DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23204.010221/2019-13. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar os preços do Contrato com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), no percentual de 1,46%, acumulado no período outubro/2022 a setembro/2023. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.746,45. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Processo: 23073.028898/2023-27 Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: JOSÉ DE AGUIAR ALVES Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Valor: R$39.609,36 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Foro: Justiça Federal de Belém - PA. Data da Assinatura: 03/01/2024. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e JOSÉ DE AGUIAR ALVES como Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 Processo: 23073.028898/2023-27 Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PRIMAVERA-COOPRIMA Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Valor: R$ 65.267,64 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Foro: Justiça Federal de Belém - PA. Data da Assinatura: 22/12/2023. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e JOELMA TRINDADE NUNES, como Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 Processo: 23073.028898/2023-27 Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ - APHA Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Valor: R$ 45.413,52 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Foro: Justiça Federal de Belém - PA. Data da Assinatura: 22/12/2023. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e LENA MARIA GOMES MONTEIRO como Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Processo: 23073.028898/2023-27 Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BENEVIDES - COOPABEN Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Valor: R$ 51.726,00 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Foro: Justiça Federal de Belém - PA. Data da Assinatura: 02/01/2024. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e MARIA EULINA DA SILVA DUARTE como Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 Processo: 23073.028898/2023-27 Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: COOPERATIVA AMAZONIA AGROINDUSTRIAL - AMAZONCOOP Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Valor: R$92.942,64 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Foro: Justiça Federal de Belém - PA. Data da Assinatura: 22/12/2023. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante e JOSÉ VICENTE FILHO como Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 Processo: 23073.028898/2023-27 Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SALGADO PARAENSE - CASP Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Valor: R$ 123.444,36. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Foro: Justiça Federal de Belém - PA. Data da Assinatura: 22/12/2023. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante e ANTONIO ALCOFORADO ALBURQUERQUE como Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 Processo: 23073.028898/2023-27 Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA - COAFRA Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Valor: R$ 150.197,28 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Foro: Justiça Federal de Belém - PA. Data da Assinatura: 22/12/2023. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e JOEL LINHARES CAVALCANTE, como Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 Processo: 23073.028898/2023-27 Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMA - COOPASMIG Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Valor: R$ 163.616,20 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 22/12/2023. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA, como Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 015698/2015. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2015, que prorroga o prazo de vigência, referente ao Projeto: Implantação do Laboratório de Qualidade do Leite - PCT Guamá. Fundamento. Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 26/12/2023 a 25/08/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fa d e s p . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 026277/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2021 que: 1) altera a Cláusula Décima - Da Coordenação passando as atividades para a Professora Dra. Kelly Kalynka Damasceno Cruz, conforme Portaria nº 152/2023 - ILC/UFPA de 27/09/2023; 2) Prorrogação do prazo de vigência do contrato original para 31/12/2024, referente ao Projeto: Cria Preta - Arte Educação Afro Amazônica para Crianças, Jovens e Educadores Periféricos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 06/12/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 011395/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2021 que: 1) retifica a Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária, do Contrato, com a inclusão da rubrica Bolsa de Ensino (33.90.20); 2) remanejamento financeiro de rubrica, referente ao Projeto: Assistência Técnica para Habilitação de Interesse Social e Urbanização de assentamentos precários no Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 06/12/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 026270/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2021 que faz remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Antologia Poética do Poeta Bragantino Eimar Tavares. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 035530/2017. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2017 que: 1) Inclusão da rubrica Diária Colaboradores Eventual (33.90.36); 2) remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Produtivas Sustentáveis dos Ecossistemas de Várzea e Floresta de Terra Firme a partir da Estruturação e Dinamização de arranjos Produtivos Locais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 14/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 020984/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2019 que faz remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Livro eu sou de um país que se chama Pará: Uma biografia de Ruy Barata. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 23073.030435/2021-63. Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 05.01.2024; Alterar o valor do contrato em razão de acréscimo de serviço face ao aumento de PPGs gerenciados na plataforma e; Alterar o item 2 da Cláusula Oitava - Do Preço e da Forma de Pagamento que passará a ser realizado em 3 parcelas iguais e consecutivas de R$ 49.080,68. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.242,04. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 231/2019. Nº Processo: 037985/2019. Dispensa. Nº 1513/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao projeto: Festival nacional juventude e culturas periféricas. Vigência: 01/01/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).