DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: UFV/Editora e Dalmo Lopes de Siqueira e Luiz Carlos Chamhum Salomão. Objeto: Cessão de Direito de Reimpressão de Edição da obra intitulada: "Citros: do plantio a colheita". Data da assinatura: 18/12/2023. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Dalmo Lopes de Siqueira Luiz Carlos Chamhum Salomão. ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 178/2023. Partes: UFV/Editora e Everardo Chartuni Mantovani, Salassier Bernardo e Luiz Fabiano Pararetti . Objeto: Cessão de Direito de Reimpressão de Edição da obra intitulada: "Irrigação: Princípios e Métodos". Data da assinatura: 03/11/2023. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Everardo Chartuni Mantovani, Salassier Bernardo e Luiz Fabiano Pararetti. ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 179/2023. Partes: UFV/Editora e Carlos Eduardo Magalhães dos Santos e Aluízio Borém de Oliveira. Objeto: Cessão de Direito de Reimpressão de Edição da obra intitulada: "Abacaxi: do plantio a colheita". Data da assinatura: 29/11/2023. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Carlos Eduardo Magalhães dos Santos e Aluízio Borém de Oliveira. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Desfazimento de bens provenientes de veículos que foram leiloados, conforme documento 0662363 do Processo 23114.902154/2022-70. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Baixa de bem, conforme documento 0853433, em decorrência de furto. Processo 23114.917315/2022-20. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. DONATÁRIA: N. A. ANDRADE & CIA LTDA OBJETO: Desfazimento de bens considerados inservíveis. Processo 23114.917557/2022-13. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Baixa de bens, em decorrência de classificação incorreta, Itens de consumo incorporados como bens permanentes. Processo 23114.903715/2023-39. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Baixa de bem e substituição por outro em decorrência de defeito do mesmo, conforme Processo 23114.903715/2023-39. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL N° 2, DE 4 DE JANEIRO 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.777, de 19/12/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 39/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/03/2023: 1- CENTRO DE LETRAS E ARTES 1.1 - Departamento de Cenografia 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Cenografia/Desenho . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Julie Avila do Brasil Almeida 8,9 (oito inteiros e nove décimos) . 2º Lugar Francisco José Cabral Leocádio 8,0 (oito inteiros) . 3º Lugar André do Amaral Silva 7,0 (sete inteiro) JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO 23117.086960/2023-41. OBJETO: transferência de recursos pelo Município de Patos de Minas visando a oferta do Programa Projeto Cidadania e Qualificação: Informação e Formação para o trabalho. RECURSOS: R$ 62.499,99. VIGÊNCIA: 6 meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Vice Reitor Carlos Henrique Martins da Silva, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino e Pelo Município, Luís Eduardo Falcão Ferreira EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO 23117.066562/2023-17. OBJETO: Projeto Cidadania e Qualificação: Informação e Formação para o trabalho. RECURSOS: R$ 95.000,00. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a contar da data de recebimento do recurso. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino e Pelo Município, Luís Eduardo Falcão Fe r r e i r a EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado de Monte Carmelo LTDA - MONTECCER, Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.043019/2022-52. OBJETO: Prorrogação da vigência para até 31/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela MONTECCER seus representantes Ivaldevino Carlos Magalhães e Regis Damásio Salles, pela UFU o Vice-Reitor Carlos Henrique Martins da Silva, pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - FUNDAP. PROCESSO: 23117.077847/2023-75. OBJETO: Manutenção do Programa de Assistência Médico Veterinária. RECURSOS: R$ 1.312.000,0. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura. DATA DE AS S I N AT U R A : 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Município, LARISSA ESPÍNDULA DE FARIA, pela UFU, o Reitor VALDER STEFFEN JÚNIOR, e pela FUNDAP, VALTER MARCELINO CABRAL. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.072234/2023-41. Objeto: NAS - Núcleo de Apoio ao Superendividado. RECURSO: R$ 300.000,00. Vigência: 01/01/2024 à 30/04/2026. DATA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pelo PROCON, EGMAR SOUSA FERRAZ, e pela FAU, RAFAEL VISIBELLI JUSTIN O. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954852/2023, Nº Processo: 14022116813202371, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE CNPJ nº 46177523000109, Objeto: Realização da Feira do Empreendedor no Município de São Vicente/SP, Valor Total: R$ 1.829.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.811.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000007, Valor: R$ 1.811.300,00, PTRES: 225842, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RENATO SOARES PERES FERREIRA CPF nº .607.281-*, Convenente: KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO CPF nº .762.868-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954888/2023, Nº Processo: 14022114352202301, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE CNPJ nº 10565000000192, Objeto: Montar a Central de Economia Criativa do Carnaval do Recife 2024, incluindo a montagem e a execução das Arenas de Gastronomia, Serviços e Moda e Artesanato., Valor Total: R$ 4.551.522,76, Valor de Contrapartida: R$ 1.551.727,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.999.795,72, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000006, Valor: R$ 2.999.795,72, PTRES: 225844, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS CPF nº .307.204-*. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 944909/2023, Processo n.º 71000.029040/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Caitano/PE - CNPJ: 10.091.585/0001-56. Objeto: Realização do Evento São Caetano em Movimento no Município de São Caetano/PE. Valor Total: r$ 823.367,00, Valor do Repasse: R$ 803.367,00, Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JOSAFÁ ALMEIDA LIMA - Prefeito Municipal de São Caitano/PE - CPF: . 116.574-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 942783/2023, Processo n.º 71000.029185/2023-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Campinas/SP - CNPJ: 51.885.242/0001-40. Objeto: Realização do Circuito de Eventos Esportivos no Município de Campinas/SP. Valor Total: r$ 572.607,38, Valor do Repasse: R$ 550.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 22.607,38. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: DARIO JORGE GIOLO SAADI - Prefeito Municipal de Campinas/SP - CPF: .384.108-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 944898/2023, Processo n.º 71000.066587/2023-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar livre no Município de Salvador/BA . Valor Total: r$ 420.350,08, Valor do Repasse: R$ 416.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.350,08. Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: BRUNO SOARES REIS - Prefeito Municipal de Salvador/BA - CPF: .228.985-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 952394/2023, Processo n.º 71000.093224/2023-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo - CNPJ: 04.541.202/0001- 00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto São Gonçalo em Ação, no Município de São Gonçalo/RJ. Valor Total: r$ 10.100.000,00, Valor do Repasse: R$ 10.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 100.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO - Ministro de Estado do Esporte - CPF: .507.883-, Convenente: FÁBIO VIANNA DE ARAÚJO - Presidente da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo - CPF: .193.557-. ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940984/2023, Processo n. º 71000.029586/2023-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 14/09/2023 a 11/09/2025. Data da Assinatura: 28/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.920.781-.