DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.263445/2021-93 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "University of Sydney", Austrália. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de março de 2022. Fim de Vigência: 08 de março de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Mark Scott - Vice-Chanceler da "University of Sydney". EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.207354/2023-30 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Trinity College Dublin, Irlanda. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de março de 2023. Fim de Vigência: 29 de março de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Emma Stokes - Vice-Presidente para Engajamento Global da Trinity College Dublin. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.218280/2022-86 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "University of Alberta" (UAlberta), Canadá. Objeto: Estabelecer o quadro através do qual as partes podem fomentar e desenvolver uma relação cooperativa entre elas. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de maio de 2022. Fim de Vigência: 03 de maio de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Profa. Dr. Steven Dew - Reitor da UAlberta. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.263403/2021-52 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universidade do Algarve" (UAlg), Portugal. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 10 de fevereiro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Paulo Águas - Reitor da UAlg. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.031235/2017-51 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Autónoma Metropolitana (UAM), México. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 06 de novembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. José Antonio de los Reyes Heredia - Reitor da UAM. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.236150/2021-44 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Coimbra (UC), Portugal. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 25 de agosto de 2021. Fim de Vigência: 25 de agosto de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. João Calvão da Silva - vice-reitor para relações externas da UC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.211706/2022-71 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "University of California, San Diego, Skaggs School of Pharmacy and Pharmaceutical Sciences", EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de março de 2022. Fim de Vigência: 16 de março de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. James H. McKerrow - Diretor da University of California, San Diego, Skaggs School of Pharmacy and Pharmaceutical Sciences. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.231704/2022-06 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Central "Marta Abreu" de Las Villas (UCLV), Cuba. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 04 de julho de 2022. Fim de Vigência: 04 de julho de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Profa. Osana Molerio Pérez - Reitora da U C LV . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.269152/2022-09 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Católica de Pereira (UCP), Colômbia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 20 de janeiro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Behitman Alberto Céspedes De Los Ríos - Reitor da UCP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.264259/2022-52 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universität Duisburg-Essen (UDE), Alemanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 07 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 07 de novembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Barbara Albert - Reitora da UDE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.213897/2023-96 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad El Bosque (UEB), Colômbia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 23 de março de 2023. Fim de Vigência: 23 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. María Clara Rangel Galvis - Reitora da UEB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.254072/2021-60 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Université de l'État d'Haïti" (UEH), Haiti. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 03 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Fritz Deshommes - Reitor da UEH. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.025508/2017-29 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université Laval (UL), Canadá. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 18 de agosto de 2022. Fim de Vigência: 18 de agosto de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Sophie D'Amours - Reitora da UL. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.225671/2021-76 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico (ULisboa-IST), Portugal. Objeto: Fortalecer os laços de colaboração entre as duas instituições nas áreas da Ciência, Engenharia e Tecnologia.. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de abril de 2022. Fim de Vigência: 10 de abril de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Rogério Colaço - Presidente da ULisboa-IST. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.203342/2022-55 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de La Laguna (ULL), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de junho de 2022. Fim de Vigência: 20 de junho de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Profa. Rosa M. Aguilar Chinea - Reitora da ULL. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.226289/2022-61 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université de Montpellier (UM), França. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de junho de 2022. Fim de Vigência: 08 de junho de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Phillipe Auge - Presidente da UM. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.213389/2023-16 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università Telematica Universitas Mercatorum - UM, Itália. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de março de 2023. Fim de Vigência: 29 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Giovanni Cannata - Reitor da UM. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Bos Serviços Veterinários Eireli. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT/UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 3 de janeiro de 2024. Signatários: Nataniel da Vera Cruz G. Araújo - Vice-Reitor Pro Tempore no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e André Luiz Mancini Carreira - Sócio proprietário da Bos Serviços Veterinários Eireli. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.012560/2023-38. Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, com e sem motorista, para atender as demandas da universidade federal do oeste da bahia - ufob, para deslocamentos em território nacional, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos, integrantes do pregão eletrônico srp nº 19/2023-uasg 158092. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 124.438,92. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23520.007376/2023-76. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 29.457.662/0001-77 - VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a 16/11/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; prorrogar o prazo da execução do contrato nº 16/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 a 19/04/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; Acrescentar 16,30% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 49.915,17 (quarenta e nove mil, novecentos e quinze reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do acréscimo. Vigência: 17/10/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.211,42. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 33/2023 cujo objeto é a contratação de serviços de confecção e instalação de persianas do tipo rolô, conforme especificação do projeto, para atender as necessidades das unidades prediais da Reitoria da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 08.638.541/0001-51 INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA para os itens 1 no valor total de R$119,00/metro quadrado. Barreiras/BA, 4 de janeiro de 2024. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora Substituta de Licitações e Compras