DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Métodos Cognitivos de Interpretação de Dados Sísmicos". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 03.01.2024 a 03.01.2027. Valor: R$3.114.361,04. Data de Assinatura: 03.01.2024. EXTRATO DE ACORDO ACORDO INTERNACIONAL ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 419/2023 Nº Processo: 23066.077655/2023-10. Convenentes: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. A EUROPEAN SCHOOL OF POLITICAL AND SOCIAL SCIENCES DA INSTITUT CATHOLIQUE DE LILLE, FRANÇA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Fortalecer os laços de cooperação entre Brasil e França. Vigência: 24.11.2023 a 23.11.2028. Data de Assinatura: 24.11.2023. EXTRATO DE ACORDO ACORDO INTERNACIONAL MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 420/2023 Nº Processo: 23066.077644/2023-21. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ESPOL - INSTITUT CATHOLIQUE DE LILLE, FRANÇA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O presente MOU promoverá atividades nos seguintes domínios principais. Intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação a nível de bacharelado, mestrado e doutorado. Intercambio de professores. Investigação em colaboração, programas de ensino e culturais, incluindo a execução de atividades de interesse mútuo. Vigência: 27.11.2023 a 26.11.2028. Data de Assinatura: 27.11.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23096.200841//18--36. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 30/2020, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de motorista para o campus de cuité - pb, ces-ufcg, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.322,23. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 23096.200841//18--36. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 32/2020, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de motorista para o campus de sousa - pb, ccjs-ufcg, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.288,96. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.018622/2022-39. Tomada de Preços Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação da obra de construção da caixa de elevador da faculdade de farmácia, odontologia e enfermagem (ffoe) - odonto, localizado no campus porangabuçu/ufc em fortaleza(ce). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 450.819,83. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 26692/2022-61. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA Coordenador Cap (SIDEC - 04/01/2024) 153045-15224-2024NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.046485/2023-11 Processo: 23067.046485/2023-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Administração/FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Lia Chagas de Lima - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lia Chagas de Lima (contratado(a)). Fortaleza, 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.052001/2023-65 Processo: 23067.052001/2023-65 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Belchior Rodrigues de Vasconcelos - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Belchior Rodrigues de Vasconcelos (contratado(a)). Fortaleza, 03 de janeiro de 2024. EDITAL Nº 3/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.050724/2023-20 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 147/2023 40h Curso de Design-Moda/ Instituto de Cultura e Arte/ Campus da UFC em Fortaleza Tecnologia Têxtil e do Vestuário 1ª Maira Araújo de Paula Barbosa 2º Leonardo Costa Silva 3ª Maria Rafaelle de Moura Silva 4ª Cynthia de Holanda Sousa Matos Sousa Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Fortaleza, 4 de janeiro de 2024 MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 5/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E PSIQUIÁTRICA - MEP; Área de Concentração: ENFERMAGEM NA SAÚDE DA MULHER; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Auxiliar. Período de inscrição: 15/01/2024 a 24/01/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.172105/2023-75. Pregão Nº 82/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 23.082.909/0001-31 - LIVRE INOVACOES LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de 02 (dois ar condicionados) self contained (expansão direta) capacidade: 10 tr (tonelada de refrigeração) saída de insuflamento na parte superior 220 v - trifásico, local da execução: av. Gen. Milton tavares de souza, s/nº - boa viagem - campus da praia vermelha - bloco o niterói - rj - cep.:24210.340. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 129.400,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.173843/2023-30. Pregão Nº 76/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação deserviço de monitoração radiológica individual externa, por meio de dosímetros, para todas as unidades que fazem uso de radiação ionizante para diagnóstico por imagem e/ou terapia para uff no estado do rio de janeiro, certificados pela comissão nacional de energia nuclear (cnen). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 74.458,44. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).