DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: Federação Brasiliense de Ginástica - CNPJ: 00.468.983/0001-95. Objeto: Realização de Copa Brasília de Ginástica, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CARLOS AUGUSTO BEZERRA DA SILVA - Presidente da Federação Brasiliense de Ginástica - CPF: .475.671-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948829/2023. Processo n. º 71000.082746/2023-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ativação Social, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: YURI DURAES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver - CPF: .062.787-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 951867/2023. Processo n. º 71000.091571/2023-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto SuperAção, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 699.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: .775.647-*. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 298/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 298/2023/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado entre o Estado do Amapá e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá - PROFISCO II - AP. PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Amapá. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.103582/2019-46. VALOR: US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GILBERTO BASILE KAUABE; e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4930/OC-BR ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 4930/OC-BR. FINAL I DA D E : Financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá - PROFISCO II - AP. PARTES: O Estado do Amapá e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.103582/2019-46. VALOR: US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 321/2023/PFN de Contragarantia relativo ao contrato de Financiamento nº 40/00066-4 entre o União e o Município de Beberibe/CE, publicado no D.O.U nº 1 de 02 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 101... Onde se lê:... EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2023/PFN, relativo ao Contrato...; Leia-se:... EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2023/PFN,... R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 303/2023/PFN de Contragarantia relativo ao contrato de Financiamento nº 40/00043-5 entre o União e o Município de Itajubá/MG, publicado no D.O.U nº 1 de 02 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 101... Onde se lê:... EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2023/PFN, relativo ao Contrato...; Leia-se:... EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023/PFN,... SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE A S S I N AT U R A . MUNICÍPIO DE ELDORADO MS 03.741.675/0001-80 13031.694634/2023-07 19.12.2023 . MUNICÍPIO DE UBERABA MG 18.428.839/0001-90 13031.706854/2023-82 03.07.2023 SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170010 Nº Processo: 18220.101546/2023-52. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 03.620.200/0001-35 - PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licenças, por subscrição, de solução (software) de orçamentação de obras e serviços de engenharia com integração às soluções Autodesk similar ao OrçaFascio Prime, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 94.159,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância eletrônica por meio do uso de sistema de alarmes, sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) com gravação local e sistema de controle de acesso, com serviço de monitoramento remoto, abrangendo o fornecimento sob a forma de comodato de todo equipamento, com manutenção preventiva e corretiva e apoio tático e operacional em caso de ocorrências, incluída a instalação de toda infraestrutura, conforme edital e anexos. FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR Chefe da Sapol (SIDEC - 04/01/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170092 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 10660.724455/2022-18. Pregão. Nº 4/2022. Processo de gestão: 13031.539155/2022-30. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 57, II. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor total: R$ 1.016.960,28. Data de Assinatura: 04/01/2024. Adriano Brandão de Oliveira Delegado-adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170135 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 15896.720010/2023-08. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 22.302.842/0001-30 - PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do local de prestação de serviço e a supressão de 0,333% do valor atualizado do contrato.. Vigência: 22/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.969,60. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).