DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio administrativo da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI, para atender as demandas do IFAM na execução do projeto de extensão implantação do centro Mapati de inovação pesquisa e desenvolvimento sociobioeconômico do alto solimões, nas condições estabelecidas no termo de referência. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS CAMPI AVANÇADOS EXTRATO DE CONTRATO - UASG 156623 - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA Processo: 23851.000029/2022-90 Dispensa n.º 07/2022 UASG 156623 Contrato 03/2022 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Iranduba. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica. O valor do contrato R$ 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais). Fundamentação Legal: 8.666/1993, Art. 24, Inciso XXII. Vigência: Início em 03/10/2022 e término por tempo indeterminado. Data de assinatura: 03/10/2022. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia torna público o resultado do processo nº 23278.009855/2023-46, cujo objeto é contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem, preparo e distribuição de alimentação escolar. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: CONTRATE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.774.803/0001-57 - itens: 01 a 27, valor total: R$ 4.033.454,76. Esta publicação equivale aos extratos das Atas de Registro de Preços nº 01/2024, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do, consultas - Pesquisar licitação - UASG 158145 e Pregão nº 12/2023. SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 04/01/2024) 158145-26427-2024NE000015 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS CATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158443 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23329.250748/2019-72. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato 05/2020 referente a prestação de serviços continuados de outsoursing de impressão, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. Da lei n.º 8.666/93. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.002127/2023-21. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto elaboração de diagnósticos, suporte a identificação de metodologias de monitoramento e avaliação de políticas públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 170.555,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023. Processo SUAP Nº 23098.002212.2023-90. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, CNPJ nº 10.791.831/0001-82 e a GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, CPF nº 276.348.428-00. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, Visando Dar Apoio Nas Atividades da Gerência de Projetos/Ddr Que Estejam Vinculadas à Área de Ensino, Pesquisa Aplicada, Extensão Tecnológica, Inovação e Empreendedorismo Na Rede Federal de Epct. Vigência: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; e pela GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, servidora. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de extinção ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DIEGO FENGLER, tendo por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 06/2023 a contar de 16 de dezembro de 2023, no interesse da administração, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora; DIEGO FENGLER, CONTRATADO. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023. Processo SUAP Nº 23098.002210.2023-09. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, CNPJ nº 10.791.831/0001-82 e a ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 397.481.030-72. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E AÇÕES VOLTADOS ÀÁ ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇ ÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. VIGÊNCIA: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; e pela ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, servidor. IFB CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152142 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23508.003164/2022-05. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n 01/2023, com inicio na data de 15/01/2024 a 15/01/2025.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.353,90. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). IFB CAMPUS PLANALTINA DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO CNPJ: 10.791.831/0001-82 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 07 (sete) diplomas de cursos superiores de graduação no dia 04/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 05 Campus Planaltina - registros nº 0269 a nº 0275. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731. Brasília-DF, 4 de janeiro de 2024. REGINALDO PEREIRA RAMOS Diretor Geral Substituto IFB CAMPUS ESTRUTURAL EDITAL Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 1484, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Filosofia. Vagas: 01 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) somado ao auxílio-alimentação para portador do título de Graduação será de R$ R$ 4.070,63(quatro mil e setenta reais e sessenta e seis centavos. Caso o candidato aprovado possua título de Aperfeiçoamento, a remuneração será de R$ R$ 4.326,57 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos); título de Especialização, será de R$ 4.582,53 (quatro mil e quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), título de Mestre, será de R$ R$ 5.350,37 (cinco mil trezentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) e título de Doutor, será de R$ R$ 7.014,02 (sete mil e quatorze reais e dois centavos. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas eletronicamente através do e-mail [email protected], no período de 11/01/2024 a 17/01/2024, das 8h às 23h59. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. ANA CAROLINA REGIS MATOS Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000876/2023-80. Dispensa Nº 174/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama. Contratado: 07.125.517/0001-56 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 44.107,53. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000876/2023-80. Dispensa Nº 174/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama. Contratado: 040.394.539-99 - MARTINHO ALEXANDRE PISA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.890,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000876/2023-80. Dispensa Nº 174/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama. Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 72.259,50. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).