DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 170156 Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 11516.003701/2009-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 18.228.810/0001-65 - TRIPE ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA. Objeto: Altera-se de R$ 11.079,34 (onze mil e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos) para R$ 11.506,05 (onze mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos) o valor mensal da contratação, referente a variação do índice nacional de preços ao consumidor — INPC/IBGE no período de 12/2022 a 11/2023 (3,851380 %). Vigência: 24/12/2009 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (12 meses): R$ 138.072,60. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170156 Nº Processo: 10905720056202349. Objeto: Contratação dos serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica, armada e desarmada, e eletrônica monitorada, para as Unidades da RFB localizadas nos estados do Paraná e Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE ELIAS CHEDIAK ROQUIM Agente de Contratação (SIASGnet - 03/01/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170177 Nº Processo: 11000.760138/2023-82. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 18.308.175/0001-26 - NOVA EPOCA RESIDUOS E EFLUENTES LTDA. Objeto: Serviços continuados de transporte, desenvase e tratamento de efluentes e descaracterização e destinação de recipientes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 5.042.695,20. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2023 - UASG 173039 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 15414.607768/2021-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 04.655.579/0001-81 - INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o reajuste do contrato n° 18/2021, firmado com a instant solutions tecnologia e informática ltda, cnpj nº 04.655.579/0001-81, como consta do processo susep nº 15414.607768/2021-57. com base na cláusula sexta do contrato nº 18/2021, e tendo como fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges n° 05/2017 e o art. 65 da lei n° 8.666/1993, após a aplicação do icti/ipea acumulado de 12 meses, o valor estimado anual do contrato, a partir de 14/10/2023, fica reajustado em aproximadamente 2,59% (dois vírgula cinquenta e nove por cento), passando de r$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais) para r$ 31.700,57 (trinta mil, setecentos reais, e cinquenta e sete centavos). a composição do valor anual estimado reajustado e o fluxo temporal da mensalidade estimada passam a vigorar, respectivamente, na forma das tabelas anexas. assim, a despesa total estimada do contrato fica acrescida de r$ 873,95 (oitocentos e setenta e três reais, e noventa e cinco centavos), sendo r$ 171,23 (cento e setenta e um reais, e vinte e três centavos) referentes ao exercício de 2023; e r$ 702,72 (setecentos e dois reais, e setenta e dois centavos) referentes ao exercício de 2024.. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.700,65. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 953379/2023, firmado pelo Município de Acaraú-CE, CNPJ 07.547.821/0001-91; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social -construção de centro de referencia especializada de assistencia social - creas.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 707.040,00; dos recursos: R$ 657.040,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000481, de 22/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950846/2023, firmado pelo Município de Itape m i r i m - ES , CNPJ 27.174.168/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da nova sede da guarda municipal, no município de Itapemirim.; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 1.148.941,82; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BM0032, NE 2023NE000020, de 06/12/2023 e R$ 671.441,82 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antônio da Rocha Sales. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950771/2023, firmado pelo Município de Pedra Branca do Amapari-AP, CNPJ 34.925.131/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura em edificação de uso público para implantação de casa de memória na cidade de pedra branca do amapari-ap.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000137, de 06/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ELIZABETH PELAES DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955227/2023, firmado pelo Município de CARAUBAS DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.617/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 536.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000544, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOÃO COELHO DE SANTANA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954233/2023, firmado pelo Município de São Sebastião do Passé-BA, CNPJ 13.831.441/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de ruas no município de são sebastião do passé - bahia trata-se de intervenções em vias urbanas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003253, de 27/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA e MARIA NILZA DA MATA SANTANA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947623/2023, firmado pelo Município de Salvador-BA , CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de vias com pavimentação, drenagem e passeios no município de salvador; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 340.117,97; dos recursos: R$ 330.117,97, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001717, de 24/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Bruno Soares Reis. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944767/2023, firmado pelo Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID-BA, CNPJ 15.178.551/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 4.118.046,00; dos recursos: R$ 4.118.046,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 01, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000121, de 29/11/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA e MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951963/2023, firmado pelo Município de São Sebastião do Passé-BA, CNPJ 13.831.441/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de são sebastião do passé - bahia trata-se de intervenções em vias urbanas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.125,00; dos recursos: R$ 335.775,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002463, de 12/12/2023 e R$ 350,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA e MARIA NILZA DA MATA SANTANA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 912086/21 M ES P PM Contenda/PR Alteração da Cláusula Décima Nova - Inciso II T Aditivo:04/01/2024 . 873044/18 MTUR PM Boa Saúde/RN Altera contrap: R$ 15.118,77 T Aditivo:04/01/2024 . 892863/19 MAP PM Vitória do Jari/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 1065.857-10/2019 M C I DA D ES PM PAULISTA/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 1031.180-34/2016 M C I DA D ES PM PAULISTA/PE Altera vigência: 22/03/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 1031.187-82/2016 MIDR PM PAULISTA/PE Altera vigência: 16/04/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 1066.231-41/2019 M C I DA D ES PM PAULISTA/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 1034.868-68/2016 M C I DA D ES PM PAULISTA/PE Altera vigência: 19/04/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 1034.866-27/2016 M C I DA D ES PM PAULISTA/PE Altera vigência: 12/04/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 1031.185-41/2016 M C I DA D ES PM PAULISTA/PE Altera vigência: 14/04/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 1038.812-21/2017 M C I DA D ES PM PAULISTA/PE Altera vigência: 24/04/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 1066.081-53/2019 M C I DA D ES PM OLINDA/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 1067.056-41/2019 ME PM OLINDA/PE Altera vigência: 25/06/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 1058.375-99/2018 ME PM OLINDA/PE Altera vigência: 08/02/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 899141/20 M ES P PM Janduís/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 906608/20 MIDR PM Jardim de Angicos/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 896899/19 MAP PM Serra do Mel/RN Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 887381/19 MTUR PM Itaú/RN Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 906608/20 MIDR PM Jardim de Angicos/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 884851/19 M C I DA D ES PM Felipe Guerra/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 885542/19 M C I DA D ES PM João Câmara/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 806988/14 M ES P PM Paracuru/CE Altera vigência: 17/07/2024 T Aditivo:04/01/2024 . 840769/2016 M S AÚ D E Fundo Municipal de Saúde de Simolândia Altera contrapartida: R$ 65.965,72 T.Aditivo:04/01/2024