DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500056 56 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23746.007934/2020-87. Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Partes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), inscrita sob o CNPJ nº: 15.180.714/0001-04 e Veracel Celulose S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.551.996/0001-48. Objeto: remanejamento de recursos financeiros constantes no Plano de Trabalho do presente acordo de Parceria e Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, bem como a prorrogação da vigência em mais 01 (um ano) para continuidade do projeto " Quantificação e monitoramento dos serviços ecossitêmicos em áreas de restauração da RRPN Estação Veracel". Vigência: da data da assinatura, encerrando-se em 12 meses a partir dessa data. Assinatura: 13/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.012430/2023-81 e o Edital de Abertura nº 71/2023, publicado no DOU de 26/10/2023, conforme a disciplina a seguir: 1 - DISCIPLINAS: AGROMETEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA; IRRIGAÇÃO E DRENAGEM; DESENHO TÉCNICO E CONSTRUÇÕES RURAIS; HIDRÁULICA. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º CAMILA FERNANDES FERREIRA APARECIDO 9,58 . 2º ANITA CRISTINA COSTA DA SILVA 8,38 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos aprovados. MEIRE SOARES DE ATAIDE PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato nº 05/2022. CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: MARCELO HENRIQUE BORGES. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa do CONTRATANTE, a partir de 25/09/2023, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.002751/2022-97. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. ASSINAM: Profa. Dra. MEIRE SOARES DE ATAÍDE e MARCELO HENRIQUE BORGES. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e os professores abaixo relacionados. . Nº Contrato Termo Aditivo Nome Vigência . 01/2023 2º JÉSSICA CAROLINE ZANETTE BARBIERI 01/01/2024 a 31/07/2024 . 05/2023 1º FABIANO ROSA DA SILVA 01/01/2024 a 31/07/2024 . 07/2023 1º NAUANA DEL CASTANHEL CONZATTI 01/01/2024 a 31/07/2024 EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 09/01/2024 a 29/01/2024, para o preenchimento de 3 (três) vagas, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão, localizado na Rua Gelindo João Folador, nº 2000, Bairro Novo Horizonte, Francisco Beltrão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Engenharias II/ Engenharia Química e Linguística, Letras e Artes/ Linguística e Letras, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-FB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.062416/2023-77) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 6 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23768.009650/2020-04. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor anual do contrato, calculado de acordo com o índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica - ipea, de junho de 2023, no importe de 3,54%, acumulado em 12 (doze) meses, conforme a cláusula sexta do contrato 10/2020 (7708820). Com o valor anual reajustado para os próximos 12 (doze) meses correspondendo a r$ 464.176,86 (quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) seu valor mensal estimado será de r$ 38.681,40 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) , a partir de 08/07/2023 até o fim da vigência contratual, em 07/07/2024 . O presente apostilamento retroage os seus efeitos financeiros a 08/07/2023. A fatura a ser apresentada pela contratada referente ao período de prestação do serviço no mês subsequente à assinatura do presente termo de apostilamento já deverá considerar os novos preços descritos no item 3.1. Fica assegurado à contratada o pagamento de r$ 4.947,77 (quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos) referente a diferença dos valores retroativos de julho a novembro/2023, conforme solicitado no documento (35223124) e ratificado pela equipe de fiscalização (35223224).. Vigência: 08/07/2020 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.724.121,87. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 80/2023 para aquisição de produtos para saúde, padronizados na instituição nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnóstico e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 7, 13 para a empresa OPHTALMOS LTDA; 12 para a empresa CONTATTI COMERCIO E REPRES. LTDA; 2 para a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MED.PROD.; 1,9 para a empresa LABORATÓRIOS B.BRAUNS S/A; 3, 5, 8, 11 para a empresa SURGICALL PRODUTOS MÉDI CO S LTDA; 6 para a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Os itens 4, 10, 14 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.015475/2023-42). ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 04/01/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.263.792/0001- 90, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 003414/2023 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 78/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.024300/2021-74. O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa D OXXI NORDESTE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.274.126/0001-17, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 003242/2023 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 103/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.010379/2022-37. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536003743202211. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na execução da manutenção de equipamentos médico hospitalares, incluindo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA (PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO, VALIDAÇÃO DE PROCESSOS, QUALIFICAÇÃO, INSPEÇÃO TÉCNICA, ANÁLISE DE SEGURANÇA ELÉTRICA) E MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM INCLUSÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUANDO NECESSÁRIO, TREINAMENTO DE OPERADORES E APOIO AO GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES (EMH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 04/01/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23759.043070/2022-17. Inexigibilidade. Nº 123/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 79.733.572/0001-30 - CIRUPAR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/01/2024 e encerramento em 23/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0, sem reajuste de preços. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.580,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).