DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 28/12/2023 . 887099/19 MS HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO MANTIDO PELA FUNDAÇÃO L AU R EA N O / P B Altera vigência: 20/12/2024 T Aditivo:04/01/2024 . 896131/19 M C I DA D ES PM Maués/AM Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 893470/19 MAP PM Maués/AM Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 906826/20 MIDR PM Padre Bernardo/GO Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 813623/2021 ME/CAIXA Coruripe/AL Altera Contrapartida: 72.163,56 T. Aditivo: 27/12/2023 . 858309/2017 MS Hospital São Paulo/MG Altera vigência: 04/09/2024 T,A: 03/01/2024 . 915695/21 M C I DA D ES PM Anori/AM Altera vigência: 28/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 918646/21 MIDR PM Anori/AM Altera vigência: 28/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 906186/20 M C I DA D ES PM Paracambi/RJ Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 0402.218-26/2012 MIDR ESTADO DE P E R N A M B U CO / CO M P ES A PRORROGAR VIGÊNCIA PARA 30/03/2023 PRORROGAÇÃO EX OFFICIO . 925149/21 MIDR PM Ipatinga/MG Altera repasse e contrap: R$ 13.792.701,33 e R$ 139.320,22 T Aditivo:03/01/2024 . 0439225-99/14 M C I DA D ES PM Rio de Janeiro/RJ Altera vigência: 29/02/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 812133/2014 MTUR PM TORRE DE PEDRA/SP Altera vigência: 10/02/2024 T Aditivo: 03/01/2024 . 816353/15 MTUR PM Carnaubal/CE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:03/01/2024 . 874669/18 M ES P PM Juiz de Fora/MG Altera vigência: 09/09/2024 T Aditivo:03/01/2024 . 1075772-21 _ 912451/21 M C I DA D ES PM Breu Branco/PA Altera contrap: R$ 58.136,97 T Aditivo:03/01/2024 . 938793/22 MAPA PM Boa Vista do Sul/RS Altera contrap: R$ 5.845,93 T Aditivo:03/01/2024 . 881480/18 M ES P PM São Caetano de Odivelas/PA Altera vigência: 28/12/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:28/12/2023 . 906570/20 MS UNIAO HOSPITALAR SAO F R A N C I S CO / BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 922222/21 M C I DA D ES PM Itapiranga/AM Altera vigência: 30/12/2025 T Aditivo:28/12/2023 . 923590/2021 M C I DA D ES PM de Rancho Queimado/SC Alt. Contrapartida: R$ 239,10 T. Aditivo: 03/01/2024 . 891400/19 MIDR PM Breves/PA Altera vigência: 13/05/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 788633/2013 M ES P PM AGRESTINA-PE VIGÊNCIA PARA 01/04/2025 Termo Aditivo de 28/12/2023 . 904653/20 MS Fundo Municipal de Saúde de Cidade Ocidental/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 908172/20 MIDR PM MIGUEL C A L M O N / BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 880285/18 M ES P PM ITAPORANGA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:03/01/2024 . 1064298-45/19 M C I DA D ES PM Equador/RN Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 0301540-92/09 M C I DA D ES PM Santarém/PA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:31/12/2023 . 909567/20 MAP PM São Luís Gonzaga do Maranhão/MA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:03/01/2024 . 0352649-69/11 M C I DA D ES PM Sumaré/SP Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 895147/19 MIDR PM Nazaré/BA Alteração/inclusão do(s) dado(s) contidos na CLÁUSULA QUINTA DO ACO M P A N H A M E N T O T Aditivo:29/12/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1490.0/2023. Contrato: 10284/2023. Data de assinatura: 29/12/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: AXWAY SOFTWARE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 18.505.934/0001-40. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de licenças de software de uso permanente e de serviços de Suporte Técnico e Atualização Tecnológica para o produto Axway Amplify Managed File Transfer CFT, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor Global R$ 2.034.013,20 (dois milhões e trinta e quatro mil e treze reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, I, da Lei 13.303/16. Contrato nº 10304/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1643.01/2023. Objeto: SAULO SOM E SOL. Contratada: contratação de patrocínio para o Projeto SAULO SOM E SOL, CNPJ nº 17.172.534/0001-06. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 195.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/12/2023 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. Processo: 5688.01.1777.1/2023. Contrato: 10879/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COOPERTRAN LTDA., CNPJ: 00.691.905/0001-55. Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e objetos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, visando atender Unidades da CAIXA localizadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 04/01/2024. Valor Global: R$ 722.012,18. Data da assinatura: 03/01/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16. Processo: 5688.01.1615.01/2023; Contrato nº 10712/2023, assinado em 21/12/2023; Objeto: Locação de imóvel sito na Rua Rui Barbosa, 663, Centro, em Rio Verde/G O, destinado à Ag. 05 de Agosto; Locador: Esmeralda Administradora e Incorporadora de Imóveis Ltda, CNPJ 20.481.274/0001-57; Valor mensal: R$ 21.000,00; Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 10874/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.1115.0/2023; Contrato nº 0004/2024; Registro de Preços para prestação de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da Caixa na área de abrangência do Item I SR Mato Grosso do Sul; Contratada: ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA CNPJ 37.960.484/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 479/5688-2023 ITEM 1; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 03/01/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados compreendendo fiscalização, assessoramento e consultoria da obra para restauração do Edifício Imperial destinado à instalação da Caixa Cultural em Porto Alegre/RS. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 30/01/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 30/01/2024. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas, acrescido de horário randômico, do dia 30/01/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1724.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANNA IZABEL C. LEÃO Pregoeira