DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500122 122 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08004001099202333. Objeto: Aquisição de baterias para equipamentos do Sistema de Nobreak/Ups do Ministério da Justiça e Segurança Pública, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministério da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt- br, e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico [email protected].. DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM Pregoeira (SIASGnet - 04/01/2024) 200005-00001-2024NE800001 POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.005659/2023-46. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário e coleta de lixo da unidade : base gise e sr/pf/mt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 24.333,16. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.005590/2023-84. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados na área de tecnologia da informação, com atendimento aos usuários de tic, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de tic, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, chamados de 2º e 3º níveis, serviço de suporte técnico especializado em atendimento ao usuário de tecnologia da informação e serviço de suporte técnico em infraestrutura de tecnologia da informação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 431.999,76. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POLÍCIA FEDERAL Nº 8096.003560/2022-20-DELEAQ/DREX/SR/PF/PR Processo SEI Nº 08096.003560/2022-20 PF nº PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná-SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: 76.208.867.0001-07 Prefeitura Municipal de Cascavel/PR. Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Cascavel/PR, conforme especificações do respectivo plano de trabalho e Acordo de Cooperação Técnica. Fundamento legal: Lei nº 10.826/2003. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: 10 anos a partir da publicação no D.O.U. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.002218/2023-64. Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia em serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado, climatização, ventilação mecânica e automação, além de bebedouros, da SR/PF/RN, com dedicação exclusiva de mão de obra - equipe residente.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 496.798,32. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 08430.000980/2009-39. Dispensa. Nº 27/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 262.757.080-34 - GERALDO FAGUNDES SERPA. Objeto: Nos termos da cláusula sexta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.495,88. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EDITAL Nº 9/2023/JARI03-AL Notificação de Resultado de Recurso de Multa 1 - A 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância à decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado através de peticionamento eletrônico no site (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa) sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações -SEI da PRF ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço: Avenida Durval de Góes Monteiro nº 2882, CEP: 57081-285, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, RBN4E49, T553081737, KELLY BORGES DE MOURA, 08650.020191/2023-88; INDEFERIDO, PFW3149, T614799333, THAMIRYS LEITE NANES, 08650.028351/2023-37; INDEFERIDO, RTG1B35, T594401011, DOUGLAS HENRIQUE MOREIRA ALVES, 08670.000403/2023-72; INDEFERIDO, KHX9F83, T610345729, VINÍCIUS SOUZA A R AÚ J O, 08654.001522/2023-41. DANIEL CAVALCANTI MOURA Coordenador-Geral Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200110 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08651..00104/3/20-18. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 01/2020 por mais 12 meses, que trata da prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de tronco sip.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.468,15. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200126 Nº Processo: 08667.036886/2023-01. Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de ração canina seca - raças grandes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total: R$ 16.488,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Acesso Digital E1 + gateway SIP, a ser executado de forma contínua. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente Sprf Ms (SIDEC - 04/01/2024) 200128-00001-2023NE200128 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200111 Nº Processo: 08652.002143/2023-98. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de elaboração de projeto das condições atuais; atualização das planilhas as built e readequação de projetos executivos com seus aditivos e anexos, que contemplem a continuidade da obra de construção da UOP/Delegacia de Santarém; e elaboração de planilha para composição dos serviços de fiscalização da citada obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).