DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 159002 ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato 06/2023; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Uberlândia Centro (IFTM Campus Uberlândia Centro), CNPJ 10.695.891/0010-92, e OOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO P.A NOVA TANGARA - COOPERTANG, CNPJ: 21.951.872/0001-05; OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023; PROCESSO: 23468.000686/2023-41; SIGNATARIOS: Lara Brenda Campos Teixeira Kuhn, diretora geral do IFTM Campus Uberlândia Centro, Anália Rodrigues Costa Oliveira, representante legal da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 159002 ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato 07/2023; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Uberlândia Centro (IFTM Campus Uberlândia Centro), CNPJ 10.695.891/0010-92, e MACIEL GÁS LTDA, CNPJ: 66.299.454/0001-13; OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, visando atender às necessidades do IFTM Campus Uberlândia Centro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023; PROCESSO: 23468.000752/2023-83; SIGNATARIOS: Lara Brenda Campos Teixeira Kuhn, diretora geral do IFTM Campus Uberlândia Centro, Eliane Alves Maciel, representante legal da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 159002 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23468.001384/2018-23. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2018, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/07/2024, nos termos do §4º do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993. 1.1.2. Admite-se a extinção antecipada do ajuste, no caso de celebração de novo contrato, antes do término da vigência contratual estipulada para o item 1.1.1.. Vigência: 01/01/2024 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.447,60. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O pregoiro do Inep torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 16/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para operacionalização do PISA 2025. Vencedor:CEBRASPE (CNPJ: 18.284.407/0001-53), no valor total de R$ 4.928.460,23. Os autos do processo nº 23036.003320/2023-12 encontram-se com vistas franqueadas ao interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 04/01/2024) 153978-26290-2024NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO Nº 77/2023, de 26 de dezembro de 2023 Processo: 23065.044791/2023-25. Contrato nº 337/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: QUÍMICA GERAL - ASSISTENTE A - 20H - IQB - 6° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA Vigência Inicial: 18/12/2023 a 19/03/2024. Data de assinatura do contrato: 18/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 271/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 008/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): RAYANNE KARLLA SANTOS DA SILVA, siape 3340516. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professorv(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.038985/2023- 91. VIGÊNCIA: 05.10.2023 a 02.01.2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 283/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 65/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANA KARLA LOUREIRO DA SILVA, siape 3359086. Lotação: CEDU. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.043465/2023-09. VIGÊNCIA: 25.10.2023 a 22.01.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 24 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 315/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 20/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): PRISCILLA MARIA BERNARDO DA SILVA, siape 3342333. Lotação: FANUT. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.045500/2023-16. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 06 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 327/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 69/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): SIMONE BARBOZA DE CARVALHO, siape 3316172. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo. 23065.045551/2023-48. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 329/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 007/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MARIANA PETROVANA FERREIRA DA SILVA, siape 3341304. Lotação: FAU. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo.23065.045572/2023-63. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 330/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 006/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LAYANE NASCIMENTO DE ARAUJO, siape 3340560. Lotação: FAU. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo.23065.045571/2023-19. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 331/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 55/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANA LUISA TENORIO DOS SANTOS, siape 3304078. Lotação: CEDU. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo. 23065.046181/2023-66. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 28.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 335/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 33/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): GIANC A R LO LIMA TORRES, siape 1361900. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo .23065.047022/2023-89. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 336/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 53/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MARIELZA SANTOS DO NASCIMENTO, siape 3354925. Lotação: FEAC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo.23065.042562/2023-76. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 337/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 70/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): WANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, siape 3318024. Lotação: EENF. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo.23065.044223/2023-24. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 22.11.2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 66/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): WENDELL JOSÉ SOARES DOS SANTOS, siape 3304924. Lotação: CAMPUS SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo.23065.046055/2023-10. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 03.08.2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 340/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 52/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LUCAS DAVID RIBEIRO REIS, siape 3298964. Lotação: Campus do Sertão/Santana do Ipanema. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.046056/2023-56. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 22.05.2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 341/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 47/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): GUILHERME CARNEIRO LEÃO DE ALBUQUERQUE LOPES, siape 3298895. Lotação: Campus do Sertão/Santana do Ipanema. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo. 23065.046059/2023-90. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 27.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 342/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 40/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MAYARA TELES VIVEIROS DE LIRA, siape 3298448. Lotação: CAMPUS SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo .23065.046060/2023-14. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 26.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 346/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 49/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): NIEDJA MARA SILVA FONTES DE DEUS, siape 1312411. Lotação: CAMPUS SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo.23065.046061/2023-69. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 19.03.2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23066.062142/2018-39. Pregão. Nº 56/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 11/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2024 a 25/01/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.065,08. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23066.035862/2022-16. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 51/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2023 a 12/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos