DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de espaço para evento de grande porte, incluindo serviços de alimentação, segurança, limpeza, saúde, link de internet e gerador, abrangendo montagem, desmontagem e manutenção de toda estrutura demandada, além de materiais, equipamentos e mão de obra necessária à efetivação dos serviços, para a realização do evento de seguimento da III Conferência Regional da Educação Superior - CRES 2018 - CRES +5 , a ser realizada, em Brasília /DF, no período de 13 a 15 de março de 2024, com 1.500 participantes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 1.934.615,46. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução de Projeto - TEP CCONT 001/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, passando o TEP a viger, pois, até 31/12/2024; inclusão de novo Plano de Trabalho e nova Planilha Financeira que revogam os anexos do instrumento original com a alteração dos valores constantes na Cláusula Sexta do instrumento jurídico original, de modo que o valor total estimado do TEP passa a ser de R$ 125.400,00 e os custos operacionais da FCM serão de R$ 11.400,00 e alteração do gestor do TEP. Data de assinatura: 04/01/2024. Processo eletrônico: 23062.061771/2022-68. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23062.028749/2021-25. Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEG R A FO S . Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.531,12. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153015 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23062.012616/2022-18. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Retificação do valor unitário da refeição estabelecido no contrato. O valor correto era de R$ 12,32 ao invés de R$ 12,36. Repactuação do valor da mão de obra em razão Convenção Coletiva de Trabalho da SEERC- MG e do novo valor do piso estabelecido pela Federação Nacional dos Nutricionistas. Reajuste de valores dos gêneros alimentícios, materiais de limpeza, manutenções, aluguel do espaço físico, água e energia elétrica.. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.265,86. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EDITAL Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS A Diretora-Geral do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, resolve: 1 - Para fins de adequação do "Quadro II - Vaga e Quantitativo de Classificados em Cadastro-Reserva", do Edital nº 131/2022, de 23/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022 e suas retificações às normas vigentes, foram utilizados os limites de candidatos aprovados de que trata o anexo do Decreto Federal nº 11.211/2022, que alterou o Decreto 9.739/2019 de 28 de março de 2019. 2 - HOMOLOGAR o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos Técnico- Administrativos em Educação (TAE), nos termos do Edital nº 131/2022, de 23/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022 e suas retificações, conforme especificado: 2.1 - BIBLIOTECÁRIO - LOTAÇÃO EM LEOPOLDINA - AMPLA CONCORRÊNCIA: . Classifica-ção Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202205001201 FRANCILENE RAMOS LOURENÇO SOARES 225,66 Aprovado(a) . 2º 202206002293 GABRIEL JORGE RODRIGUES OLIVEIRA 219,72 Excedente . 3º 202206001675 PATRÍCIA OLIVEIRA BARRA 203,37 Excedente . 4º 202206001762 LOUISE PEREIRA MAIA 202,09 Excedente 2.2 - BIBLIOTECÁRIO - LOTAÇÃO EM LEOPOLDINA - CANDIDATOS NEGROS: . Classifica-ção Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1ª 202206002054 RAPHAEL PEIXOTO DA ROCHA 194,56 Excedente 2.3 - BIBLIOTECÁRIO - LOTAÇÃO EM LEOPOLDINA - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 2.4 - ENFERMEIRO - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A : . Classifica-ção Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202206001970 ELAINE TAVARES DE BRITO 232,01 Aprovado(a) . 2º 202206001719 MELISSA MACIEL FERNANDES 218,34 Excedente . 3º 202206001901 JOSEANE DA SILVA 211,00 Excedente . 4º 202206001903 PRISCILA DO CARMO FREITAS DE CARVALHO 209,71 Excedente 2.5 - ENFERMEIRO - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE - CANDIDATOS NEGROS: . Classifica-ção Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202205001287 CYNTHIA CAROLINA DUARTE ANDRADE 201,31 Excedente 2.6 - ENFERMEIRO - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: . Classifica-ção Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202206002192 LUCIENE DORNELAS ROCHA GOMES 191,31 Excedente 2.7 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA COMPUTAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - AMPLA CONCORRÊNCIA: . Classifica-ção Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202206001727 ZAMANDA FONSECA COURA SILVA 241,78 Aprovado (a) 2.8 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA COMPUTAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - CANDIDATOS NEGROS: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 2.9 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA COMPUTAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 2.10 - TÉCNICO DE TI - ÁREA INFRAESTRUTURA - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE - AMPLA CONCORRÊNCIA: . Classifica-ção Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202206002195 LUCAS VIEIRA DOS SANTOS 228,46 Aprovado (a) . 2º 202206002400 ARGEMIRO ITAJUBA PEREIRA LEITE 190,72 Excedente 2.11 - TÉCNICO DE TI - ÁREA INFRAESTRUTURA - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE - CANDIDATOS NEGROS: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 2.12 - TÉCNICO DE TI - ÁREA INFRAESTRUTURA - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 3. Determinar a publicação deste Edital de Homologação de Concurso, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. CARLA SIMONE CHAMON FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 782/2022. Nº Processo: 23034.004827/2020-52. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 782/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2023, somente dos itens 15 e 24 descrito na cláusula primeira e segunda do contrato original.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.700,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 6/2022 IFAC-CCS A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o Processo SEI nº 23844.000885/2022-34, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer ao Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC - CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, nº 3.084, Triângulo Novo, Rio Branco-AC - CEP 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato(a) Classificação Unidade . Física 40 horas Francisco Benedito Silva de Souza 3º Campus Cruzeiro do Sul ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos audiovisuais AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 04/01/2024) 158156-26425-2024NE080000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 89/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Juliana Leão Cardoso. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/01/2024 a 01/07/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Juliana Leão Cardoso, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 90/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Rafael da Silva da Silveira. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Rafael da Silva da Silveira, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23443.009305/2022-97. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: O objeto do aditivo é a supressão de 2,40% e o acréscimo de 22,86%, conforme a nota técnica n.º 155 - dinfra/proad/ifam/2023.. Vigência: 30/12/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.078.493,09. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).