DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943533/2023, Processo n. º 71000.029749/2023-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização não Governamental Mãos que Semeiam - CNPJ: 07.204.022/0001-12. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941228/2023, Processo n. º 71000.030213/2023-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Coach Santiago Santana Esportes - CNPJ: 07.361.112/0001-17. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 18/08/2023 a 16/06/2025. Data da Assinatura: 28/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941020/2023, Processo n. º 71000.030243/2023-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 02/08/2023 a 02/05/2025. Data da Assinatura: 28/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940952/2023, Processo n. º 71000.033252/2023-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Emival de Apoio a Comunidade - CNPJ: 01.033.253/0001-24. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 07/07/2023 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942553/2023, Processo n. º 71000.050661/2023-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania - CNPJ: 12.835.382/0001-52. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 01/08/2023 a 29/10/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942814/2023, Processo n. º 71000.051815/2023-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/09/2023 a 22/04/2025. Data da Assinatura: 28/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942827/2023, Processo n. º 71000.053405/2023-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/09/2023 a 23/04/2025. Data da Assinatura: 28/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942742/2023, Processo n. º 71000.054529/2023-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 02/08/2023 a 02/05/2025. Data da Assinatura: 28/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941321/2023. Processo n. º 71000.030046/2023-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto ECOVIDA - CNPJ: 07.296.568/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto EcoVida Saudável no Estado do Amapá/AP. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ALDENORA GOMES GONZÁLEZ - Presidente do Instituto ECOVIDA - CPF: .059.042-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949624/2023. Processo n. º 71000.031067/2023-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlética Banco do Brasil - CNPJ: 83.936.658/0001-37. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Amador no Município de Florianópolis/SC. Valor Total: R$ 246.035,94. Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: EDUARDO SOARES CARDOSO - Presidente da Associação Atlética Banco do Brasil - CPF: .388.589-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940880/2023. Processo n. º 71000.033251/2023-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46. Objeto: Realização do Evento Circuito Skate do Futuro no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.601.967,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CPF: .072.227-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941173/2023. Processo n. º 71000.033412/2023-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Capoterapia - CNPJ: 08.603.338/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Capoterapia para todos em Brasília/DF e Entorno. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: SÔNIA MARIA BARBOSA DE ANDRADE - Presidente do Instituto Brasileiro de Capoterapia - CPF: .394.411-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949862/2023. Processo n. º 71000.057152/2023-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Celeiro de Bamba - CNPJ: 29.888.730/0001-52. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Celeiro em Ação, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: PEDRO MACEDO GOMES - Presidente do Instituto Celeiro de Bamba - CPF: .177.967-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948384/2023. Processo n. º 71000.061502/2023-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Central das Comunidades do Estado do Espírito Santo - CDC - CNPJ: 08.744.786/0001-63. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Geração 3x3 Arremessando para a Vida na Escola, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 1.352.447,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/10/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MARCELO GOMES SIQUEIRA - Presidente da Central das Comunidades do Estado do Espírito Santo - CDC - CPF: .314.267-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943875/2023. Processo n. º 71000.061521/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos nas Cidades do Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CPF: .072.227-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948155/2023. Processo n. º 71000.076145/2023-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Viva Rio - CNPJ: 00.343.941/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Academia Pérolas Negras no Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.499.909,41. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: PEDRO DANIEL STROZENBERG - Presidente do Viva Rio - CPF: *.240.057-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949631/2023. Processo n. º 71000.081482/2023-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pensar Saúde - IPES - CNPJ: 29.903.037/0001-01.