DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica aos interessados que HOmologou o Resultado de Julgamento do Editalnº 38/2023 - SRP, cujo objeto trata da Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos município s inseeridos na area de atuação da 6ª Superintedencia Regional, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 1000 de 29 de dezembro de 2023; Adjudicando a seguinte empresa: BCP CONSTRUÇÕES S/A CNPJ Nº 15.434.835/0001-27 no vaor de R$ 28.120.243,89 para o Lote I e no valor de R$ 28.120.243,89 para o Lote II. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 04/01/2024) 195011-11201-2024NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001710/2023-59 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0575.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Agricultores Familiares do Município de Pedro Alexandre, CNPJ: 43.121.608/0001-87, estabelecido no município de Pedro Alexandre/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 197.915,00. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001798/2023-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0605.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002180/2023-66 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0687.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Agropastoril de Cipó, CNPJ: 16.245.821/0001-28, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de materiais, insumos produtivos e equipamentos para implantação de unidade de produção de palma forrageira, constituídos por: 01 (um) pulverizador costal motorizado; 01 (um) triturador/picador forrageiro com motor à diesel e reboque; 01 (uma) roçadeira costal motorizada; 01 (uma) motobomba à gasolina 5,5 HP, 4 tempos, auto escorvante; 70 m³ (setenta metros cúbicos) de adubo orgânico (esterco animal); 15 (quinze) rolos de 500 metros de arame farpado para cercas, fabricado em aço zincado, carga de ruptura 350 kgf; 530 (quinhentas e trinta) unidades de estaca de madeira tratada, diâmetro da base entre 04 cm e 06 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 70 (setenta) estacas de madeira tratada, diâmetro da base entre 06 cm e 08 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 40 (quarenta) postes de madeira tratada, diâmetro da base entre 10 cm e 12 cm, 2,5 metros; 15 (quinze) mourões de madeira tratada, diâmetro da base entre 16 cm e 18 cm, 2,5 metros; 25 (vinte e cinco) sacos de 25 kg de fertilizante fosfatado, tipo superfosfato simples, granulado, teor de P2O5 acima de 18%; 22 (vinte e dois) sacos de 50 kg de fertilizante nitrogenado, tipo ureia, granulado, teor de Nitrogênio acima de 45%; 130 (cento e trinta) tubos PVC IRRIGA DN 50 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 30 (trinta) tubos PVC IRRIGA, DN 75 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 02 (dois) filtros de disco ou tela, em PVC, DN 50 mm, p/ Irrigação; 12.000 (doze mil) metros de tubos gotejadores de polietileno, DE 16 mm; e 03 (três) tanques d'água em polietileno 15.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.156,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002225/2023-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0703.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Jacobina, CNPJ: 18.736.560/0001-74, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez) triciclos de reciclagem com carreta; 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002231/2023-50 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0707.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis e Coleta Seletiva do Brasil - ACAMRECICLA, CNPJ: 42.032.327/0001-95, estabelecida no município de Santa Bárbara/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez) triciclos de reciclagem com carreta; 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002263/2023-55 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0721.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Criadores de Peixes de Sobradinho - AACPS, CNPJ: 28.433.105/0001-53, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de materiais para aquicultura, contendo: 369 (trezentos e sessenta e nove) sacos de 25 kg de ração para peixes c/ 35 a 36% de proteína bruta, pelet extrusada, cultivo superintensivo, tamanho 2 a 4 mm; 1.891 (mil, oitocentos e noventa e um) sacos de 25 kg de ração para peixes com 32% de proteína bruta, pelet extrusada, cultivo superintensivo, tamanho 4 a 6 mm; 5.284 (cinco mil e duzentos e oitenta e quatro) sacos de 25 kg de ração para peixes com 32% de proteína bruta, pelet extrusada, cultivo superintensivo, tamanho 6 a 8 mm. V A LO R TOTAL DOS BENS: R$ 668.485,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002323/2023-30 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0738.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Estevão, CNPJ: 14.042.667/0001- 61, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta tanque agrícola, modelo CTA 6000, marca IAC, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; e 01 (uma) carreta agrícola, modelo CAM 6000, marca IAC, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 212.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002419/2023-06 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0770.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação da Agricultura Familiar Oiteriro de Baixo - AAFOB, CNPJ: 43.838.632/0001-31, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos, modelo CAM 6000, marca IAC, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul; 05 (cinco) roçadeiras costais motorizadas, Kawashima L43E; e 01 (um) conjunto triturador/picador forrageiro. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 232.362,61. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002439/2023-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0778.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agropecuaristas do Povoado de Icó - ACAPI, CNPJ: 08.160.481/0001-04, estabelecida no município de Abaré/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos, modelo CAM 6000, marca IAC, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) roçadeira hidráulica, com transmissão direta, modelo RTE 180, marca Metalfreitas; VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002477/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0792.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Gavião, CNPJ: 13.233.036/0001-67, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, potência 92 HP, marca XCMG. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002478/2023-76 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0794.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 125 (cento e vinte e cinco) tubos de PVC Irriga JS, 6 metros, PN 80, diâmetro nominal 100 mm, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.290,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002485/2023-78 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0797.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pojuca, CNPJ: 13.806.237/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de equipamentos de cozinha comunitária industrial, constituído por: 02 (dois) fogões industriais; 02 (dois) fornos industriais a gás; 02 (duas) fritadeiras elétricas industriais; 02 (dois) liquidificadores industriais 8 litros; 02 (duas) mesas de aço inox 1,90mX0,90m; 02 (dois) balcões térmicos Self Service 8 cubas; 02 (duas) serras fitas de bancada; 02 (dois) freezers horizontais 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 40.542,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002497/2023-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0801.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Comunitária, Cultural e Agrícola de Várzea do Poço. CNPJ: 03.385.633/0001-53, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de 150 (cento e cinquenta) caixas d'água em polietileno de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.850,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Com referência ao extrato do Contrato nº 6.0488.00/2022, publicado na edição do DOU nº 2, de 03/01/2024, Seção 3, pág. 109, onde se lê "C) PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.", leia-se "C) PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 03 (três) meses, contados a partir de 02 de maio de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 02 de agosto de 2023.".