DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 230.683,00 (duzentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e três reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE511246 26/12/2023 Data de Assinatura: 28/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Mauricio Fernando Mendonça de Aguiar, CPF 370.853.367-49. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154097 SEI HCPA 23092.017111/2023-73- CONS. INCUBADORA NEONATALMARCA FANEM, MODELO VISION 2286 Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 4050750000471R$ 11.296,65 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 04/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior:Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 1131544 AO CONTRATO Nº 0889931 Contratada: INTERACT SOLUCTIONS LTDA CNPJ: 00.333.937/0001-46 Fonte n°: 1000000000 - Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE501835 03/01/2024 Data da Assinatura: 02/01/2024 Nº do Processo: 150640 SEI HCPA 23092.009367/2022-26 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0889931, que tem como objeto a prestação de serviços de aquisição de MÓDULO SA LGPD - Gerenciamento e tratamento dos dados DO SISTEMA STRATEGIC ADVISER, por mais 12 meses, a partir de 24 de janeiro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 2,5% do item 01: Aquisição de Módulo SA LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, serviços técnicos de suporte técnico, manutenção e atualizações no ambiente corporativo e módulos que compreendem a plataforma sa - strategic adviser. Valor unitário atual R$2.134,00, valor unitário corrigido R$2.187,35. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio André Frey, CPF 436.167.710-72. Órgão Superior:Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 1131562 AO CONTRATO Nº 0276623 Contratada: INTERACT SOLUCTIONS LTDA CNPJ: 00.333.937/0001-46 Fonte n°: 1049A001MS - Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500166 03/01/2024 Data da Assinatura: 02/01/2024 Nº do Processo: 143542 SEI HCPA 23092.201736/2020-79 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0276623, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos de suporte técnico, manutenção e atualizações no ambiente corporativo e módulos que compreendem a plataforma SA - STRATEGIC ADVISER, por mais 12 meses, a partir de 10 de fevereiro de 2024 e reajustar os valores unitários no percentual de 2,5%.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio André Frey, CPF 436.167.710-72. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0695/23 - Registro de Preços de Instrumental Cirúrgico - Pinças. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0780/23 - Registro de Preços de Bebedouro Refrigerado de Piso e Purificador de Água Refrigerado de Parede. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0829/23 - Aquisição de Máscara Facial e Nasal. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0878/23 - Aquisição de Material de Engenharia - Válvula Segurança, Cantoneira Ferro, Fita 24mm, Mola Gas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0879/23 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Equipo Irrigador, Eletrodos de Superfície e para Eletromiografia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0884/23 - Registro de Preços de Medicamentos Manipulados - Álcool Absoluto 99% e Vitamina K. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0886/23 - Aquisição de Vitamina D3 - Colecalciferol Gotas (500 Ul/GT) 10 ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0887/23 - Registro de Preços de Atracurio 10mg/ml 2,5 ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0890/23 - Registro de Preços de Anticorpos, Formamida e Teste Imunocromatográfico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0892/23 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Agulha Acupuntura, Alça Polipectomia e Desembaçante Ótica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0896/23 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Hiualuronato, Lente de Contato e Retrator Flexível de Iris. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0904/23 - Registro de Preços de Cateter de Phmetria 2 canais. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 4 de janeiro de 2023. BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES Coordenadora da Comissão de Licitações Substituta Órgão Superior:Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO N° 1131539 AO CONTRATO Nº 0278617 Contratada: INTERACT DEVELOPMENT DESENV SIST GESTÃO CNPJ: 07.458.353/0001-89 Fonte n°: 1049A001MS - Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500165 03/01/2024 Data da Assinatura: 02/01/2024 Nº do Processo: 143548 SEI HCPA 23092.201587/2020-48 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0278617, que tem como objeto o desenvolvimento e manutenção de sistemas UST - Unidades de serviço técnica, por mais 12 meses, a partir de 06 de fevereiro de 2024 e reajustar o valor dos itens do contrato no percentual de 2,5%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio André Frey, CPF 436.167.710-72.