DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: O valor total da contratação é de R$ 81.480,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.480,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO () Quarto Termo Aditivo ao Convênio n.º 07/2022-UFMS, Processo nº 23104.013249/2022-36, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso Do Sul (DETRAN-MS), a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul (FERTEL) com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAP EC ) . Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 30.958/2022/DETRAN-MS (nº 07/2022-UFMS), bem como o aporte de recursos financeiros. Valor do Aditivo: RS 3.262.458,03. Data de assinatura: 15.12.2023. Vigência: 15.12.2023 a 31.12.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes. ()Republicado por conter incorreções no original, publicado no DOU nº 245 de 27.12.2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23109.015406/2022-06. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por objetivo alterar a subcláusula 2.1 do termo de contrato nº 001/2023. A vigência fica prorrogada por 240 (duzentos e quarenta) dias.. Vigência: 20/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148.450,91. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EDITAL CAP Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal (CAP), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR SUBSTITUTO visando à contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 55/2023 do COCEPE, para diversas áreas. As inscrições serão realizadas no período compreendido entre as 10 horas do dia 05 de janeiro de 2024 até as 23h59min do dia 22 de janeiro de 2024, exclusivamente via INTERNET, no endereço: http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0001_2024/. O inteiro conteúdo deste edital encontra-se em http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0001_2024/. Dúvidas e demais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE REITORA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 177 diplomas no período de 02/12/2023 a 03/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 52-RDG de 20433 até 20549, de 20551 até 20610. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 4 de janeiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23855.003934/2021-08. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.846.808/0001-48 - LP TOTAL SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2021, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/12/2023 e término em 29/12/2024. Objetiva, ainda, a alteração da natureza jurídica da sociedade, consoante lei n° 14.195, de 26 de agosto de 2021.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.693,76. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.004557/2023. Objeto: Aquisição de Material para Áudio, Vídeo e Foto.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 29/12/2023) 154055-15254-2022NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23129.005845/2022-34. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993; REALIZAR a supressão dos custos contratuais não renováveis, conforme recomendado no anexo IX, item 9 da IN SEGES/MPDF nº 05/2017 e nota técnica nº 652/2017-MP; e REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº RR000016/2023. Fundamento Legal: Lei n°8.666/93 e Lei n°10.520/02. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282.086,96. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da quinta-feira, 4 de janeiro de 2024, no DOU, Seção 3, página 70, referente ao Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Roraima e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, onde se lê: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR); leia-se: Antonio Carlos Sansevero Martins (Reitor em exercício da UFRR). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154069 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23122.032650/2021-76. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais 02 (dois) meses o prazo de vigência do contrato a partir de 02/01/2024 até 02/03/2024, sendo considerado neste período, após negociação, o valor mensal de r$104.950,51, perfazendo um total de r$209.901,02.. Vigência: 02/01/2024 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.532,76. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.004012/2022-94. Pregão Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção, entrega e instalação, de móveis planejados por m² em mdf ultra, incluindo, a elaboração do projeto para os móveis ou croquis necessários à realização do serviço, com fornecimento de mão de obra e material, para atender a demandas destinadas à protic (pró-reitoria de tecnologia da informação). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 14.014,56. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.004012/2022-94. Pregão Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção, entrega e instalação, de móveis planejados por m² em mdf ultra, incluindo, a elaboração do projeto para os móveis ou croquis necessários à realização do serviço, com fornecimento de mão de obra e material, para atender a demandas destinadas à direção do campus de palmas/to. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 47.883,08. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de apoio Técnico especializado, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o Programa de Conservação de Fauna e Flora Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Ramal do Agreste, Programa de Prevenção à Desertificação e para o Programa Ambiental de Gestão Sustentável e Títulos e Domínios das Famílias Reassentadas do Projeto de Integração do Rio São Francisco. GIVANILDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 04/01/2024) 154421-26230-2023NE000071