DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500058 58 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23535.001618/2022-78. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.912.031/0001-19 - DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/01/2024 e encerramento em 16/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.120,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23535.014708/2022-29. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, com início na data de 05/01/2024 e encerramento em 07/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 274 (duzentos e setenta e quatro) dias, com início na data de 05/01/2024 e encerramento em 05/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 05/01/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.243,22. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) equipamento de Ultrassonografia e 1 ( um ) aparelho de emissão otoacústica, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de referência desta contratação, visando suprir as demandas dos serviços realizados na Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA/EBSERH). MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitação (SIDEC - 04/01/2024) 155906-26443-2023NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0309112 Processo Administrativo de Compras nº: 143031 SEI HCPA 23092.208126/2019-62 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0514/19 Nome do Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 014.877.585/0001-37 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE DEZ (10) MONITORES PARA O LOTE 1 Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data da publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ATIVO Data de Assinatura: 02/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rafael Rodrigo Heck, CPF 008.025.480-24. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1132450 Processo Administrativo de Compras nº: 153689 SEI HCPA 23092.016246/2023-11 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0816/23 Nome do Contratado: TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Nº CNPJ: 06.089.071/0002-70 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOTE 01, itens 01, 02 e 03 Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ATIVO Data de Assinatura: 02/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Leticia Paula Gusmão de Albuquerque, CPF 280.124.508- 95. EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1135667 Pregão eletrônico N°: 0589/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153026 SEI HCPA 23092.011887/2023-80 Nome do Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LT DA Nº CNPJ: 93.305.910/0001-63 Objeto: Bolsas Colostomia e Urostomia. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 9.352,80 (nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510671 01/12/2023 Data de Assinatura: 02/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor José Carlos Moreira Ramos, CPF 183.100.010-53. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1135672 Pregão eletrônico N°: 0589/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153026 SEI HCPA 23092.011887/2023-80 Nome do Contratado: RVB - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 01.534.016/0001-47 Objeto: Bolsas Colostomia e Urostomia. Período de Vigência: O Contrato de Fornecimento Vigerá Pelo Prazo de Vinte e Quatro (24) Meses Contados da Data da Assinatura. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 607.834,50 (seiscentos e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510672 01/12/2023 Data de Assinatura: 03/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Renato Vidaletti Boose, CPF 146.539.071-53. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1135676 Pregão eletrônico N°: 0589/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153026 SEI HCPA 23092.011887/2023-80 Nome do Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LT DA Nº CNPJ: 74.913.278/0001-96 Objeto: Bolsas Colostomia e Urostomia. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510673 01/12/2023 Data de Assinatura: 03/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Felipe Petineli Ambrózio, CPF 676.204.180-91. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1135680 Pregão eletrônico N°: 0589/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153026 SEI HCPA 23092.011887/2023-80 Nome do Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME Nº CNPJ: 11.780.793/0001-25 Objeto: Bolsas Colostomia e Urostomia. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 468.276,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510674 01/12/2023 Data de Assinatura: 04/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Maira Lucia Moraes Pereira, CPF 334.382.930-72. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1127249 Pregão eletrônico N°: 0632/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12 Nome do Contratado: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 06.105.362/0001-23 Objeto: Material médico hospitalar. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE510694 03/01/2024