DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAVIA GAVAZZA DOS SANTOS P ES S OA XXX.947.954-XX 88881.881896/2023-01 PAEP 2231/2023 DE: 76.365,21 PARA: 76.365,00 04/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . SAVIA GAVAZZA DOS SANTOS P ES S OA XXX.947.954-XX 88881.881896/2023-01 PAEP 2231/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 04/01/2024 04/01/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 23130.000453/2023-51 PREGÃO Nº. 15/2023 - Ata Nº. 018/2023 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviços de confecção e acabamento de sacolas (sacolas ecológicas em sarja 100% algodão e sacolas em lona/ecobag), incluindo a arte gráfica final, para atender às demandas da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, especificado no anexo I do edital de Pregão nº 15/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Empresa vencedora: BERTONI INDUSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA EPP, CNPJ nº 20.376.556/0001-94. Importa a presente Ata o Valor total R$ 158.300,00 (Cento e cinquenta e oito mil e trezentos reais). Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Data da assinatura: 22/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de Serviços 053/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ Nº 10.547.708/0001-10, publicado no Diário Oficial da União de 04/01/2024, Seção 3, Pág. 67, alterar vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de Serviços 045/2021 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa D. E REBOUÇAS EIRELI - ME, CNPJ Nº 03.105.598/0001- 71, publicado no Diário Oficial da União de 04/01/2024, Seção 3, Pág. 67, alterar vigência: 06/01/2024 a 05/05/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 28/2023 PSEMus 2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral, a retificação ao Edital 28/2023 PSEMus 2024, que trata da correção de data do início das provas (Item 8 - da Execução, subitem 8.3.8) e no Anexo 3 (Conteúdo Programático da Prova Prática em Música - P4). O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/ SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 177/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO - FACULDADE LA SALLE DE MANAUS, CNPJ: 92.741.990/0008-03. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria de Fátima Brito Durães, Diretora Acadêmica da Faculdade La Salle. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 179/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a BLC PERFORMANCE LTDA., CNPJ: 24.726.526/0001-11. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Bruno Loreto Candido, Sócio-administrador da BLC PERFORMANCE LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 180/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CIDE - CAPACITAÇÃO INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 03.935.660/0001-52. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria Marines da Silva Freitas, Presidente da CIDE - CAPACITAÇÃO INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 181/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a PROJECONT ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES PURA, CNPJ: 08.109.700/0001-20. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 27/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Wendel Messias Ferraz, Coordenador Fiscal da PROJECONT ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES PURA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 184/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a HARPIA SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 46.243.249/0001-29. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Paulo Victor de Brito Alvino, Sócio da HARPIA SOLUTIONS LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 185/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a UNIPRINT COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 19.796.589/0001-04. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Lenize Auzier França, Sócia da UNIPRINT COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 186/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e SILVIO JORGE VENÂNCIO DE BARROS, CFC: AM- 017884/0-1. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Silvio Jorge Venâncio de Barros. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10145/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.101450/2023-31. Dispensa Nº 10145/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "Laboratório aberto de Brasilia: materialização de soluções via fabricação digital", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 6.498.223,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1110/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.079438/2017-94. Dispensa Nº 10032/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 28.313.205/0001-46 - R.P.A CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Obra de construção dos quiosques do instituto central de ciências- icc, localizado no no setor centro do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/12/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 913.343,43. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14533/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.145333/2023-89. Dispensa Nº 14533/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Participação social na política de cuidados do Brasil", oriundo do TED nº 007/2023, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Universidade de Brasília. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 13720/2022. Nº Processo: 23106.137200/2022-58. Dispensa. Nº 13720/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo altera a cláusula sexta - do valor, forma de pagamento e dotação orçamentária do contrato, com acréscimo de novo aporte de recursos, e a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 31/05/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 21/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.303.333,20. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).