DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500049 49 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.066322/2023-98. Dispensa Nº 395/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Transferência de Tecnologia e Atualização na Produção Animal". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2024 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 530.460,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00712/2023 publicado no D.O de 2024-01-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.475.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.027.500,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 1/2024 Processo nº 23422.024932/2023-87. Partes: Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Município de São Miguel do Iguaçu, CNPJ: 76.206.499/0001-50. Resumo do objeto: O Convênio visa a oferta de campo de atividades práticas aos alunos do Curso de Medicina da Unila. Data da assinatura 04/01/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pelo Município de São Miguel do Iguaçu Boaventura Manoel João Motta - Prefeito. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 110/2023, publicado no Diário Oficial da União de 09/11/2023, na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA MECÂNICA - Subáreas: Metrologia e Desenho Técnico. Candidatos aprovados: 1º lugar: Jaqueline do Carmo Lima Carvalho - Média Global: 76,18 2º lugar: Luiz Fernando Braga - Média Global: 59,98 3º lugar: Alaide Marta dos Santos - Média Global: 51,83 Em 4 de janeiro de 2024 ZAQUEU OLIVEIRA DOS SANTOS Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 01/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: CECÍLIA SILVA MONNERAT para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações, pelo período de 03/01/2024 a 31/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE PARCERIA Processo nº 23088.031330/2023-24 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa MERCADAL E FLEURY LTDA. - CNPJ: 50.964.349/0001-11, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado: Predição de anomalias em tempo real. Valor: R$ 15.600,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2023. EXTRATO DE PARCERIA Processo nº 23088.032445/2023-36 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa MERCADAL E FLEURY LTDA. - CNPJ: 50.964.349/0001-11, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado: Aperfeiçoamento de modelos de linguagem em grande escala para criação de sistemas especialista 4.0. Valor: R$ 15.600,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 2 DE 04/01/2024, SELEÇÃO Nº 1 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Comunicação e Expressão Visual; Cultura e Arte; Pesquisa em Comunicação, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Fundamentos, Teorias e Contextos da Faculdade de Comunicação Social - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.253145/2023-68 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Freie Universität Berlin - Lateinamerika- Institut, Alemanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de outubro de 2023. Fim de Vigência: 28 de outubro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Verena Bleschinger-Talcott - vice-presidente para assuntos internacionais da Freie Universität Berlin - Lateinamerika- Institut. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.271387/2022-52 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a National Yang Ming Chiao Tung University (NYCU), China. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de março de 2023. Fim de Vigência: 29 de março de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Chi-Hung Lin - Presidente da NYCU. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.226409/2022-20 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a New York University School of Medicine, EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de junho de 2022. Fim de Vigência: 08 de junho de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Profa. Ana Rodriguez - representante da New York University School of Medicine. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.213773/2021-49 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne", França. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de novembro de 2021. Fim de Vigência: 09 de novembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Profa. Dra. Christine Neau-Leduc - Presidente da Paris 1. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.271143/2022-70 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Postdam Institute for Climate Impact Research - PIK, Alemanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 28 de fevereiro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Johan Rockström - Diretor do PIK. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.217565/2023-81 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Rotterdam Business School da Rotterdam University of Applied Sciences (RBS), Holanda. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de março de 2023. Fim de Vigência: 10 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Mariska Wit - Diretora da RBS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.240982/2022-46 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Salford, Reino Unido. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 09 de setembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Profa. Julie Charge - Diretora Executiva da University of Salford. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.229602/2022-12 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a San Diego State University (SDSU), EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de junho de 2022. Fim de Vigência: 15 de junho de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Profa. Adela de la Torre - Presidente da SDSU. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.259275/2022-23 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Sheridan College, Canadá. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 18 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 18 de outubro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Carol Altilia - Diretora e Vice-Presidente do Sheridan College. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.217399/2022-31 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a SKEMA Business School, França. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de dezembro de 2022. Fim de Vigência: 15 de dezembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Patrice Houdayer - Vice-Decano de Programas da SKEMA Business School. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.005028/2017-41 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Seoul National University (SNU), Coreia do Sul. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de abril de 2022. Fim de Vigência: 20 de abril de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dukgeun Ahn - Diretor de Relações Internacionais da SNU. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.261433/2022-13 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Soka University, Japão. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 21 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 21 de outubro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Masashi Suzuki- Presidente da Soka University.