DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total do contrato passa a ser de r$ 2.160.525,72 (dois milhões, cento e sessenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência: 20/09/2021 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.525,72. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EDITAL Nº 1/2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Fundamentos Psicológicos da Educação, promovido pelo Departamento de Fundamentação da Educação, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3, p. 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.127633/2023-89): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome PD PT NF . 1º lugar Jéssica Andrade de Albuquerque 94,00 100,00 96,40 . 2º lugar Lívia Braga de Sá Costa 97,67 88,72 94,09 . 3º lugar Katherinne Rozy Vieira Gonzaga 77,67 71,20 75,08 . 4º lugar Roberta Gracyelle de Lima Ferreira Cunha 85,00 59,10 74,64 . Aprovados - Pretos ou Pardos . Classificação Nome PD PT NF . 1º lugar Jefferson Andrade Silva 93,33 45,65 74,26 . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome PD PT NF . - Não houve candidatos (as) aprovados (as) - - - PD= Prova Didática (peso 6); PT= Prova de Títulos (peso 4); NF= Nota Final (média ponderada) Em 3 de janeiro de 2024 VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor EDITAL CCM Nº 1/2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Pediatria, promovido pelo Departamento de Pediatria e Genética, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.067786/2023-35): . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome PE PD PT ET NF . - Não houve inscritos (as) - - - - - . Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . Classificação Nome PE PD PT ET NF . - Não houve inscritos (as) - - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação Nome PE PD PT ET NF . - Não houve inscritos (as) - - - - - PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final. Em 4 de janeiro de 2024 JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS Diretor EDITAL CCM Nº 2/2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Genética, promovido pelo Departamento de Pediatria e Genética, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.126303/2023-12): . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome PE PD PT ET NF . - Karina Carvalho Donis 83,3 81,7 93,7 100 88,2 . Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . Classificação Nome PE PD PT ET NF . - Não houve inscritos (as) - - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação Nome PE PD PT ET NF . - Não houve inscritos (as) - - - - - PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final. Em 4 de janeiro de 2024 JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS Diretor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.034146/2022-02. Pregão Nº 124/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 27.890.710/0001-90 - SUDOESTE GERADORES LTDA. Objeto: Aquisição de grupo moto gerador (gmg) e cabos de média tensão para atender as necessidades do setor de ciências biológicas da universidade federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 459.847,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 NÚMERO DO CONTRATO: 95/2023. Nº PROCESSO: 23075.025609/2022-37 Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 247, sexta feira, 29 de dezembro de 2023, página 136. ERRATA - Onde se lê: "Contrato 00095/2022"; leia-se "Contrato 00095/2023" EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.070339/2023-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. NOTIFICA A EMPRESA BEATRIZ ARAUJO DA LUZ, CNPJ 33.726.859/0001-31. Finalidade: notificar a interessada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não manter a proposta ou deixar de apresentar documento exigido pelo edital de licitação - Pregão Eletrônico nº 051/2022 conforme item 5.1 e 9.3.1 do certame, sendo o fato passível de sanção. No momento de aceitação das propostas, quando realizada a análise documental pela pregoeira, constatou-se que no sistema SICAF também estavam ausentes os componentes de habilitação economico financeira exigidos no parágrafo 9.1.1 do Edital. Razão pela qual a empresa teve a proposta recusada. Por deixar de atender condições de habilitação exigidas em edital, a empresa não manteve sua proposta para o item 13, prejudicando o andamento dos trabalhos e atrasando o processo licitatório durante a fase de aceitação dos itens podendo estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo prazo de até dias. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) constituem direito da empresa deverão ser apresentados pelo proprietário ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis. Curitiba, 4 de janeiro de 2024 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 Processo: 23075.005747/2023-81 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: " Conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio do apoio à execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 - UGF, Programa Universidade Sem Fronteiras - USF, intitulado "DIÁLOGOS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS OCEANOS: PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E METODOLOGIAS ATIVAS NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL" Valor: R$ 102.144,00. Vigência do Acordo: 04/01/2024 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 Processo: 23075.006212/2023-27 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: " Conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio do apoio à execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 - UGF, Programa Universidade Sem Fronteiras - USF intitulado "PRÁTICAS INCLUSIVAS E TRANSFORMADORAS NO AMBIENTE ESCOLAR" Valor: R$ 102.144,00. Vigência do Acordo: 04/01/2024 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 Processo: 23075.072202/2023-80 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao Termo de Execução Descentralizada denominado "TED Quilombos UFPR 2023". Valor: R$ 8.105.729,16. Vigência do Acordo: 30/12/2023 a 29/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR. EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2023 Processo: 23075.079143/2023-71 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto "Educação das relações étnico-raciais - A Cor da Cultura" Valor: R$ 1.290.000,00. Vigência do Acordo: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2013. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS; MARCOS CESAR MIRA N DA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 Processo: 23075.006073/2023-31 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: "Conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio do apoio à execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 -UGF, Programa Universidade Sem Fronteiras - USF intitulado "LABMÓVEL ZIKABUS PARA O COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM CURITIBA, REGIÃO METROPOLITANA E LITORAL DO PARANÁ" Valor: R$ 105.516,00. Vigência do Acordo: 04/01/2024 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 Processo: 23075.032447/2023-74 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: " Conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio da execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 - UGF, Programa Universidade Sem Fronteiras - USF, intitulado "LABORATÓRIO SOCIAL DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO ENSINO SUPERIOR" Valor: R$ 105.500,00. Vigência do Acordo: 04/01/2024 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI.