DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29/12/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.122375/2023-44. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "petróleo e os povos da pesca artesanal: enfrentando o racismo e a injustiça ambiental".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.122232/2023-25. Dispensa Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "ampliação da capacidade de pesquisa e inovação do centro de informática (cin) da universidade federal de pernambuco (ufpe)".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 10.185.352,97. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.106315/2023-74. Dispensa Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto "estruturação da rede impacta caatinga unidade inct tec.cis.4.0 - ufpe".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 377.888,52. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.100127/2023-19. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado"ufpe no meu quintal - 2ª edição".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 107.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 23076.127220/2022-85. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 88/2022, por mais seis meses, expirandose em 05/07/2024, para possibilitar a utilização do quantitativo de diárias contratadas e não executadas até o fim da vigência original do contrato (05/01/2024), tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado e o art. 57, § 1º, iii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/01/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.917,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23076.033478/2020-07. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Alterar o contrato nº 02/2023 através da supressão de 5,36% do valor inicial atualizado do contrato, em decorrência da exclusão do item 01 do referido contrato pelo motivo do sistema vrv do departamento de odontologia ter sido considerado irrecuperável e, portanto, inservível. A alteração ocorre sob a justificativa de atender às atuais necessidades operacionais da ufpe, com efeitos retroativos a data de início do contrato, 20 de janeiro de 2023, a referida alteração tem por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b, c/c o art.58, inciso i, da lei nº 8.666/1993 e a cláusula 14 do contrato ora aditado. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.882,68. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 02/2022-UFPE, firmado em 21.11.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a EMPETUR, CNPJ: 10.931.533/0001-40, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado por mais 30 dias. / R$ 75.743,90. / VIGÊNCIA: De 22.11.2022 para 21.12.2022. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; EMPETUR: Sr. Antônio Peres Neves Baptista - Diretor Presidente, e Sra. Maria do Socorro Rodrigues dos Santos - Diretora de Estruturação do Turismo; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.094502/2021-95. Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 48/2020-UFPE, firmado em 29.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência por 4 (quatro) meses; Alterar o Plano de Trabalho e o Cronograma de Desembolso, sem alterar o valor total do projeto. / VALOR: R$ 7.756.314,90. / VIGÊNCIA: 1305 (mil trezentos e cinco) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sr. Gustavo Adolfo Cavalcanti Freitas - Gerente PD&I em Engenharia Submarina do CENPES; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.046566/2020-02. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23076.070411/2023-64. / TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE COMODAT O, firmado em 07.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a ITHACA PA R T I C I P AÇÕ ES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ: 13.055.067/0001-75. / OBJETO: Rescindir o Contrato de Comodato, firmado entre as partes em 01.07.2014, pertinente ao imóvel situado à Rua do Bom Jesus, 191, em Recife/PE, para única e exclusiva realização do Projeto Parque do Capibaribe, desenvolvido pela UFPE. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMODANTE: Sr. Dionysios Emmanuil Inglesis - Representante Legal. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Informamos que, tendo sido apresentado recurso de forma tempestiva, ou seja, dentro do prazo recursal, pela licitante MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA., iniciar- se-á o prazo para apresentação de contrarrazões na data de publicação deste aviso. Estão franqueadas as vistas nos autos do processo nº 23076.058345/2023-23.. Mais informações: [email protected] ou (81) 2126.8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23007.022752/2021-62. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: Prorrogação, por 120 dias, do acréscimo vinculado ao 2º termo aditivo, relativo a 02 postos de trabalhador volante na agricultura, bem como o acréscimo, pelo mesmo período, de 02 postos de tratador polivalente de animais.. Vigência: 01/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.436,87. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 4255C. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: A alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALT E R AÇ ÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do 2º Termo Aditivo firmado em 18.10.2023, no que se refere à retificação dos valores propostos nas subcláusulas 11.1.2. e 11.1.3. fixadas na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E FORMA DE REPASSE do Convênio n° 4255. Valor retificado R$ 393.200,00 (trezentos e noventa e três mil e duzentos reais). Data de assinatura: 22/12/2023. Processo nº 23077.176308/2023-31. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: pela RNP: NELSON SIMÕES DA SILV A Diretor Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8449/2020. Nº Processo: 23077.168494/2023-35. Dispensa. Nº 60077/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8449.21.1420 -UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/07/2024, conforme plano de trabalho.. Vigência: 29/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9358/2022. Nº Processo: 23070.179147/2023-38. Dispensa. Nº 60008/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9358.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, inserir metas, alterar quantitativos de metas e alterar as cláusulas quarta e oitava do contrato, conforme Plano de Trabalho em anexo.. Vigência: 27/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.030.951,22. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 10030/2022. Nº Processo: 23077.175979/2023-85. Dispensa. Nº 60054/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10030.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.169.700,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9690/2022. Nº Processo: 23077.166121/2023-20. Dispensa. Nº 60052/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9690.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 29/12/2027, incluir meta, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 27/12/2023 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).