DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158339 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23164.002246/2021-81. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 16.642.651/0001-15 - ACEMAQ ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2021 por mais doze meses a contar de 01/02/2024, bem como o reajuste dos valores contratuais. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.430,66. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954035/2023, Nº Processo: 23163003778202316, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: BandaJag, Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000882, Valor: R$ 7.698,36, PTRES: 170786, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052; Num Empenho: 2023NE000881, Valor: R$ 10.095,29, PTRES: 170787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052; Num Empenho: 2023NE000880, Valor: R$ 13.740,32, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE000883, Valor: R$ 18.466,03, PTRES: 170787, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 449052, Vigência: 27/12/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954503/2023, Nº Processo: 23339001278202382, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Estação Cultural Jardim das Flores, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000897, Valor: R$ 77.680,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE000896, Valor: R$ 3.000,00, PTR ES : 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033; Num Empenho: 2023NE000895, Valor: R$ 68.320,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000894, Valor: R$ 159.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE000893, Valor: R$ 92.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954111/2023, Nº Processo: 23163004486202392, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: PROJETO ESTRATÉGICO: Normativas e Legislação da Construção Civil do Uruguai, Valor Total: R$ 42.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 42.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000879, Valor: R$ 2.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000878, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036, Vigência: 27/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680- , Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954531/2023, Nº Processo: 23163004296202375, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: -Incentivar o desenvolvimento de investigação, pesquisa e inovação sobre a temática da EJA nos Cursos de Educação de Jovens e Adultos integrado a Qualificação Profissional; - Contribuir para a elevação da escolaridade e a qualificação profissional de estudantes da E JA ; - Contribuir para a melhoria da qualidade da EJA no sendo de favorecer a permanência e o êxito dos estudantes., Valor Total: R$ 2.889.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.889.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000899, Valor: R$ 1.733.760,00, PTRES: 237667, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 29/12/2023 a 29/01/2027, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 950702/2023. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração do valor de execução de R$ 240.000,00 para R$ 894.400,00. Valor Total: R$ 654.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2023 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680-, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTA D O, CPF nº *.329.800-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163004049202379. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e administração de frotas para os veículos que compõem a frota da Reitoria, do Câmpus Pelotas e do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense, incluindo controle e manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e acessórios de reposição de primeira linha, por meio de sistema informatizado e integrado com tecnologia e oficinas credenciadas em todo o país. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIASGnet - 04/01/2024) 158126-26436-2024NE000012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EDITAL Nº 1/ARN/REI/IFTO, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto Para O Campus Araguaína do IFTO. A Diretora-Geral Substituta do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 88/2022, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado de formação de cadastro reserva para contratação de Professor Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nas áreas de História e Letras: Português, com inscrições para o período de 08/01/2024 a 22/01/2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. As informações sobre número de vagas, regime de trabalho, remuneração, área, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e forma de seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/araguaina/campus-araguaina/seletivos-araguaina. LEIDIMAR ALVES SARAIVA SILVA CAMPUS PALMAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 18/2022/PAL/REI/IFTO, de 20 de julho de 2022, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Samuel Antonio Carvalho dos Santos, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.004347/2022-87. OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 3 de janeiro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 18/2022/PAL/REI/IFTO, de 20 de julho de 2022, extrato publicado no DOU de 21 de julho de 2022, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de História, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.004347/2022-87. PROCESSO: 23236.004347/2022-87. DATA DA ASSINATURA: 4 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIO: Guntemberg Pereira Oliveira, Diretor-geral Substituto, como contratante, e Samuel Antonio Carvalho dos Santos, como contratado. CAMPUS PORTO NACIONAL EDITAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 350/2023/PNA/REI/IFTO, de 17 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 17 de novembro 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, e Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. 1. Período de impugnação do edital: da 0h de 04/01/2024 até as 23h59 do dia 05/01/2024; 2. Período de inscrição: da 0h de 08/01/2024 até as 23h59 de 17/01/2024; 3. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. 4. Regime de Trabalho: 40 horas semanais; 5. Taxa se inscrição: gratuita; 6. Prazo do contrato: até 6 (seis) meses, admitidas prorrogações conforme necessidade da administração e desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, número de vagas, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contrato, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 1/2024/PNA/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/porto. RONY ELY MALHEIRO DE CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 159002 ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato 05/2023; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Uberlândia Centro (IFTM Campus Uberlândia Centro), CNPJ 10.695.891/0010-92, e COOPERATIVA CAMPONESA DA R E FO R M A AGRÁRIA - COOPERCAMPRA, CNPJ: 45.861.511/0001-36; OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; PROCESSO: 23468.000686/2023-41; SIGNATARIOS: Lara Brenda Campos Teixeira Kuhn, diretora geral do IFTM Campus Uberlândia Centro, Flaviana Dias, representante legal da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 159002 ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato 04/2023; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Uberlândia Centro (IFTM Campus Uberlândia Centro), CNPJ 10.695.891/0010-92, e COOPERATIVA DOS AGRICULTO R ES FAMILIARES DE UBERLANDIA E REGIAO - COOPERAF., CNPJ: 14.355.554/0001-16; OBJETO: a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº