DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500121 121 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869329/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI, CNPJ nº 06554158000190. prorrogação do prazo de vigência do referido convênio por mais 12 meses, contados a partir de 31/12/2023, passando o seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 285.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: EVANDRO FERREIRA DA COSTA, CPF nº .673.383-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000832/2023-17-e. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0501.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Movimentos Mais Amor da Grande Teresina, CNPJ: 21.358.070/0001-96. OBJETO: a) 10 (dez) kits de irrigação familiar, 500m2, tipo gotejamento, no valor de R$6.624,90; b) 10 (dez) reservatórios de 500 litros com tampa, no valor de R$1.164,20. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional Codevasf/7ª SR; FRANCISCA MARIA DE MOURA, Presidente da Associação. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital n 002/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - Que tem por objeto forneci mento por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estru turação das cadeias produtivas na área de atua ção da Codevasf no Estado do Tocantins, distri buídos em 20 (vinte) Grupos e 86 (oitenta e seis) itens, que foram consideradas vencedoras as empresas: Watt Tecnologia Ltda, cnpj 97. 525.889/0001-62, para os Grupos 1 (itens 1 a 3)e 13 (itens 57 a 63), pelo valor total de R$ 854.550,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), TSA Indus tria e Comercio de Peças e Serviços Ltda, cnpj 07.652.832/0001-31, para o Grupo 2 (itens 4 a 6), pelo Valor total de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais), Mafran Co mercio Importaçao de Maquinas LTDA, cnpj 04. 063.155/0001-28, para os Grupos 3 (itens 7 a 14) e 4 (itens 15 a 22), pelo valor total de R$ 366.520,00 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vintereais), N.FJ e D Cons truçao de Embarcaçoes Ltda, cnpj 35.013. 623/0001-83, para os Grupos 5 (itens 23 a 28) e 6 (itens 29 a 34), pelo valor total de R$ 780.168,80 (setecentos e oitenta mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta cen tavos), Rednov Ferramentas LTDA, cnpj 45. 769.285/0001-68, para os Grupos 7 (itens 35 a 37) e 8 (itens 38 a 40), pelo valor total De R$ 247.987,70 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e seten ta centavos), Raguife Industria e Comercio de Raçoes Ltda, cnpj 10.205.088/0001-31, para o Grupo 9 (itens 41 a 44) pelo valor total de R$ 750.018,62 (setecentos e cinquenta mil, de Zoito reais e sessenta e dois centavos), Andra schko e Andraschko Ltda, cnpj 28.326.512/ 0001-61, para o GruPo 10 (itens 45 a 48), pelo valor total de R$ 75.258,00 (setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais), Sol Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda, cnpj 88.978.242/0001-03, para os Grupos 11 (itens 49 a 52) e 12 (itens 53 a 56), pelo va Lor total de R$ 167.615,58 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos), Walmor Henrich, cnpj 09.488.932/0001-08, para os grupos 15 (itens 71 e 72) e 16 (itens 73 e 74), Pelo valor total de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), Fortmaq Maquinas e Im plementos Agricolas Ltda, cnpj 06.313.733/ 0001-62, para os Grupos 17 (itens 77 e 78) e 18 (itens 79 e 80), pelo valor total de R$ 240.785,00 (duzentos e quarenta mil, sete centos e oitenta e cinco reais), Desdobra Industria Comercio e Serviços Ltda, cnpj 41.928. 671/0001-02, para o Grupo 19 (itens 81 a 83), pelo valor total de R$ 330.120,00 (trezentos e trinta mil, cento e vinte reais), Goia Indus tria de Tendas Ltda, cnpj 48.610.641/0001-94, para o Grupo 20 (itens 84 a 86), pelo valor total de R$ 86.595,86 (oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), Irrigabrasil Ltda, cnpj 48. 710.08/0001-57, para os itens 75 e 76, pelo valor total de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), o Grupo 14 foi cancelado no julgamento, perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 4.090.019,56 (quatro milhões, noventa mil, dezenove reais e cinquenta e seis centavos), conforme documen tos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente regional (SIDEC - 04/01/2024) 195018-11201-2024NE700021 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000366/2023-35-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0528.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Pequizeiro/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta, 336.237-4. b) 1 (um) Grade, 336.074-3. c) 1 (um) Trator, 336.203-7. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000511/2023-88-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0621.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 226.235,06 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e seis centavos): a) 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 301.276-5. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.061-9. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é a execução de assistência técnica, educacional e científica entre o IFAP e a 11ª Superintendência da Codevasf Amapá, visando o fortalecimento do desenvolvimento regional por meio da capacitação de alunos que irão atuar como possíveis multiplicadores de conhecimento nas comunidades rurais. O presente ACT será executado nos municípios de Laranjal do Jarí AP, Oiapoque-AP e Porto Grande-AP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data de sua assinatura/publicação. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pelo IFAP, ROMARO ANTÔNIO SIVA, Reitor do IFAP. Processo Administrativo: 59513.000260/2023-42. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0042-02, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da CODEVASF-Sede autorizou através da Resolução nº 1061 de 29/12/2023 a adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 10/2023, promovido pelo 9ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - COD E V A S F, visando a contratar a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 54.305.743/0011-70, para fornecer 02 unidades de Caminhonete Diesel 4x4, zero km, garantia de 3 anos, no valor unitário de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), totalizando R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Fortaleza - CE, 2 de janeiro de 2024. MARLOS COSTA ANDRADE Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 2/2023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua de auxiliar de serviços gerais, copeiragem e recepcionista em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Fortaleza/CE, que foi considerada vencedora a empresa: ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA , CNPJ : 01.182.827/0001-26, para o item 01, no valor de R$ 130.966,69 (Centro e trinta mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos); conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARLOS COSTA ANDRADE Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 PROCESSO: 59501.0000039/2023-23 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2023 que tem por objetivo a contratação de execução de capa asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da Região Metropolitana de Recife/PE,na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.270.565/0001-66, para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$ 15.190.000,00 (Quinze milhões, e cento e noventa mil reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.0001101/2023-57. OBJETO: tem por objetivo a aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, visando auxiliar na infraestrutura de municípios inseridos na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 0022/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 28.12.2023, seção 3, página 173, através da Resolução Nº 051/2023. ASSINATURA: 04.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA ,CNPJ: 08.176.258/0001-55 , para o item 3, no valor unitário de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), e no valor global de R$ 5.040.000,00 ( cinco milhões e quarenta mil reais) ; para a empresa VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA ,CNPJ: 08.176.258/0001-55, para o item 4 no valor unitário de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e no valor global R$ 4.960.000,00 ( quatro milhões e novecentos e sessenta mil reais); para a empresa BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 18.209.965/0016-30, para o item 1 no valor unitário de R$ 1.010.264,70 (hum milhão e dez mil e duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) e no valor global de R$ 8.082.117,92 ( oito milhões e oitenta e dois mil e cento e dezessete reais e noventa e dois centavos). totalizando o valor total em ata de R$ 18.082.117,9200 (Dezoito milhões e oitenta e dois mil e cento e dezessete reais e noventa e dois centavos).A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949698/2023, Nº Processo: 08550000337202305, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 34869354000199, Objeto: Promover a democratização do acesso à justiça e à cidadania, à população amapaense, mediante a modernização tecnológica das unidades ministeriais e promotorias de justiça dos municípios do Estado do Amapá com aquisições de material para prover a proteção cibernética, segurança da informação, modernização do parque computacional e infraestrutura de apoio às sedes ministeriais., Valor Total: R$ 5.005.613,06, Valor de Contrapartida: R$ 5.613,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000042, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 219559, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA CPF nº .374.108-, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS CPF nº *.376.632-. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira de Bancos - FENABRAN, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à suspensão temporária dos serviços bancários em meio eletrônicos. Aderente: Banco C6 S.A. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da Febraban; RENÊ MARCELO GONÇALVES - Diretor Banco C6; NELSON NOVA ES NETO - Diretor Banco C6. Data da Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 08006.001151/2023-31.