DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SERINGAS DA RADIOLOGIA E FILME PARA MAMOGRAFIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIDEC - 04/01/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23522.018178/2022-37. Pregão. Nº 110/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.784.378/0001-84 - GPLAN SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento de 3,70 % no quadro efetivo de agentes de portaria (33287323), representado por 02 profissionais com jornada de 44 horas.. Vigência: 04/01/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.966.870,52. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO SOLUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CÉLULAS, DENSIDADE 1,077G/ML, COMPOSIÇÃO BÁSICA POLISSACAROSE, DITRIAZOATO DE SÓDIO. APRESENTAÇÃO EM FRASCOS 500 ML PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços 09 de janeiro de 2024 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e- aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOSÉ POZZOBON Gerente Administrativo Substituto EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO ESQUELETICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 09 de janeiro de 2024 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a- informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos- publicos. JOSÉ POZZOBON Gerente Administrativo Substituto FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 155019 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23532.010038/2019-04. Pregão. Nº 93/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.481.736/0001-17 - LAVEBRAS MT GESTAO DE TEXTEIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/12/2023 a 29/12/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.574,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532007953/23-91. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Luvas estéreis e para procedimento não cirúrgico para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o Edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 04/01/2024) 155019-26443-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532007816/23-56. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e lácteas e suplementação nutricional via oral para terapia nutricional enteral e oral para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto deverá consultar o edital. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 04/01/2024) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23538.003672/2019-22. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias com início na data de 17/02/2024 e encerramento em 15/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23538.019458/2023-74. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a extinção do termo de contrato, respeitado período de notificação, sem que assista à contratada direito à indenização. c) será concedido à contratada, o prazo total de 30 dias, a partir de sua notificação (em face a homologação do pregão eletrônico oriundo do processo 23538.019458/2023-74), para encerramento dos trabalhos de finalização do processo de extinção contratual.. Vigência: 17/02/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.710,40. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3, retifica quantitativos dos itens 57, 58, 59, 60. Com isto, onde se lê: Valor Total: R$ 1.507.912,16. Leia-se: Valor Total: R$ 1.436.470,74. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23538.007622/2020-58. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei nº contrato 25/2020 (sei nº 7545756) - contratação de serviços continuados de impressão corporativa (outsourcing de impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, contemplando a impressão, cópia e digitalização (sem ônus), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e copiados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian (humap-ufms) - filial ebserh. Tal reajuste foi calculado de acordo com o icti (índice de custo de tecnologia da informação), acumulado do mês de março de 2023 (sei nº 31832757), no importe de 6,42% (seis inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.528.721,01. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23538.014816/2021-91. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei 14/2022 (sei nº 21011165) - contratação de solução de identificação de pacientes e medicamentos por meio de impressão de pulseiras e etiquetas que contempla a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos e insumos, como bobinas de papel e ribbons, no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian-humap/ufms - filial ebserh, calculado de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação - icti, acumulado do mês de março de 2023 (sei nº 31830688), no importe de 6,42% (seis inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.384,12. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23540.015787/2022-16. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início na data de 06/01/2024 e encerramento em 19/02/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que não haverá alteração do cronograma físico- financeiro, conforme manifestação da equipe de fiscalização do contrato (35589752).. Vigência: 06/01/2024 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.700,55. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).