DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Estabelecer uma cooperação para a execução do Projeto de Pesquisa Aplicada, intitulado: DESENVOLVIMENTO E IM P L A N T AÇ ÃO DE FERRAMENTAS BUSINESS PROCESS MANAGEMENT (BPM) EM UMA EMPRESA DE ALIMENTOS. Valor: R$ 316.068,06 (trezentos e dezesseis mil e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pelo Casa Verde: Carlos Raniere Alves Souza (Sócio-Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4 PROGESP, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Microbiologia Básica e Clínica - 20h Nº de vagas:CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA NETO 9,15 Aprovado(a) 1º lugar . AQUILES SALES CRAVEIRO SARMENTO 8,16 Aprovado(a) 2º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 152/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, ONDE SE LÊ: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Ciências e Tecnologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciência, Tecnologia e Sociedade. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência, Tecnologia e Sociedade ou Política Científica e Tecnológica ou Educação Científica e Tecnológica ou Desenvolvimento e Meio Ambiente ou Ciências Sociais. Regime de Trabalho: 40h, LEIA-SE: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Ciências e Tecnologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciência, Tecnologia e Sociedade. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência, Tecnologia e Sociedade ou Política Científica e Tecnológica ou Educação Científica e Tecnológica ou Educação ou Desenvolvimento e Meio Ambiente ou Ciências Sociais. Regime de Trabalho: 40h. Em 3 de janeiro de 2024. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.214313/2021-78 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 12/2019. Título: Construção do Prédio de Laboratórios Anexos - Fase I - MN/UF R J. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 14 de março de 2024 para 30 de dezembro de 2024 e o aumento do valor global de R$ 12.355.157,00 (doze milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais) para R$ 15.275.157,00 (quinze milhões, duzentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.043316/2019-04 Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 19/2019. Título: Sistema Nacional de Orquestras Sociais. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de setembro de 2024. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE ACORDO Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.251621/2023-46 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e HU. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 09/10/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Haliç University (HU), o Reitor, Prof. Zafer Utlu CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 133/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P2 - Serviço de Nutrologia / DMD (Dieta enteral e outros). Itens que resultaram em desertos/cancelados em Pregão 93/2023, Proc. 23079.212750/2023-19. MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 04/01/2024) 153152-15236-2024NE111111 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 89.323,92. Leia-se: Valor Total: R$ 86.726,52. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 07/2023. Sagrou-se vencedora as empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO IMP R ES S ÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA-EPP (CNPJ 17.615.848/0001-28). FLÁVIO FERREIRA FERNANDES Superintendente Administrativo (SIDEC - 04/01/2024) 153161-15236-2024NE000999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.034245/2023-78. Espécie: Convênio nº 1401.2006/2023 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, o MUNICÍPIO DE RECIFE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Objeto: Implementação do Centro Munucipal de Educação Infantil - CMEI (Ariano Suassuna). Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.076942/2023-96. Espécie: convênio de apoio institucional nº 20/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino e Extensão intitulado Todos ao Teatro de Arena. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: e R$ 1.386.000,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e seis mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 30/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.077954/2023-38. Espécie: convênio de apoio institucional nº 21/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino e Extensão intitulado Pré-Enem UFRRJ Zona Oeste. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 1.303.985,00 (hum milhão, trezentos e três mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 30/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.068012/2021-05. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 18/2021, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: 23083.068012/2021-05. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 08/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 12/2023, Nº Processo 23091.020711/2023-92, Nº Plataforma Mais Brasil: 952455/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Escola de Camarão". Valor Total: R$ 617.000,00 Valor da contrapartida: 0,00. Recurso: fonte 144400, ação 20YO, PTRES 225203 Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2026. Data de assinatura: 29/12/2023 Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001- 40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 13/2023, Nº Processo 23091.020947/2023-25,Nº Tranferegov.br: 952839/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Luta pela sustentabilidade na carcinicultura comunitária no município de Icapuí -CE ". Valor Total: R$ 948.770,00. Valor da contrapartida: 0,00. Fonte Recurso: 144400. Vigência: 30/12/2023 a 12/12/2024. Data de assinatura: 28/12/2023. Concedente: Universidade Federal Rural do Semiárido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951643/2023, Nº Processo: 23081155101202364, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Projeto de Qualificação Social e Profissional - Tecendo Novos Saberes para a Transformação Social, Valor Total: R$ 3.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006555, Valor: R$ 3.200.000,00, PTRES: 204653, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 03/01/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-*.