dispensa Nº 69/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização e desinfestação nas dependências do IFFar - Campus Júlio de Castilhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 18.984,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora ANGÉLICA KAEFER. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 19/06/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 04/01/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e ANGÉLICA KAEFER pela Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora ANGELITA TATIANE SILVA DOS SANTOS PERIN. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 10/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 04/01/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e ANGELITA TATIANE SILVA DOS SANTOS PERIN pela Contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora LUANA HENRICHSEN. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 04/01/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e LUANA HENRICHSEN pela Contratada.